Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua modalidade alterada de Pregão para Pregão de Registro de Preço.

O Item 0004 foi homologado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0003 foi homologado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0002 foi homologado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0001 foi homologado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0004 foi adjudicado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0003 foi adjudicado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0002 foi adjudicado por Christiano Maciel Carneiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Christiano Maciel Carneiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes, esta sessão pública será encerrada. Agradeço a participação de todos no presente certame. Grata. Alessandra Oliveira. Pregoeira

Justificativa: Conforme Decreto nº 5.594 de 02/12/2025: “...A intenção de recorrer, deve ser devidamente motivada, indicando contra qual decisão se insurge e por quais fundamentos. Serão rejeitadas as motivações consideradas meramente protelatórias, e a ausência de motivação implicará na decadência desse direito.”

Intenção: Venho por meio deste interpor recurso por motivos a serem expressos em documento pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Falta de MOTIVAÇÃO. Conforme jurisprudência especificada no Acórdão TCU nº 3.528/2007 – 1ª Câmara, a admissibilidade recursal deve ser revestir de requisitos dos seguintes pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação. DA MOTIVAÇÃO: “Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente”. Portanto, não foi especificado qual o objeto do edital passível de recurso e as razões do deferimento recursal justificariam a aceitação da intenção de recurso. Conforme Decreto nº 5.594 de 02/12/2025: “...A intenção de recorrer, deve ser devidamente motivada, indicando contra qual decisão se insurge e por quais fundamentos. Serão rejeitadas as motivações consideradas meramente protelatórias, e a ausência de motivação implicará na decadência desse direito.”

Intenção: Venho por meio deste interpor recurso por motivos a serem expressos em documento pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Falta de MOTIVAÇÃO. Conforme jurisprudência especificada no Acórdão TCU nº 3.528/2007 – 1ª Câmara, a admissibilidade recursal deve ser revestir de requisitos dos seguintes pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação. DA MOTIVAÇÃO: “Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente”. Portanto, não foi especificado qual o objeto do edital passível de recurso e as razões do deferimento recursal justificariam a aceitação da intenção de recurso. Conforme Decreto nº 5.594 de 02/12/2025: “...A intenção de recorrer, deve ser devidamente motivada, indicando contra qual decisão se insurge e por quais fundamentos. Serão rejeitadas as motivações consideradas meramente protelatórias, e a ausência de motivação implicará na decadência desse direito.”

Intenção: Venho por meio deste interpor recurso por motivos a serem expressos em documento pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: Falta de MOTIVAÇÃO. Conforme jurisprudência especificada no Acórdão TCU nº 3.528/2007 – 1ª Câmara, a admissibilidade recursal deve ser revestir de requisitos dos seguintes pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação. DA MOTIVAÇÃO: “Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente”. Portanto, não foi especificado qual o objeto do edital passível de recurso e as razões do deferimento recursal justificariam a aceitação da intenção de recurso. Conforme Decreto nº 5.594 de 02/12/2025: “...A intenção de recorrer, deve ser devidamente motivada, indicando contra qual decisão se insurge e por quais fundamentos. Serão rejeitadas as motivações consideradas meramente protelatórias, e a ausência de motivação implicará na decadência desse direito.”

Intenção: Venho por meio deste interpor recurso por motivos a serem expressos em documento pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

(CONT. 1) qual o objeto do edital passível de recurso e as razões do deferimento recursal justificariam a aceitação da intenção de recurso. Conforme Decreto nº 5.594 de 02/12/2025: “...A intenção de recorrer, deve ser devidamente motivada, indicando contra qual decisão se insurge e por quais fundamentos. Serão rejeitadas as motivações consideradas meramente protelatórias, e a ausência de motivação implicará na decadência desse direito.”

Justificativa: Conforme jurisprudência da Corte de Contas (Acórdão TCU nº 3.528/2007 – 1ª Câmara), a admissibilidade recursal deve ser revestir de requisitos dos seguintes pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação. DA MOTIVAÇÃO: “Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente. Falta de MOTIVAÇÃO. Conforme jurisprudência especificada no Acórdão TCU nº 3.528/2007 – 1ª Câmara, a admissibilidade recursal deve ser revestir de requisitos dos seguintes pressupostos recursais: sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação. DA MOTIVAÇÃO: “Note-se que a manifestação deve ser objetiva e sucinta, mas SUFICIENTE para que se entenda QUAL o ATO decisório é OBJETO da intenção de recurso e QUAL O PONTO PASSÍVEL na ótica do recorrente”. Portanto, não foi especificado... (CONTINUA)

Intenção: Venho por meio deste interpor recurso por motivos a serem expressos em documento pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 13:33.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 13:33.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 13:33.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 13:33.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOCHA DETETIZACAO E SOLUCOES DE PROBLEMAS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOCHA DETETIZACAO E SOLUCOES DE PROBLEMAS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOCHA DETETIZACAO E SOLUCOES DE PROBLEMAS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MOCHA DETETIZACAO E SOLUCOES DE PROBLEMAS LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 25/05/2026.

Empresa MOCHA DETETIZACAO E SOLUCOES, recebemos o documento solicitado em diligência, porém, consta objeto diverso deste certame. Abrirei diligência, novamente, para que anexe documento com objeto retificado.

Senhores licitantes, boa tarde. Estamos dando continuidade a sessão do pregão eletrônico 08/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Senhores licitantes, para que possam ter um intervalo para almoço esta sessão esta sendo suspensa. Daremos continuidade, hoje, às 13:00 horas. O campo do item 01 continuará ativo para a inclusão do documento solicitado. Bom almoço a todos.

A pedido da empresa, o prazo para envio da Declaração de Garantia de Cumprimento da Proposta, foi estendido até as 12:20.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 25/05/2026.

Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro(a), Solicitamos dilação do prazo disponibilizado para envio da Declaração, por gentileza.

Os itens 01, 02 e 03 tem como remanescente a empresa MOCHA DETETIZAÇAO E SOLUCÕES DE PROBLEMAS. Solicito que anexe DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E CONDIÇOES DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO VALOR FINAL DA SUA PROPOSTA DE PREÇOS.

Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro, Sobre a Garantia da Proposta não seria para descontos acima de 50%?

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo para envio de Declaração de Garantia de cumprimento de proposta.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 25/05/2026.