O item 0001 foi homologado por Leonardo Framil Lobo Santos.

O item 0001 foi adjudicado por Leonardo Framil Lobo Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 14:05.

O devido prazo legal para envio será aberto após a manifestação.

Lembrando neste momento não é necessário o envio do recurso, mas apenas a manifestação do interesse

Neste momento daremos abertura ao prazo de intenção de interposição de recursos.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MHS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor MHS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, documento foi recebido e validado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Após a finalização da diligência, daremos início a fase da intenção de interposição de recursos, onde a empresa GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 poderá apresentar o recurso quanto a sua desclassificação do processo.

Motivo: Solicita-se à empresa a apresentação dos dados previstos no item 3.4.4 do Termo de Referência (razão social, endereço, telefone, e-mail, dados bancários e dados do representante legal), para complementação das informações constantes da documentação apresentada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 02/07/2026.

Em sede de diligência, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à empresa a apresentação dos dados previstos no item 3.4.4 do Termo de Referência (razão social, endereço, telefone, e-mail, dados bancários e dados do representante legal), para complementação das informações constantes da documentação apresentada. Trata-se de falha meramente formal e sanável, cuja complementação não altera a substância da proposta ou da habilitação, destinando-se apenas à complementação de informações já exigidas pelo edital. Para atendimento da presente diligência, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, contadas do envio desta solicitação, para apresentação da documentação complementar.

Estamos realizando a conferência das documentações, peço que aguardem um minuto.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Lembrando que, assim como concedido ao arrematante anterior, o prazo poderá ser prorrogado, uma vez por igual período, mediante solicitação formal pelo chat do PCP

Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada (planilha orçamentária, calculo BDI, Cronograma Financeiro e etc), e as documentações de habilitação, conforme previsto em edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/07/2026.

Neste momento, será aberto o prazo de duas horas para o novo arrematante realizar o envio da proposta reajustada (planilha orçamentária, calculo BDI, Cronograma Financeiro e etc), e as documentações de habilitação, conforme previsto em edital.

O item 0001 tem como novo arrematante MHS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 478.000,00.

O fornecedor GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Informo que o fornecedor **GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660** foi inabilitado por não apresentar a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal) dentro do prazo de validade, mesmo após a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, nos termos do benefício previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

O fornecedor GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 foi inabilitado no processo.

O fornecedor GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 teve sua proposta aceita no item 0001.

Informo que o fornecedor GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 foi inabilitado por não apresentar a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal) dentro do prazo de validade, mesmo após a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização, nos termos do benefício previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

Dessa forma, como foi dito que a sessão retornaria no dia de hoje às 9h, daremos continuidade ao processo, e caso a empresa deseje recorrer das decisões desta administração, será aberto prazo específico e definido para manifestação de interesse de recurso e posteriormente o prazo de envio de recurso e contrarrazão.

Empresa GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660, o recurso não merece conhecimento, uma vez que foi protocolizado em momento anterior à abertura do prazo recursal previsto no edital, sendo, portanto, intempestivo. A interposição de recursos deve observar rigorosamente os prazos estabelecidos, em respeito aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da segurança jurídica.

Prezados, bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão está suspensa, e retornaremos no dia 02/07/2026 às 9h para continuação da sessão.

Motivo: Solicito Certidão Negativa e Débitos Federais dentro do período vigente conforme parecer jurídico.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/07/2026.

Ressalto que a não regularização no prazo concedido acarretará a decadência do direito à contratação e a consequente inabilitação da licitante, nos termos do art. 43, `PAR` 2º, da Lei Complementar nº 123/2006

Dessa forma, pela empresa se enquadrar como ME/EPP, terá direito ao prazo de 5 dias úteis para regularização da mesma.

A empresa GEOVANI DE OLIVEIRA SILVA 07296008660 apresentou CND Federal fora da data de validade, e conforme analisado pelo setor jurídico, a decisão judicial de recuperação judicial apresentada não exime da exigência de regularidade Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Prezados, após analise do setor de compras e licitações, foi expedido o parecer jurídico anexado aos autos processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Juridico_AGV_assinado.pdf) em 24/06/2026 às 13:45.

Estamos fazendo a análise das documentações, e em breve daremos o resultado

Prezados, bom dia!

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão será pausada, e retornaremos amanhã às 09h para continuação

Prazo prorrogado

Motivo: Solicito envio da proposta reajustada, incluindo planilhas, calculo bdi, memorial descritivo e demais documentos aplicaveis assinados pela empresa

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:58 do dia 23/06/2026.

Documentação Item 0001: SOLICITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIOS DE TODOS OS DOCUMENTOS

Motivo: Solicito envio da proposta reajustada, incluindo planilhas, calculo bdi, memorial descritivo e demais documentos aplicaveis assinados pela empresa