Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra para Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV.
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 18:28
Inicio das Propostas
28/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2026 às 12:20
Abertura das Propostas
24/06/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL-CC007-26-.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_A_ETP.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_B_PLANILHA__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_C_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_D1_CLIMATIZA__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_D2_ELETRICO__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:27:25
Anexo_D3_ESTRUTURA__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:30:37
Anexo_D4_HIDROSSANI__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:30:51
Anexo_D5_MEMORIAL__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:31:10
Anexo_D6_PROJETO_D__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:31:50
Anexo_H_MATRIZ_DE_RISCO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-15:32:03
Anexo_I_POSSIBILID__.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-15:32:15
Anexo I - PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-15:36:55
Anexo_D9_PROJETO_A__.zip
Tipo: Edital
19/05/2026-18:35:02
Anexo_D7_PSCIP.zip
Tipo: Edital
20/05/2026-12:17:17
Anexo_D9_PROJETO_A__.zip
Tipo: Edital
20/05/2026-12:17:39
Anexo_D6_PROJETO_D__.zip
Tipo: Edital
20/05/2026-12:17:50
Anexo_D8_SPDA.zip
Tipo: Edital
20/05/2026-12:18:01
MS_CER_PE_AQ_R00 (1).pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-17:05:09
MS_CER_PE_AQ_R00 (3).pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-17:05:19
MS_CER_PE_AQ_R00 (2).pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-17:05:29
Composicoes.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-15:17:34
Nota de Esclarecimento_CC 007-26.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-15:17:53
Julgamento da Impugnação - Resposta_setor técnico à impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/06/2026-18:08:06
DILIGÊNCIA PREEXISTENTE CC 07..pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-11:07:57
INABILITAÇÃO MARCOS VINICIUS.zip
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-15:34:55
DILIGÊNCIA PREEXISTENTE CC 07 - R & C ..pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:37:51
INABILITAÇÃO R & C.zip
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-16:36:50
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - MARTINS.odt
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-10:05:56
DESCLASSIFICAÇÃO - VINHAS.odt
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-15:04:39
Parecer Técnico - Recurso CC 07.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-17:32:13
Decisão Administrativa - CC 07.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-17:32:38
Publicação Decisão Recurso - CC 07.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-17:33:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO JUIZ DE FORA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra para Construção do Centro...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.989.548,75
Melhor lance
5,58%
Unidade:
SVÇ
11/09/2026
11/09/2026 14:01:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto.
11/09/2026 14:01:37 | Sistema
Justificativa: Conforme Decisão anexada ao Portal de Compras Públicas.
11/09/2026 14:01:37 | Sistema
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/09/2026
10/09/2026 20:50:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 20:34:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/09/2026 20:33:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Decisão Recurso - CC 07.pdf) em 10/09/2026 às 17:33.
10/09/2026 20:32:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Administrativa - CC 07.pdf) em 10/09/2026 às 17:32.
10/09/2026 20:32:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Recurso CC 07.pdf) em 10/09/2026 às 17:32.
10/09/2026 17:26:28 | Agente de Contratação
Em retificação a mensagem anterior, informo que daremos prosseguimento hoje às 17:30hs.
10/09/2026 14:39:15 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento ao certame hoje às 16:30 hs.
14/08/2026
14/08/2026 19:42:15 | Sistema
O fornecedor VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/08/2026
13/08/2026 19:41:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2026 às 23:59.
13/08/2026 19:30:07 | Sistema
O fornecedor VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 19:28:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 16:38.
13/08/2026 19:28:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 19:28:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UNIAO CONSTRUCOES LTDA.
13/08/2026 19:21:27 | Sistema
O fornecedor VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2026 19:15:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 16:25.
13/08/2026 19:15:28 | Sistema
O fornecedor UNIAO CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2026 19:15:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
13/08/2026 15:06:36 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento ao certame hoje às 16:15 hs.
10/08/2026
10/08/2026 13:01:56 | Agente de Contratação
O procedimento será suspenso para análise do documento apresentado, posteriormente agendaremos o retorno da sessão.
10/08/2026 13:01:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
10/08/2026 12:18:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 12:18:15 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, bom dia. Segue documentação solicitada.
07/08/2026
07/08/2026 18:50:11 | Agente de Contratação
O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 18:40:38 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, qual o prazo para a atualização e envio?
07/08/2026 18:33:43 | Sistema
(CONT. 1) comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicita-se a apresentação dos documentos atualizados, que comprove tratar-se de situação preexistente à data da convocação.
07/08/2026 18:33:43 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico: “Após a análise, verificou-se a necessidade de apresentação dos seguintes documentos...” “I – Quanto à proposta de preços: - A necessidade de compatibilização do valor apresentado na planilha orçamentária, cronograma e carta proposta com aquele disposto no Portal de Compras Públicas; II – Quanto à documentação de habilitação técnica operacional e profissional: Solicita-se que a licitante atenda ao seguinte item, utilizando o modelo do edital: - Item 9.12.3.14 – Apresentar declaração completa em relação àquela constante no Anexo I.G do Edital.” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente,... (CONTINUA)
07/08/2026 18:33:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 18:32:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
07/08/2026 14:15:50 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento ao certame hoje às 15:30 hs.
05/08/2026
05/08/2026 17:24:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 18:36:00 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Ok.
04/08/2026 18:28:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 18:28:13 | Agente de Contratação
F. UNIAO não posso estender até o dia 07/08 às 17hrs. Vou estender pra você até amanhã às 15 horas.
04/08/2026 18:24:24 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Para o envio da documentação.
04/08/2026 18:23:49 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Sim. Se possível, até as 17h do dia 07/08
04/08/2026 18:21:55 | Agente de Contratação
você vai precisar de um prazo maior do que amanhã até às 11h?
04/08/2026 18:21:20 | Agente de Contratação
F. UNIAO o prazo da diligência é até amanhã às 11 horas. O prazo menor é o da negociação
04/08/2026 18:18:57 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Se possível, devido o alto grau de complexidade de documentação e da planilha, solicito um prazo maior.
04/08/2026 18:15:00 | F. UNIAO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, boa tarde. Já estamos na nossa melhor oferta.
04/08/2026 18:07:46 | Sistema
Motivo: Fineza anexar proposta readequada, planilhas, bem como todos os documentos de habilitação conforme as exigências do edital.
04/08/2026 18:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 18:06:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:10 do dia 05/08/2026.
04/08/2026 18:05:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UNIAO CONSTRUCOES LTDA com lance de 5,58 %.
04/08/2026 18:05:40 | Sistema
Motivo: Com base em justificativa anexa ao Portal.
04/08/2026 18:05:40 | Sistema
O fornecedor VINHAS OLIVEIRA ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 18:04:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESCLASSIFICAÇÃO - VINHAS.odt) em 04/08/2026 às 15:04.
04/08/2026 18:02:03 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão