Contratação emergencial integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Avenida Inês Garcia. SO
085/2026
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Operador de Compra Direta:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2026 às 18:59
Início das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 12:50
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 13:00
Documentos
Aviso_Dispensa-085-2026....pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:52:47
Anexo_A_ANTEPROJET__.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:53:24
Anexo_B_PLANILHA__.zip
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:53:40
Anexo_B1_PLANILHA_DO_PROPONENTE.xlsx
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:53:55
Anexo_D_MODELO_DE_DECLARACAO_DE_CONHECIMENTO.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:54:54
Anexo_E_MODELO_DE_DECLARACAO_DE_DISPONIBILIDADE.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:55:11
Anexo_F_MODELO_DE_DECLARACAO_DE_RESPONSABILIDADE_TECNICA.docx
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-15:55:29
Anexo-I-TR_Ines_Garcia.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:58:03
Matriz_de_Riscos_Rua_Ines_Garcia.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-15:58:39
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:24
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:24
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:33
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:33
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:41
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:41
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:51
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:25:51
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:00
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:10
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:10
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:22
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:22
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Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:40
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:26:40
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:27:02
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:27:02
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:27:18
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA 085-2026 - SO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/08/2026-11:27:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação emergencial integrada de empresa para execução das obras de contenção em gabião na Aveni...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 139.001,80
Melhor lance
18,68%
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 12:14:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026
13/10/2026 20:06:37 | Sistema
Motivo: Para atendimento das diligências contábeis e técnicas conforme informado no CHAT.
13/10/2026 20:06:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/10/2026.
13/10/2026 20:05:53 | Operador de Compra Direta
DILIGÊNCIA TÉCNICA: após análise da proposta de preços apresentada pela sociedade empresária Engenharia Pura Ltda., verificamos a necessidade de complementação da documentação apresentada, especificamente quanto ao seguinte item: - Assinatura da planilha orçamentária, do cronograma físico-financeiro e da composição do BDI, considerando que foi apresentada assinatura apenas na primeira folha, correspondente à proposta. Gentileza assinar as peças do orçamento em todas as suas páginas (planilha orçamentária, cronograma fício-financeiro e compsição do BDI).
13/10/2026 20:04:18 | Operador de Compra Direta
CONTÁBIL: Apresentou o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, SEM a autenticação no rodapé de todas as páginas. Gentileza anexar o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 por Escrituração Contábil Digital (ECD), através da apresentação de cópia do SPED, COM a autenticação.
13/10/2026 20:03:00 | Operador de Compra Direta
A análise técnica e contábil foi concluída e será solicitada a seguinte diligência:
13/10/2026 19:57:51 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
09/10/2026
09/10/2026 19:56:35 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para TERÇA FEIRA, 13/10 às 17 horas. Obrigada!
02/10/2026
02/10/2026 16:39:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 13:13:10 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a nova arrematante anexar o solicitado.
02/10/2026 13:10:00 | F. Engenharia Pura Ltda
Documentação Item 0001: Nosso lance final é de 18,68% - R$ 113.036,26
02/10/2026 13:08:37 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação de habilitação e proposta atualizada conforme Termo de Referência ATENÇÃO AOS ITENS DO TR: 8- DA HABILITAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E 9- DA PROPOSTA TAMBÉM ANEXAR CNPJ, CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES (SE HOUVER), CND FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CND TRABALHISTA, CND, FGTS, CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA
02/10/2026 13:08:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:07:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 13:07:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Engenharia Pura Ltda com lance de 18,68 %.
02/10/2026 13:07:19 | Sistema
Motivo: conforme CHAT
02/10/2026 13:07:19 | Sistema
O fornecedor REMAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
02/10/2026 13:04:39 | Operador de Compra Direta
Sendo assim a empresa será desclassificada e convocaremos a próxima arrematante.
02/10/2026 13:04:05 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) parâmetros econômicos utilizados na formação da proposta, mesmo após ter sido oportunizada diligência específica, com indicação expressa e detalhada dos documentos e informações necessários à demonstração da exequibilidade. Diante do exposto, considerando que a Administração já oportunizou à licitante a demonstração da exequibilidade de sua proposta, e que faltou informações relevantes quanto à efetiva possibilidade de execução dos serviços pelos valores ofertados, opina-se pela desclassificação da proposta da empresa REMAR CONSTRUTORA LTDA., nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, por não ter sido suficientemente demonstrada sua exequibilidade. Eng. Leonardo Leon Leite Moreira Subsecretário de Gestão de Obras Públicas
02/10/2026 13:04:05 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) pedra de mão utilizado na composição não foi acompanhado de documentação que identifique o fornecedor, origem, condição de fornecimento e preço do insumo. A cotação apresentada da Maccaferri comprova os valores das telas de gabião e do geotêxtil, porém expressamente não contempla a pedra rachão nem o respectivo transporte. Também não foi demonstrado documentalmente o custo de transporte da pedra, embora tais elementos sejam relevantes para a formação do preço ofertado. II 13 Serviços de projetos: embora tenha sido apresentada composição contendo engenheiro sênior, estagiário, sondagem, levantamento topográfico/cadastral e ART, não foram apresentados elementos documentais suficientes para respaldar os valores de R$ 1.500,00 atribuídos à sondagem e ao levantamento topográfico/cadastral, indicados como serviços subcontratados. Assim, não se trata de ausência de manifestação da licitante, mas de insuficiência dos elementos apresentados para comprovar os...
02/10/2026 13:04:05 | Operador de Compra Direta
A SO concluiu a análise técnica da documentação: Após análise da documentação apresentada pela empresa REMAR CONSTRUTORA LTDA., em atendimento à diligência destinada à comprovação da exequibilidade de sua proposta, verifica-se que, embora a licitante tenha apresentado declaração de exequibilidade, justificativas, composições de preços unitários e documentação comercial, não restou demonstrada, de forma objetiva e suficiente, a exequibilidade integral dos preços ofertados. Ressalta-se que a diligência foi realizada com prazo específico e indicação detalhada dos elementos necessários à comprovação, tendo sido expressamente solicitada, entre outros aspectos, a apresentação de documentos que respaldassem os principais componentes de formação dos preços, especialmente quanto ao muro de gabião e aos serviços de projetos. Da análise da documentação apresentada, permanecem sem comprovação suficiente, notadamente: I 13 Muro de gabião: o preço de R$ 83,60/m³ para... (CONTINUA)
02/10/2026 13:00:47 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
01/10/2026
01/10/2026 18:29:54 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para AMANHÃ às 10 horas. Obrigada!
22/09/2026
22/09/2026 16:46:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026
21/09/2026 19:35:53 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado. Retornaremos mediante aviso prévio no chat.
21/09/2026 19:34:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 23/09/2026.
21/09/2026 19:33:30 | Operador de Compra Direta
Sendo assim, daremos o prazo de 48 horas.
21/09/2026 19:33:10 | Operador de Compra Direta
Prezados, tendo em vista a urgência da presente contratação, vamos estender o prazo até o dia 23/09/2026 às 16 horas.
21/09/2026 19:25:21 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados(as), Dada a complexidade da documentação da diligência, solicitamos um prazo até dia 24/09/2026 às 15:00hs
21/09/2026 19:07:29 | Sistema
Motivo: Para atender a diligência descrita no CHAT
21/09/2026 19:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 19:06:39 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) de trabalho; profissionais e respectivas funções; levantamentos, estudos, sondagens, ensaios e demais serviços considerados; ART/RRT e demais custos associados. Caso opte pela subcontratação, deverá ser apresentado proposta ou orçamento do profissional/empresa responsável pelo serviço. 6. Deverá ainda ser apresentada declaração de que os preços ofertados contemplam integralmente todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, mobilização, encargos, tributos, projetos, estudos, levantamentos, ensaios e demais obrigações previstas no Termo de Referência, Anteprojeto e demais documentos da contratação. 7. A empresa deverá declarar, ainda, que o desconto ofertado não decorre de redução ou alteração do escopo, quantitativos, especificações técnicas, padrões de desempenho ou demais obrigações previstas na contratação.
21/09/2026 19:06:39 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) preço global. 4. Para o serviço de muro de gabião, deverão ser informados e, quando utilizados como fundamento para a formação do preço, comprovados documentalmente: composição de custos dos materiais e serviços; preços e condições de fornecimento dos principais insumos; origem e condições de fornecimento das pedras; custos de transporte/frete e respectivas distâncias consideradas; mão de obra e produtividade adotadas; equipamentos considerados, inclusive se próprios ou locados; demais premissas relevantes utilizadas para obtenção do preço ofertado. Deverão ser apresentados, conforme o caso, cotações/propostas de fornecedores, contratos já firmados, pedidos de compra, notas fiscais ou outros documentos equivalentes que demonstrem as condições comerciais consideradas na formação dos preços. 5. Quanto aos projetos, deverá ser apresentada a composição do custo considerado, indicando, conforme aplicável: equipe técnica envolvida; quantitativo estimado de horas...
21/09/2026 19:06:39 | Operador de Compra Direta
Como forma de orientar a licitante na comprovação de exequibilidade da proposta, segue as diretrizes a serem apresentadas pela empresa para fins de análise: 1. Declaração expressa de exequibilidade, informando que possui condições técnicas e operacionais para executar integralmente o objeto pelo valor ofertado, mantendo todas as condições, quantitativos, especificações e obrigações estabelecidas nos documentos da contratação. 2. Justificativa objetiva para o desconto ofertado, identificando os principais fatores que possibilitaram a redução de aproximadamente 32% em relação ao orçamento estimativo da Administração, especialmente quanto aos itens de maior relevância econômica. 3. Composição detalhada dos custos dos principais itens da Curva ABC, especialmente: Muro de Gabião 13 estrutura, correspondente ao item de maior relevância econômica; Projetos, segundo item de maior relevância; e, quando necessário, demais itens relevantes para a formação do... (CONTINUA)
21/09/2026 19:01:37 | Operador de Compra Direta
A Secretaria de obras, após análise da proposta, verificou o seguinte para diligência:
21/09/2026 18:59:35 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
21/09/2026 14:18:22 | Operador de Compra Direta
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 16 horas. Obrigada!
09/09/2026
09/09/2026 19:10:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 17:54:09 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro (a), solicitamos a prorrogação para apresentação de documentação requerida em até 24:00hs do horário estipulado inicialmente para que tenhamos tempo hábil do envio conforme solicitado,
09/09/2026 14:20:36 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa aguardando a empresa anexar o solicitado.
09/09/2026 14:20:10 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) avaliado pelo pregoeiro.
09/09/2026 14:20:10 | Operador de Compra Direta
Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e... (CONTINUA)
09/09/2026 14:19:03 | Operador de Compra Direta
ATENÇÃO!!!! A diligência deverá observar a condição de que os requisitos técnicos já estivessem atendidos anteriormente a 28/08/2026, data de apresentação da documentação pela empresa.
09/09/2026 14:18:05 | Sistema
(CONT. 1) o Decreto nº 44.903, de 24/9/2008 (item 8.1.10).
09/09/2026 14:18:05 | Sistema
Motivo: a) A apresentação composição de BDI Padrão em formato PDF e assinado (foi apresentado somente a composição de BDI desonerado em PDF e assinado); b) A comprovação de vínculo do profissional com a contratada poderá ser feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos (item 8.1.3.1): b.1) Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do profissional, em que conste a empresa aqui contratada como Contratante (item 8.1.3.1.1); b.2) Contrato social da contratada, em que conste o profissional como sócio (item 8.1.3.1.2 ); b.3) Contrato de prestação de serviços, regido pela legislação comum (item 8.1.3.1.3); b.4) Declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, acompanhada da anuência do profissional (item 8.1.4). c) Declaração de comprometimento de aquisição e emprego de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa ou plantada de procedência legal, de que trata... (CONTINUA)
09/09/2026 14:18:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 14:17:03 | Operador de Compra Direta
As análises técnicas foram concluídas pela Secretaria de Obras. O setor solicita as seguintes diligências:
09/09/2026 14:15:38 | Operador de Compra Direta
Pedimos desculpas pelo atraso pois estávamos encerrando outra sessão
09/09/2026 14:02:08 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão
08/09/2026
08/09/2026 20:39:46 | Operador de Compra Direta
Prezados, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para amanhã às 11 horas. Obrigada!