Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG,...

40/2026
Prefeitura Municipal de Juramento
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Robson Corrêa Barbosa

Autoridade Competente:

MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA

Apoio:

GEIZA NOEMI TEIXEIRA OLIVEIRA, MARIA THEREZA FERREIRA, VALERIA DAIANE DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/06/2026 às 14:16

Inicio das Propostas

23/06/2026 às 11:59

Limite p/ Impugnações

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

07/07/2026 às 12:00

Documentos

edital e anexos.rar

Tipo: Edital

18/06/2026-14:19:05

ANÁLISE DE PROPOSTA FINANCEIRA- ass.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-13:30:25

ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-14:24:16

ANÁLISE DE PROPOSTA FINANCEIRA- ass (1).pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-16:22:03

PARECER TERRAMARES - CONTABILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-16:35:23

ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-16:35:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de obras de pavimentação em bloco sextavado em vias da Comunidade Santa Cruz, localizada no...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 637.025,07

Melhor lance

R$ 624.900,00

Unidade:

UND

04/08/2026
04/08/2026 18:52:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
04/08/2026 18:52:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
27/07/2026
27/07/2026 19:49:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 19:38:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 16:48.
27/07/2026 19:37:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/07/2026 19:37:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOCADORA TERRAMARES LTDA.
27/07/2026 19:37:36 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos de habilitação da empresa, constatou-se que a documentação apresentada está em conformidade com as exigências do Edital. Dessa forma, a empresa encontra-se HABILITADA
27/07/2026 19:35:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ENGENHARIA.pdf) em 27/07/2026 às 16:35.
27/07/2026 19:35:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TERRAMARES - CONTABILIDADE.pdf) em 27/07/2026 às 16:35.
27/07/2026 19:13:27 | Agente de Contratação
Boa tarde sessão aberta
27/07/2026 18:41:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026
24/07/2026 20:03:10 | Agente de Contratação
A sessão terá retorno no dia 27/07/2026, as 16h00min
24/07/2026 18:47:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 18:47:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação de habilitação, verificou-se que a empresa Locadora Terramares LTDA anexou as declarações exigidas nos subitens 9.11.3.1, 9.11.3.2.3, 9.11.3.3.4, 9.11.3.3.5, 9.12.1, 9.12.2, 9.12.3, 9.12.4, 9.12.5, 9.12.6, 9.12.7, 9.12.8 e 9.12.9 do edital com data posterior à realização da sessão pública. Dessa forma, será concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, iniciando hoje dia 24/07/2026, as 15h47min, e encerrando dia 27/07/2026, as 15h47min, para que a empresa apresente as declarações corrigidas, observando as exigências do edital.
24/07/2026 17:01:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde, a sessão esta aberta
23/07/2026
23/07/2026 19:32:12 | Agente de Contratação
A sessão ainda continuará suspensa pois a engenharia e o setor de contabilidade pediu prorrogação de prazo, sendo assim a sessão terá retorno no dia 24/07/2026, as 14h00min.
23/07/2026 17:00:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde, a sessão esta aberta
21/07/2026
21/07/2026 19:23:45 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para analise dos documentos de habilitação é terá retorno no dia 23/07/2026, 13h30min
21/07/2026 19:22:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 16:32.
21/07/2026 19:22:38 | Sistema
O fornecedor LOCADORA TERRAMARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/07/2026 19:22:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme parecer técnico emitido pela equipe de Engenharia e anexado nesta data, a proposta readequada e as planilhas de custos apresentadas pela empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA foram analisadas e aprovadas por estarem em conformidade com as exigências do edital. Dessa forma, o certame prosseguirá para a próxima fase, consistente na análise dos documentos de habilitação da empresa.
21/07/2026 19:22:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA FINANCEIRA- ass (1).pdf) em 21/07/2026 às 16:22.
21/07/2026 17:51:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes sessão aberta
20/07/2026
20/07/2026 13:07:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a proposta readequada e as planilhas de custos apresentadas pela empresa foram encaminhadas ao setor de Engenharia para análise técnica. Diante disso, a sessão pública terá retorno no dia 21/07/2026, às 10h07min, para continuidade do certame.
17/07/2026
17/07/2026 12:02:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes sessão aberta
16/07/2026
16/07/2026 18:45:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:11:00 | Agente de Contratação
A sessão terá retorno no dia 17/07/2026, as 09h00
15/07/2026
15/07/2026 19:29:20 | Agente de Contratação
A sessão terá retorno dia 17/07/2026, as 09h00min.
15/07/2026 19:28:22 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, informa-se que a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, classificada como remanescente, deverá apresentar a proposta readequada do ultimo lance ofertado e as planilhas de composição de custos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, com início hoje dia 15/07/2026, às 16h28min, e término em 16/07/2026, às 16h28min
15/07/2026 19:28:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 19:22:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 624.900,00.
15/07/2026 19:17:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:47 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 19:16:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA foi classificada como remanescente. Considerando que o certame se encontra na fase de negociação, solicita-se à licitante a redução do valor do último lance ofertado, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.
15/07/2026 18:36:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/07/2026 17:59:18 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor TIZA CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 15:31, encerrando às 15:36:00.
15/07/2026 17:36:04 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor TIZA CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
15/07/2026 17:36:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOCADORA TERRAMARES LTDA com lance de R$ 625.000,00.
15/07/2026 17:36:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BJN LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2026 17:36:03 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, em relação à empresa CONSTRUTORA BJN LTDA, informa-se que, após análise técnica realizada pela Engenharia, conforme parecer técnico anexado nesta data (15/07/2026), constatou-se que a licitante não atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital. Dessa forma, a empresa CONSTRUTORA BJN LTDA fica INABILITADA, em conformidade com o parecer técnico emitido pela Engenharia, o qual fundamenta a presente decisão.
15/07/2026 17:36:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BJN LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2026 17:24:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf) em 15/07/2026 às 14:24.
15/07/2026 17:20:36 | Agente de Contratação
boa atarde sessão aberta
15/07/2026 12:07:02 | Agente de Contratação
Por falta de internet no dia 14/07/2026, no periodo da tarde a sessão não teve a sua abertura, sendo a sessão terá seu retorno hoje dia 15/07/2026, as 13h30min.ç
15/07/2026 12:04:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, sessão aberta
13/07/2026
13/07/2026 20:03:29 | Agente de Contratação
A licitação ainda continuara suspensa para analise da documentação relativa à habilitação econômico-financeira será submetida à análise da Contabilidade, enquanto os documentos de qualificação técnica serão analisados pelo setor de Engenharia. A sessão ficará suspensa, com retorno previsto para o dia 14/07/2026, às 15h00min, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
13/07/2026 20:02:25 | Agente de Contratação
(CONT. 1) será aceita para fins de habilitação, em observância aos princípios do formalismo moderado.
13/07/2026 20:02:25 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em relação à empresa CONSTRUTORA BJN LTDA 13 ME, esclarece-se que, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, o Pregoeiro poderá, a qualquer momento durante a fase de habilitação, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, desde que não impliquem a apresentação de documento novo ou de condição constituída após a data de abertura da sessão pública. Verificou-se que a empresa deixou de anexar a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Entretanto, em diligência realizada pelo Pregoeiro no sítio oficial competente, constatou-se que a referida certidão já se encontrava válida e vigente, com data de emissão anterior à abertura da sessão pública. Assim, considerando que a diligência teve por finalidade apenas comprovar condição preexistente à data da abertura da sessão, sem a inclusão de documento que representasse fato superveniente, a certidão... (CONTINUA)
13/07/2026 18:14:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes boa tarde, a sessão esta aberta
10/07/2026
10/07/2026 16:53:41 | Agente de Contratação
Senhor licitante, empresa CONSTRUTORA BJN LTDA 13 ME, a sessão será suspensa para análise dos documentos de habilitação. Os documentos de habilitação econômico-financeira serão analisados pelo setor de Contabilidade, enquanto os documentos de qualificação técnica serão analisados pela Engenharia. A sessão será retomada no dia 13/07/2026, às 15h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da habilitação da empresa
10/07/2026 16:32:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 13:42.