Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
21.a/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Vívian Aparecida Azalin de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 19:27
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - PE 21-26.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-16:26:18
Item 1
Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.640,61
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
As informações não existem ou estão indisponíveis nesse momento.