Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada na execução de obras de arquitetura, urbanismo e engenharia, para executar obra de construção/requalificação urbanística em fragmentos de terra pública ociosa, referente ao Programa Respiro Urbano

016/2025/2025
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Rodrigo Ribas Reis

Autoridade Competente:

Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto

Apoio:

Carla Oliveira Lima Lopes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2025 às 20:03

Inicio das Propostas

02/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2025 às 12:20

Abertura das Propostas

23/09/2025 às 12:30

Documentos

ANEXO_.B_PLANILHA_CRONOGRAMA_LDI.zip

Tipo: Edital

27/08/2025-17:02:00

EDITALCC016-2025.pdf

Tipo: Edital

27/08/2025-17:02:00

Planilha_Proponente_Respiro_Urbano.xlsx

Tipo: Edital

16/09/2025-17:37:26

ANEXO_I_PROJETO_BASICO.pdf

Tipo: Edital

16/09/2025-17:38:21

ESPECIFICAÇÕES_TÉCNICAS.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:08:54

PROJETOS_PARTE_I.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:09:50

PROJETOS_PARTE_II.pdf

Tipo: Edital

18/09/2025-16:10:44

ce16-2025so_-_decisao_160320.pdf

Tipo: Outros documentos

21/01/2026-15:58:17

despacho homologacao CC 016-25.pdf

Tipo: Outros documentos

25/05/2026-15:39:23

Ofício - AMX.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2026-10:08:34

PARECER JURÍDICO -AMX.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2026-10:08:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - GML ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada na execução de obras de arquitetura, urbanismo e engenharia, pa...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.121.489,83

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

06/11/2026
06/11/2026 19:20:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/11/2026 19:03:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2026 às 16:13.
06/11/2026 19:03:02 | Sistema
Motivo: Em razão da não apresentação da documentação solicitada no prazo estabelecido no chat da sessão pública.
06/11/2026 19:03:02 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026
05/11/2026 18:41:20 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada juntamente com todos os documentos de habilitação.
05/11/2026 18:41:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/11/2026.
05/11/2026 18:39:24 | Sistema
Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.
05/11/2026 18:39:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 06/11/2026.
05/11/2026 18:38:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GML ENGENHARIA LTDA com lance de 0,01 %.
05/11/2026 18:38:24 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a manifestação apresentada pela empresa AMX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, anexos, a Administração dará prosseguimento ao certame, mediante convocação da licitante classificada em segundo lugar, observada a ordem de classificação e as disposições do art. 90, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, fica encerrada a possibilidade de formalização da contratação com a primeira colocada, passando-se à convocação da segunda colocada, nos termos da legislação aplicável.
05/11/2026 18:38:24 | Sistema
O fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2026 18:38:13 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando a manifestação apresentada pela empresa AMX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, anexos, a Administração dará prosseguimento ao certame, mediante convocação da licitante classificada em segundo lugar, observada a ordem de classificação e as disposições do art. 90, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, fica encerrada a possibilidade de formalização da contratação com a primeira colocada, passando-se à convocação da segunda colocada, nos termos da legislação aplicável.
05/11/2026 18:38:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
05/11/2026 18:36:52 | Agente de Contratação
`PAR` 4º Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do `PAR` 2º deste artigo , a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá : I - convocar os licitantes remanescentes para negociação , na ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;
05/11/2026 18:35:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
05/11/2026 13:19:00 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no `PAR` 2º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, solicito, por gentileza, que seja verificada a possibilidade de aplicação do desconto de 16% (dezesseis por cento), correspondente ao percentual ofertado pela licitante anteriormente vencedora do certame.
05/11/2026 13:18:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 13:10:20 | Agente de Contratação
Prezados, Considerando a manifestação apresentada pela empresa AMX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, anexos, a Administração dará prosseguimento ao certame, mediante convocação da licitante classificada em segundo lugar, observada a ordem de classificação e as disposições do art. 90, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dessa forma, fica encerrada a possibilidade de formalização da contratação com a primeira colocada, passando-se à convocação da segunda colocada, nos termos da legislação aplicável.
05/11/2026 13:08:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO -AMX.pdf) em 05/11/2026 às 10:08.
05/11/2026 13:08:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ofício - AMX.pdf) em 05/11/2026 às 10:08.
05/11/2026 13:07:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
04/11/2026
04/11/2026 20:16:37 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento ao certame amanhã às 10 hs.
04/11/2026 20:05:41 | Sistema
Motivo: Diante da não assinatura do contrato pela empresa.
04/11/2026 20:05:41 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
04/11/2026 20:05:31 | Sistema
Motivo: Diante da não assinatura do contrato pela empresa.
04/11/2026 20:05:31 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
25/05/2026
25/05/2026 18:39:45 | Autoridade Competente
Foi anexado o despacho de Homologação pela autoridade competente, qual seja, Secretaria de Obras.
25/05/2026 18:39:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (despacho homologacao CC 016-25.pdf) em 25/05/2026 às 15:39.
25/05/2026 18:35:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
21/01/2026
21/01/2026 18:58:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ce16-2025so_-_decisao_160320.pdf) em 21/01/2026 às 15:58.
21/01/2026 18:54:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
21/01/2026 18:53:36 | Sistema
Justificativa: Negado provimento ao Recurso conforme Decisão em anexo.
21/01/2026 18:53:36 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GML ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:52:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 18:52:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/11/2025
12/11/2025 18:10:53 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 12:58:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 12:46:57 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:45:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 09:55.
07/11/2025 12:45:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 12:45:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
07/11/2025 12:34:58 | Sistema
O fornecedor GML ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:32:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 09:42.
07/11/2025 12:32:18 | Sistema
O fornecedor AMX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/11/2025 12:31:02 | Agente de Contratação
bom dia a todos!
07/11/2025 11:05:19 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 07.11.25 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame
07/11/2025 11:04:54 | Agente de Contratação
Bom dia, corrigindo onde se lê 06.11 - leia-se 07.11
06/11/2025
06/11/2025 17:54:32 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos da presente Concorrência, fica agendado para o dia 06.11.25 ás 09:30 reunião para prosseguimento do certame
05/11/2025
05/11/2025 14:59:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 14:37:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/11/2025.