Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião da Rua Otávio Dias Moreira, bairro Bom Clima. SO
081/2026
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Operador de Compra Direta:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2026 às 19:26
Início das Propostas
25/08/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Documentos
Aviso_Dispensa-081-2026...pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-16:18:23
Anexo_A_ANTEPROJET__.zip
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-16:21:57
Anexo_B_PLANIHA_C__.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:22:38
ANEXO_B2_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:22:56
Anexo_C_MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:23:16
Anexo-I-TR_Otavio_Dias_Moreira.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:23:43
Anexo_D_MODELO_DECLARACAO_CONHECIMENTO.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:24:11
Anexo_E_MODELO_DECLARACAO_DISPONIBILIDADE.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:25:45
Anexo_F_MODELO_DECLARACAO_RESPONSABILIDADE_TECNICA.docx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-16:26:05
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 081-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:31
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:31
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:42
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:42
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:53
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:07:53
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:03
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:03
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27/08/2026-11:08:13
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:13
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:29
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:29
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:40
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:40
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:50
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:50
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:58
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:08:58
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:09:08
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 081-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:09:08
Esclarecimentos - GUARDA-CORPO.docx
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-10:42:56
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 081-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-17:54:43
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 081-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-17:54:43
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Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-17:54:57
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 081-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-17:54:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião da Rua Otávio Dias M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 743.273,47
Melhor lance
31,00%
Unidade:
SVÇ
13/10/2026
13/10/2026 13:58:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 13:15:13 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a nova arrematante anexar o solicitado.
13/10/2026 13:10:54 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação de habilitação e proposta atualizada conforme Termo de Referência.
13/10/2026 13:10:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:10:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 13:09:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante REMAR CONSTRUTORA LTDA com lance de 31,00 %.
13/10/2026 13:09:49 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 6.11.2 do edital, por apresentar Índice de Liquidez Geral (ILG) inferior a 1 (um), conforme análise contábil.
13/10/2026 13:09:49 | Sistema
O fornecedor ESTELA MARIS VALADARES CLAUDIO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
13/10/2026 13:08:57 | Operador de Compra Direta
Sendo assim, Informamos que, embora tenha sido solicitada diligência para análise da qualificação técnica, a empresa será inabilitada por não atender ao item 6.11.2 do edital, por apresentar Índice de Liquidez Geral (ILG) inferior a 1 (um), conforme análise contábil. O resultado da diligência técnica não afasta o descumprimento da exigência de qualificação econômico-financeira.
13/10/2026 13:08:20 | Operador de Compra Direta
PARECER TÉCNICO: Juliana Guarinello dos Santos Gerente do Departamento de Planejamento de Obras Públicas
13/10/2026 13:05:26 | Operador de Compra Direta
PARECER TÉCNICO: verificamos a necessidade de complementação da documentação apresentada, especificamente quanto aos seguintes itens: - A necessidade de compatibilização do valor apresentado na planilha orçamentária, cronograma e carta proposta com aquele disposto no Portal de Compras Públicas; - A apresentação em formato PDF com Assinatura da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro e da composição do BDI; - Solicitar a comprovação para a viabilidade econômica e operacional de exequibilidade da proposta.
13/10/2026 13:04:50 | Operador de Compra Direta
PARECER CONTÁBIL: a sociedade empresária não atendeu a todas as exigências da qualificação econômico-financeira, com índice de Liquidez Geral (ILG) menor que 1 (um). Estando inabilitada. Roberta Hauck Menezes TNSII - Contadora
13/10/2026 13:03:27 | Operador de Compra Direta
O setor contábim e técnico analisou as documentações enviadas epal atual arrematante.
13/10/2026 12:59:55 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Em breve daremos continuidade à sessão.
09/10/2026
09/10/2026 18:34:54 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para TERÇA FEIRA, 13/10 às 10 horas. Obrigada!
07/10/2026
07/10/2026 07:30:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 07:28:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2026
06/10/2026 18:11:37 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado.
06/10/2026 17:49:46 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação de habilitação e proposta atualizada conforme Termo de Referência.
06/10/2026 17:49:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/10/2026.
06/10/2026 17:46:33 | Operador de Compra Direta
ATENÇÃO F. ESTELA MARIS! ÚLTIMA CONVOCAÇÃO! O não atendimento a diligência acarretará em desclassificação e convocação da próxima arrematante!
06/10/2026 17:32:45 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
05/10/2026
05/10/2026 17:56:00 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para AMANHÃ às 14:30 horas. Obrigada!
01/10/2026
01/10/2026 18:17:45 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado. Retornaremos mediante aviso prévio no chat.
01/10/2026 18:17:26 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação de habilitação e proposta atualizada conforme Termo de Referência
01/10/2026 18:17:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 18:16:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:20 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 18:16:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTELA MARIS VALADARES CLAUDIO com lance de 31,01 %.
01/10/2026 18:16:34 | Sistema
Motivo: conforme CHAT
01/10/2026 18:16:34 | Sistema
O fornecedor RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
01/10/2026 18:16:20 | Operador de Compra Direta
(CONT. 3) 32,01%, mas da insuficiência da demonstração documental apresentada pela licitante após ter sido formalmente instada a comprovar a exequibilidade de sua proposta. Eng. Leonardo Leon Leite Moreira Subsecretário de Gestão de Obras Públicas
01/10/2026 18:16:20 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) resposta dentro da diligência, porém não supriu integralmente as exigências estabelecidas. O entendimento do TCU é no sentido de que o parâmetro de 75% previsto no art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 deve ser analisado em conjunto com o `PAR`2º do mesmo artigo, assegurando-se ao licitante oportunidade para demonstrar a exequibilidade da proposta. No presente caso, essa oportunidade foi devidamente concedida, mas a documentação apresentada não foi suficiente para demonstrar, de forma objetiva e verificável, a exequibilidade dos custos que sustentam a proposta, especialmente nos itens de maior relevância econômica. Diante do exposto, opina-se pela DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa RRC Construções e Incorporações Ltda., com fundamento no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, por não ter sua exequibilidade demonstrada após diligência específica realizada pela Administração. Registra-se que a conclusão não decorre exclusivamente do desconto de...
01/10/2026 18:16:20 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) Da mesma forma, para o item Projetos, correspondente a 14,07% da proposta, foram apresentados valores globais por componente, sem a demonstração da equipe, profissionais, quantitativo de horas e demais elementos de formação dos custos requeridos na diligência. Registra-se, ainda, que a empresa fundamentou parte relevante de sua justificativa em supostos ganhos de escala decorrentes da execução concomitante de outra contratação. Contudo, ressaltamos que o referido procedimento ainda não foi concluído, não havendo, portanto, neste momento, segurança quanto à efetiva contratação e execução concomitante dos objetos. A circunstância constitui, assim, premissa futura e não comprovada, não sendo suficiente, isoladamente, para demonstrar a redução dos custos alegada. Ressalte-se que a Administração oportunizou expressamente à licitante a demonstração da exequibilidade, indicando de forma objetiva os documentos e elementos necessários à análise. A empresa apresentou...
01/10/2026 18:16:20 | Operador de Compra Direta
Foi realizada a análise pelo setor técnico da SO: Após análise da documentação apresentada pela empresa RRC Construções e Incorporações Ltda., em atendimento à diligência instaurada para demonstração da exequibilidade da proposta, verifica-se que a licitante não comprovou integralmente os elementos solicitados pela Administração para demonstrar a formação e a viabilidade do preço ofertado. Embora tenha apresentado declaração de exequibilidade, justificativa para o desconto e composição dos principais itens da Curva ABC, permanecem sem comprovação documental suficiente diversos componentes relevantes da formação do preço, especialmente no Muro de Gabião, que representa 66,23% do valor da proposta. Os valores atribuídos à mão de obra, produtividade, equipamentos, custos operacionais, arames, acessórios, geotêxtil e mobilização foram apresentados como custo próprio ou composição interna, sem os elementos comprobatórios expressamente solicitados na diligência. ... (CONTINUA)
01/10/2026 18:01:39 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão
01/10/2026 14:42:41 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 15:00 horas. Obrigada!
22/09/2026
22/09/2026 17:49:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 17:45:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 15:18:20 | Sistema
Motivo: Para anexar a diligência contábil que, por lapso, não foi solicitada: apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024 de acordo com as fomas estabelecidas pelo item 6.11.3.
22/09/2026 15:18:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 15:17:09 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Por lapso, não solicitei a diligência contábil: Não apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2024. abertura de diligência para a apresentação das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024 de acordo com as fomas estabelecidas pelo item 6.11.3.
21/09/2026
21/09/2026 20:59:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 20:38:36 | F. RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Documentação Item 0001: SEGUE DOCUMENTOS SOLICITADOS, FICO A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS.
21/09/2026 14:10:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 14:08:07 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) demais serviços considerados; ART/RRT e demais custos associados. Caso opte pela subcontratação, deverá ser apresentado proposta ou orçamento do profissional/empresa responsável pelo serviço. 6. Deverá ainda ser apresentada declaração de que os preços ofertados contemplam integralmente todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, mobilização, encargos, tributos, projetos, estudos, levantamentos, ensaios e demais obrigações previstas no Termo de Referência, Anteprojeto e demais documentos da contratação. 7. A empresa deverá declarar, ainda, que o desconto ofertado não decorre de redução ou alteração do escopo, quantitativos, especificações técnicas, padrões de desempenho ou demais obrigações previstas na contratação. Atenciosamente, _ Eng. Leonardo Leon Leite Moreira Subsecretário de Gestão de Obras Públicas
21/09/2026 14:08:07 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) como fundamento para a formação do preço, comprovados documentalmente: composição de custos dos materiais e serviços; preços e condições de fornecimento dos principais insumos; origem e condições de fornecimento das pedras; custos de transporte/frete e respectivas distâncias consideradas; mão de obra e produtividade adotadas; equipamentos considerados, inclusive se próprios ou locados; demais premissas relevantes utilizadas para obtenção do preço ofertado. Deverão ser apresentados, conforme o caso, cotações/propostas de fornecedores, contratos já firmados, pedidos de compra, notas fiscais ou outros documentos equivalentes que demonstrem as condições comerciais consideradas na formação dos preços. 5. Quanto aos projetos, deverá ser apresentada a composição do custo considerado, indicando, conforme aplicável: equipe técnica envolvida; quantitativo estimado de horas de trabalho; profissionais e respectivas funções; levantamentos, estudos, sondagens, ensaios e...
21/09/2026 14:08:07 | Operador de Compra Direta
deverá ser solicitado à empresa que apresente, de forma objetiva: 1. Declaração expressa de exequibilidade, informando que possui condições técnicas e operacionais para executar integralmente o objeto pelo valor ofertado, mantendo todas as condições, quantitativos, especificações e obrigações estabelecidas nos documentos da contratação. 2. Justificativa objetiva para o desconto ofertado, identificando os principais fatores que possibilitaram a redução de aproximadamente 32% em relação ao orçamento estimativo da Administração, especialmente quanto aos itens de maior relevância econômica. 3. Composição detalhada dos custos dos principais itens da Curva ABC, especialmente: Muro de Gabião 13 estrutura, correspondente ao item de maior relevância econômica; Projetos, segundo item de maior relevância; e, quando necessário, demais itens relevantes para a formação do preço global. 4. Para o serviço de muro de gabião, deverão ser informados e, quando utilizados... (CONTINUA)
21/09/2026 14:05:41 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! APENAS COMPLEMENTADO A DILIGÊNCIA SOLICITADA A PEDIDO DA SO.
18/09/2026
18/09/2026 19:06:32 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado.
18/09/2026 19:03:36 | Sistema
(CONT. 1) serviço de muro de gabião por profissional legalmente habilitado, sem exigência de quantitativo mínimo, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021. 8.1.10. Declaração de comprometimento de aquisição e emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa ou plantada de procedência legal, de que trata o Decreto nº 44.903, de 24/9/2008.