SRP. Aquisição de gêneros alimentícios - Cesta Básica – SEAPA
053/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Rodrigo Ribas Reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 14:12
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
06/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_PE_044_25assinado.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-11:12:33
TERMO DE REFERENCIA CESTA BÁSICA.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-11:12:33
EDITAL_PE_053_25 assinado.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-14:03:20
DILAÇÃO DE PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-12:40:51
LAUDO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - ALPHA ALIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-10:06:42
LAUDO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - BSR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-16:33:05
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DA AMOSTRA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-11:33:15
LAUDO_TECNICO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRAS_AMAZONIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:06:11
LAUDO_TECNICO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRAS_AMAZONIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-16:06:14
PEDIDO DE DILAÇÃO RABELO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-17:02:51
PEDIDO DE DILAÇÃO 3 IRMÃOS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:08:53
LAUDO_TECNICO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRAS_3_IRMAOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-15:09:14
PARECER JURÍDICO PE 053-25.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-15:13:21
despache homologacao PE 053-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-16:43:21
pe053_2025_ata03_2026_177.zip
Tipo: Contrato
16/06/2026-10:52:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CESTA BÁSICA: Cada kit deverá conter: 2 pacotes de arroz (embalagem de 5 kg), 1 pacote de feijão pre...
Quantidade:
7000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 226,54
Melhor lance
R$ 224,00
Unidade:
UND
25/05/2026
25/05/2026 19:43:32 | Autoridade Competente
Foi anexado o despacho de Homologação pela autoridade competente, qual seja, Secretaria Adjunta de Saúde.
25/05/2026 19:43:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (despache homologacao PE 053-25.pdf) em 25/05/2026 às 16:43.
25/05/2026 19:41:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
22/05/2026
22/05/2026 14:30:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
15/05/2026
15/05/2026 14:38:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026
11/05/2026 18:43:41 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando as peças recursais. Boa tarde a todos!
11/05/2026 18:40:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 18:40:06 | Sistema
Intenção: Declaramos a intenção de recurso que será apresentada posteriormente
11/05/2026 18:40:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/05/2026 18:40:03 | Sistema
Intenção: A empresa BSR Transporte e Logística registra a intenção de apresentar recurso por discordar da reprovação da marca da polpa de tomate apresentada na cesta, haja vista a mesma em conformidade com a especificação solicitada.
11/05/2026 18:40:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/05/2026 18:40:00 | Sistema
Intenção: declaro intenção de recurso, pois exite item que não atende a embalagem solicitada
11/05/2026 18:40:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/05/2026 18:30:42 | Sistema
O fornecedor BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 18:28:15 | Pregoeiro
A intenção de recurso definida neste momento se refere a habilitação.
11/05/2026 18:28:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 15:38.
11/05/2026 18:27:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA.
11/05/2026 18:18:17 | Sistema
O fornecedor BSR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 18:16:51 | Pregoeiro
A intenção de recurso definida neste momento se refere a proposta.
11/05/2026 18:16:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 15:26.
11/05/2026 18:16:11 | Sistema
O fornecedor 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/05/2026 18:15:55 | Pregoeiro
Como a empresa atendeu tecnicamente quanto a qualidade das amostras apresentadas não havendo necessidade de apresentação de novas amostras apenas pelo quesito quantitativo, vamos proceder com a HABILITAÇÃO.
11/05/2026 18:13:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 053-25.pdf) em 11/05/2026 às 15:13.
11/05/2026 18:12:40 | Pregoeiro
Segue CONCLUSÃO do Parecer Jurídico: Ante o exposto, após detida análise técnica e jurídica dos fatos que permeiam o Pregão Eletrônico nº 053/2025, esta Assessoria Jurídica manifesta-se pela possibilidade e conveniência da adoção de medida saneadora em favor da empresa 3 Irmãos Distribuidora Ltda., à luz do princípio do formalismo moderado e da instrumentalidade das formas e, também, tendo em vista o disposto no Acórdão 884/2026 do TCU, no sentido de que 1Cé irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão da apresentação de amostra com vícios sanáveis, sem a realização de diligência para oportunizar a apresentação de novas amostras (arts. 59, inciso I e `PAR` 2º, e 64 da Lei 14.133/2021), ainda que o edital da licitação seja omisso quanto a prever esse tipo de providência saneadora 1D
11/05/2026 18:11:13 | Pregoeiro
Diante disso, o item foi considerado reprovado, em razão do descumprimento da composição integral da cesta básica, conforme especificado no Anexo do edital. Entretanto, considerando que: houve atendimento às especificações qualitativas dos produtos; a irregularidade constatada refere-se ao quantitativo de itens apresentados na amostra, esta Pregoeira encaminhou a situação para o Setor Jurídico para manifestação quanto à possibilidade de: a) manutenção da desclassificação da empresa, diante do descumprimento material do objeto; ou b) adoção de medida saneadora, à luz do princípio do formalismo moderado.
11/05/2026 18:09:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (LAUDO_TECNICO_DE_ANALISE_DE_AMOSTRAS_3_IRMAOS.pdf) em 11/05/2026 às 15:09.
11/05/2026 18:07:06 | Pregoeiro
Foi realizado a análise da amostra apresentada pela sociedade empresária 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA conforme Laudo Técnico em anexo.
11/05/2026 18:05:22 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão
11/05/2026 14:34:47 | Pregoeiro
Prezados, fica agendado o retorno da sessão para hoje às 15 horas. Obrigada!
28/04/2026
28/04/2026 14:08:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PEDIDO DE DILAÇÃO 3 IRMÃOS.pdf) em 28/04/2026 às 11:08.
28/04/2026 14:07:01 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! A sociedade empresária 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA encaminhou um e-mail na presente data solicitando dilação de prazo para entrega das amostras conforme anexo. Prazo concedido: até 30/04.
24/04/2026
24/04/2026 15:56:17 | Sistema
Motivo: documento já anexado
24/04/2026 15:56:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA no item 0001.
24/04/2026 01:24:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 18:20:01 | Pregoeiro
Lembrando que esse prazo para apresentação da diligência não será prorrogado.
23/04/2026 18:19:17 | Sistema
Motivo: PRAZO CONCEDIDO.
23/04/2026 18:19:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/04/2026.
23/04/2026 18:05:44 | F. 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, gostaria de solicitar o prazo para apresentação da diligência solicitada até o dia 27/04/2026 às 18h, pois terei que solicitar o documento ao meu contador. Desde já agradeço a sua atenção.
23/04/2026 17:44:26 | Pregoeiro
O prazo para apresentação das amostras comecará a partir de amanhã.
23/04/2026 17:43:51 | Pregoeiro
ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Rua Halfeld, 450, 5º andar, Centro, Juiz de Fora, - MG. Cep: 36010-000. Horário: de 8h às 14h, de segunda a sexta. A/C Fabiana Cirino dos Santos
23/04/2026 17:43:12 | Pregoeiro
Caso a empresa necessite de um prazo maior, não superior a 2 (dois) dias úteis, gentileza comunicar a Pregoeira, antes do término do primeiro prazo, através do e-mail: pregaoeletronico@pjf.mg.gov.br no campo Assunto o nº do pregão: 053/2025
23/04/2026 17:43:00 | Pregoeiro
7.9.4. O prazo estipulado no subitem anterior poderá ser prorrogado, por até igual período, quando solicitado durante seu transcurso, desde que haja motivo justificado, devidamente aceito pela Administração do certame.
23/04/2026 17:42:53 | Pregoeiro
7.9.3. A apresentação de amostras, acompanhada da ficha técnica do produto, durante a fase de habilitação faz-se necessária para que se possa constatar que os produtos apresentados pelos fornecedores estejam de acordo com as normativas pertinentes vigentes.
23/04/2026 17:42:46 | Pregoeiro
7.9.2. Os produtos deverão obedecer criteriosamente a descrição solicitada no Termo de Referência, conforme o Anexo A - Especificações Produtos Cesta Básica de Alimentos, e estar em conformidade com a NTA 03 do Decreto N° 12.486 de 20 de outubro de 1978, ficando sujeita a não aceitação dos produtos e consequente notas fiscais referentes a tais itens divergentes.
23/04/2026 17:42:38 | Pregoeiro
7.9.1. A empresa vencedora do certame deverá apresentar 02 (duas) amostras de cada item, juntamente com as fichas técnicas dos produtos, devidamente assinadas pelo técnico responsável da empresa fabricante e outros laudos que se fizerem necessários, de acordo com as especificações de cada item Anexo A em um prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, em horário comercial, após comunicado direto pela Administração do certame.
23/04/2026 17:42:34 | Pregoeiro
ATENÇÃO AO ITEM do Edital 7.9. DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
23/04/2026 17:42:05 | Pregoeiro
Sendo assim convocamos a empresa a apresentar as amostras
23/04/2026 17:41:40 | Pregoeiro
Quanto a documentação técnica: a sociedade empresária apresentou atestados de capacidade técnica de acordo com o exigido em Edital
23/04/2026 17:38:26 | Sistema
Motivo: Gentileza anexar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao período de 19/07/2024 a 31/12/2024 autenticada pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
23/04/2026 17:38:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/04/2026.