Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde para disponibilização de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, de adesão facultativa, com opção, no momento da adesão, entre as modalidades de acomodação hospitalar...
109/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Keila Oliveira Pinto Couto
Autoridade Competente:
Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2026 às 14:51
Inicio das Propostas
16/09/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 12:00
Documentos
Anexo_VIII_ETP_PE109_2026.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-09:49:12
Anexo_A_TR_PE109_2026.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-09:49:12
EDITAL_PE109_2026_compressed.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-09:58:23
NOVO EDITAL-PE109-2026 e ANEXOS.zip
Tipo: Edital
16/09/2026-11:49:42
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO PE 109-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-17:41:16
Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTO PE 109-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-17:41:16
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO NOTRE DAME - OK.zip
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-13:19:42
RESP ESC SOL EXTERNA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-09:49:35
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO TOTAL MEDICA.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-14:07:23
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PE109_2026_Rede_Total.Atualizado_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-15:16:13
RESP ESC SOL EXTERNA CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-16:19:57
Esclarecimentos - ESCLAECIMENTOS PROCURAÇÃO E SUB.zip
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-16:29:09
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO UNIMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-18:08:47
Esclarecimentos - Minuta_-_Esclarecimentos_-_Edital_PJF_3_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-18:09:41
Esclarecimentos - Carta Externa nº 10-2026-PAS - Pedido de Esclarecimentos 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-19:22:18
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
11/09/2026-18:06:49
Resposta de Esclarecimento - ESC TOTAL ASSISTENCIA - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:41:30
Resposta de Esclarecimento - ESC TOTAL ASSISTENCIA - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:41:30
Resposta de Esclarecimento - ESC NOTRE DAME - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:41:50
Resposta de Esclarecimento - ESC NOTRE DAME - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:41:50
Resposta de Esclarecimento - ESC LUMINAR - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:43:12
Resposta de Esclarecimento - ESC LUMINAR - OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-17:43:12
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO UNIMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2026-11:44:57
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO UNIMED.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2026-11:44:57
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf
Tipo: Aviso de reinício
16/09/2026-11:46:58
NOTA DE ESCLARECIMENTO PE 109-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-12:22:07
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES RETIFICADAS.zip
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-12:23:08
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SANTA CASA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-17:35:33
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO TOTAL ASSISTÊNCIA.zip
Tipo: Documento Anexo
28/09/2026-19:44:49
NOTA TÉCNICA - ITAC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-17:04:38
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo NOTA TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-17:06:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO + PROCURAÇÃO + SUBS.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_licitacao_JF..pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Minuta_-_Impugnacao_-_Edital_PJF_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao_edital_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_28092026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde para disponibilização de Plano Priv...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 136.619.782,04
Melhor lance
15,00%
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 19:35:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto.
08/10/2026 19:34:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2026 19:23:08 | Pregoeiro
A intenção de recurso definida neste momento se refere a habilitação.
08/10/2026 19:22:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 16:32.
08/10/2026 19:22:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A.
08/10/2026 19:10:46 | Pregoeiro
A intenção de recurso definida neste momento se refere a proposta.
08/10/2026 19:10:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2026 às 16:20.
08/10/2026 19:10:23 | Sistema
O fornecedor NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A teve sua proposta aceita no item 0001.
08/10/2026 19:09:56 | Pregoeiro
Sendo assim a sociedade empresária NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS está HABILITADA.
08/10/2026 19:09:15 | Pregoeiro
PARECER TÉCNICO: Diante dos esclarecimentos e documentos apresentados, esta Direção-Presidência considera satisfatoriamente atendida a diligência promovida junto à licitante, bem como atendidos os requisitos de qualificação técnica objeto da análise desta Autarquia. Fernando Cezar Farineli de Souza Diretor-Presidente da AGPSS
08/10/2026 19:07:54 | Pregoeiro
PARECER CONTÁBIL: Sob o ponto de vista estritamente contábil, verificamos que a sociedade empresária atendeu a todas as exigências da qualificação econômico-financeira. Roberta Hauck Menezes TNSII - Contadora
08/10/2026 19:05:23 | Pregoeiro
As análises contábeis e técnicas foram concluídas
08/10/2026 19:00:42 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
08/10/2026 13:27:40 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para hoje às 16 horas. Obrigada!
07/10/2026
07/10/2026 15:58:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026
02/10/2026 20:08:42 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando as diligências solicitadas.
02/10/2026 20:08:03 | Pregoeiro
PRAZO CONCEDIDO
02/10/2026 20:07:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 07/10/2026.
02/10/2026 19:31:14 | F. NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS S
Documentação Item 0001: Prezada, Pregoeira. Solicitamos prazo até 07/10 para apresentação da resposta à diligência.
02/10/2026 19:17:40 | Sistema
Motivo: Para atendimento da diligência solicitada no CHAT
02/10/2026 19:17:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/10/2026.
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
(CONT. 5) e atendimento de urgência e emergência em âmbito nacional, observadas as condições do produto registrado perante a ANS. Dessa forma, deverá a licitante esclarecer e demonstrar o mecanismo pelo qual será assegurado o atendimento nacional de urgência e emergência para os beneficiários dos dois produtos ofertados, indicando, conforme aplicável: a) utilização de intercâmbio, rede parceira ou outro mecanismo regular; b) forma de acesso dos beneficiários; c) abrangência do mecanismo informado; e d) elemento documental ou meio idôneo que permita verificar sua aplicabilidade aos produtos ofertados. A atuação nacional do grupo econômico, isoladamente considerada, não substitui a demonstração de que o mecanismo informado estará efetivamente disponível aos beneficiários dos produtos objeto da contratação. - Fernando Cezar Farineli de Souza Diretor-Presidente da AGPSS
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
(CONT. 4) procedimentos ambulatoriais e à exclusão de internações, procedimentos oncológicos de qualquer natureza, cirurgias e demais procedimentos hospitalares. A providência decorre da necessidade de verificação da conformidade dos produtos declarados pela licitante com as especificações estabelecidas nos itens 7.6.2 e 8.1.5 do Edital, que exigem expressamente a compatibilidade do produto ofertado com a coparticipação e as demais condições mínimas do objeto. 4. Atendimento de urgência e emergência em âmbito nacional Os produtos apresentados possuem abrangência estadual em Minas Gerais. O Termo de Referência, contudo, estabelece expressamente que a solução deverá assegurar atendimento de urgência e emergência em âmbito nacional, observadas a segmentação, a abrangência e as condições do produto contratado. O item 4.7.2 do Termo de Referência igualmente estabelece que a solução deverá contemplar rede suficiente em Juiz de Fora e região para os atendimentos eletivos...
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
(CONT. 3) diferenciando-se apenas quanto ao padrão de acomodação hospitalar e ao respectivo preço da mensalidade. 3. Mecanismo de coparticipação Considerando que a proposta declara a disponibilização de produtos com coparticipação de 30% e que essa característica integra as especificações mínimas do objeto, deverá a licitante apresentar o Contrato/Regulamento aplicável aos produtos ofertados e os documentos que disciplinem o mecanismo financeiro de coparticipação, inclusive tabela de referência, tabela de procedimentos ou documento equivalente, quando aplicável. A documentação deverá permitir identificar: a) a base sobre a qual incidirá o percentual de coparticipação de 30%; b) os procedimentos e eventos sujeitos à coparticipação; c) a metodologia utilizada para determinação dos respectivos valores; e d) a compatibilidade do mecanismo com as condições previstas no Edital e no Termo de Referência, especialmente quanto à incidência exclusivamente sobre...
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
(CONT. 2) ofertados Nos termos dos itens 7.6.2 e 8.1.5 do Edital, a primeira colocada deverá identificar o produto ou os produtos que serão disponibilizados para as modalidades objeto da contratação e declarar sua conformidade com as especificações mínimas do instrumento convocatório. Considerando os documentos de registro perante a ANS já apresentados, deverá a licitante identificar expressamente, na proposta comercial ajustada, o produto correspondente a cada modalidade, confirmando: a) ADAPT 300 CE CP APTO 13 registro ANS nº 489913210, para a modalidade apartamento; e b) ADAPT 300 CE CP ENF 13 registro ANS nº 489914218, para a modalidade enfermaria. Deverão permanecer preservadas as condições já declaradas na proposta quanto à identidade dos demais atributos assistenciais e operacionais entre as duas modalidades, nos termos do item 4.7.1 do Termo de Referência, segundo o qual apartamento e enfermaria devem possuir os mesmos atributos assistenciais e operacionais,...
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
(CONT. 1) os itens 8.1.2 e 8.1.3 do Edital determinam que a proposta final contenha o percentual final de desconto, os preços unitários por faixa etária, os subtotais estimados e o valor global resultante, obtidos pela aplicação matemática do percentual vencedor, e que o item 8.3.1 estabelece que, havendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros, deverá a licitante apresentar proposta comercial ajustada, contendo: a) correção do valor global para R$ 116.126.814,73; b) manutenção do percentual vencedor de 15,00% e dos preços unitários decorrentes de sua aplicação linear às faixas etárias das modalidades apartamento e enfermaria; c) inclusão dos subtotais estimados de cada modalidade, conforme item 8.1.2 do Edital. A diligência deverá limitar-se ao saneamento e à consolidação das informações da proposta já apresentada, sem alteração do percentual vencedor ou das demais condições submetidas à disputa. 2. Identificação dos produtos...
02/10/2026 19:14:54 | Pregoeiro
O setor técnico solicita a seguinte diligência: As providências abaixo destinam-se ao esclarecimento, saneamento e complementação das informações necessárias à análise da proposta e dos documentos técnicos já apresentados, nos termos dos itens 7.5 e 7.6 do Edital, que admitem diligências para saneamento das propostas e apresentação de documentos complementares, bem como do item 20.11, que faculta a realização de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo. 1. Proposta comercial O resultado da fase competitiva registra percentual vencedor de 15,00%, correspondente ao valor global de R$ 116.126.814,73. A proposta comercial ajustada apresentada pela licitante mantém o percentual de 15,00% e apresenta os preços unitários resultantes de sua aplicação, porém consigna como valor global o montante de R$ 116.115.202,05, divergente do resultado decorrente da aplicação do percentual vencedor ao Valor Global de Referência. Considerando que... (CONTINUA)
02/10/2026 19:03:02 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.
02/10/2026 12:31:34 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Fica agendado o retorno da sessão para HOJE às 16 horas. Obrigada!
01/10/2026
01/10/2026 14:48:06 | Pregoeiro
Agendaremos mediante aviso prévio no CHAT mas hoje não temos previsão de retorno.
01/10/2026 14:33:32 | F. NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS S
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira, por gentileza, pode nos informar qual a previsão de retorno?
01/10/2026 14:30:13 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para análise da documentação anexada e retornaremos mediante aviso prévio no chat.
01/10/2026 14:27:25 | F. NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS S
Negociação Item 0001: Sra. Pregoeira, anexamos a proposta e documentos de habilitação.
01/10/2026 14:26:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 14:05:16 | F. NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS S
Negociação Item 0001: OK Sr. Pregoeiro, enviaremos dentro do prazo previsto no chat. Obrigada!
01/10/2026 12:34:07 | Sistema
Motivo: Para anexar documentos de habilitação e proposta conforme Edital e Termo de Referência: IX – DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e seus subitens. Validade da proposta conforme item 5.10.3. do Edital: O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias corridos.
01/10/2026 12:34:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 12:33:21 | F. NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS S
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, esse é o nosso melhor preço
01/10/2026 12:31:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:32 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 12:30:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A - DEMAIS com lance de 15,00 %.
01/10/2026 12:30:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2026 12:30:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 01/10/2026 às 09:16:34 até 01/10/2026 às 09:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de 15,00% para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
01/10/2026 12:16:34 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 0,01 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 01/10/2026 às 09:30.
01/10/2026 12:16:34 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 09:30.
01/10/2026 12:15:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
01/10/2026 12:06:57 | Pregoeiro
Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL de desconto
01/10/2026 12:06:39 | Pregoeiro
Meu nome é Keila sou pregoeira responsável pela condução da sessão. Dêem seus lances. Boa sorte a todos(as)!
01/10/2026 12:05:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
01/10/2026 12:05:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2026 12:05:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.