Processo deserto / Fracassado

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE...

Benefício Local
010/2026
Prefeitura Municipal de Lambari
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Marcos Vinícius Dias da Silva

Autoridade Competente:

Leonardo Framil Lobo Santos

Apoio:

Cristiane Casimiro Lourenço, Nataly Sena de Mesquita Vieira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 15:04

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 15:59

Limite p/ Impugnações

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 15:59

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 16:00

Documentos

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

EDITAL OBRA SAAE PRC 173-26 CON 010-26.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

DOCS ENGENHARIA PART 1.rar

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

DOCS ENGENHARIA PART 2.rar

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

ANEXO VII - MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

APENDICE_ANEXO_I_-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-11:39:07

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

27/01/2026-00:00

DECLARAÇÃO DE DADOS INCONSISTENTES COM CAT EMITIDO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:58:46

Autenticidade_Certidão.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:59:06

Atestado_Cambui_%282%29_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/09/2026-14:59:23

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

REFORMA ETA SAAE LAMBARI

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.739.276,24

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

01/09/2026
01/09/2026 18:20:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
01/09/2026 17:59:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 15:09.
01/09/2026 17:59:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Atestado_Cambui_%282%29_assinado.pdf) em 01/09/2026 às 14:59.
01/09/2026 17:59:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Autenticidade_Certidão.pdf) em 01/09/2026 às 14:59.
01/09/2026 17:58:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE DADOS INCONSISTENTES COM CAT EMITIDO.pdf) em 01/09/2026 às 14:58.
01/09/2026 17:58:11 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/09/2026 17:58:11 | Sistema
(CONT. 1) Contrato nº 160/2025 teve valor e escopo restritos a R$ 59.393,34 (biodigestores, caixas de secagem, sumidouros e serviços correlatos), sem qualquer serviço de rede de água tratada, adutora, estação elevatória, reservatório ou concretagem, e que aquela Prefeitura não reconhece como válido o atestado de R$ 1.659.393,34 nem a ampliação de escopo constante na CAT. Assim, a documentação apresentada não corresponde ao registro oficial do órgão emissor, não sendo hábil para comprovar o item 4.3.4.1.1 do TR. Diante da ausência de comprovação idônea mesmo após múltiplas diligências, a empresa JLG EMPREENDIMENTOS LTDA fica desclassificada/inabilitada no item 0001, por descumprimento dos requisitos de habilitação técnica do edital. Serão adotadas as providências cabíveis junto aos órgãos de controle competente
01/09/2026 17:58:11 | Sistema
Motivo: Em atendimento à diligência do item 0001 (REFORMA ETA SAAE LAMBARI), quanto à comprovação de capacidade técnica exigida no item 4.3.4.1.1 do TR, informamos o encerramento da análise. A empresa JLG EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou CAT nº 1126868/2026 (RRT nº 16580534) com atestado de R$ 1.659.393,34, incluindo rede de distribuição de água tratada, adutora, estação elevada, reservatório e concretagem de radier, vinculado ao Contrato nº 160/2025 (Prefeitura de Cambuí/MG). Consultada diretamente a autenticidade da Certidão no SICCAU/CAU, constatou-se que o registro oficial indica valor de R$ 59.393,34 e escopo restrito a biodigestores, sem qualquer serviço de rede de água tratada, adutora, estação elevada, reservatório ou concretagem. Em 31/08/2026, a empresa informou não conseguir obter da Prefeitura de Cambuí confirmação do item questionado. Em seguida, recebemos Declaração Formal do Fiscal da Obra, Eng. Antonio Donizete da Fonseca, confirmando que o... (CONTINUA)
01/09/2026 17:58:11 | Sistema
O fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
01/09/2026 17:56:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 0001. Registramos que serão adotadas as providências cabíveis junto aos órgãos de controle competentes.
01/09/2026 17:56:43 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! A diligência do item 0001 foi encerrada. Foi identificada divergência entre a CAT nº 1126868/2026 apresentada pela empresa (atestado de R$ 1.659.393,34, incluindo rede de água tratada, adutora, estação elevada, reservatório e concretagem) e o registro oficial confirmado diretamente no CAU/SICCAU, que indica valor de R$ 59.393,34 e escopo restrito a biodigestores. Em 31/08, a empresa informou não conseguir confirmação da Prefeitura de Cambuí sobre o item questionado. Em seguida, recebemos declaração formal da Prefeitura de Cambuí (Fiscal da Obra, Eng. Antonio Donizete da Fonseca) confirmando que o contrato nº 160/2025 teve escopo e valor restritos aos biodigestores (R$ 59.393,34), não reconhecendo o atestado de R$ 1.659.393,34 nem a ampliação de escopo constante na CAT. Dessa forma, a documentação apresentada não comprova o requisito do item 4.3.4.1.1 do TR. A empresa JLG EMPREENDIMENTOS LTDA fica desclassificada/inabilitada no item... (CONTINUA)
01/09/2026 17:56:36 | Sistema
Motivo: NÃO ENVIADO
01/09/2026 17:56:36 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JLG EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
31/08/2026
31/08/2026 16:39:31 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Não consegue
31/08/2026 12:02:50 | Agente de Contratação
A secretaria que emitiu o CAT consegue uma declaração?
31/08/2026 12:02:39 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/08/2026
28/08/2026 18:37:15 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: A ETA que foi ampliada tem vazão média de 45 L/s. Porém na descrição do item não consta então infelizmente não podemos comprovar, mas fica a critério de vocês, ficamos aguardando quaisquer decisões
28/08/2026 18:25:59 | Agente de Contratação
Prezados, verifiquei o processo original do qual se originou o CAT apresentando, não encontrei referência ao tamanho da ETA, teriam algum documento com informação que comprove o atendimento ao tamanho solicitado?
28/08/2026 18:24:59 | Sistema
Motivo: DÚVIDA SOBRE O CAT APRESENTADO
28/08/2026 18:24:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/09/2026.
27/08/2026
27/08/2026 19:30:55 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Item 10 do acervo, IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVADA de água tratada (incluso instalação de motobomba)
27/08/2026 19:18:02 | Agente de Contratação
Pode me apontar qual item diz especificamente?
27/08/2026 19:17:48 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/08/2026 19:03:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 19:01:06 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, o acervo apresentado já está contemplando o solicitado no item 4.3.4.1.1. ele só está descriminado em unidade e não na capacidade solicitada, porém é mais do que o mínimo exigido no edital, favor rever essa questão
26/08/2026
26/08/2026 20:31:16 | Agente de Contratação
Peço perdão, nesse edital não foi solicitado, favor desconsiderar
26/08/2026 20:00:42 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, qual seria a Declaração de Compromissos? Não consta no edital
26/08/2026 19:28:14 | Agente de Contratação
Fico no aguardo
26/08/2026 19:28:06 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da seguinte documentação complementar. CAT contemplando o solicitado no item 4.3.4.1.1. do TR Declaração de Compromissos assumidos comprovante de Inscrição Muncipal/Estadual
26/08/2026 19:28:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/08/2026.
26/08/2026 19:27:01 | Agente de Contratação
Ainda vale ressaltar, que, para o CAT, de acordo com o item 4.3.4.1.3 do TR, é admitida a soma de atestados de capacidade técnica
26/08/2026 19:26:17 | Agente de Contratação
Dessa forma, como todos os documentos faltantes demonstram condição pre-existente, ou seja anterior a abertura do certame, será concedido o prazo de 24h para apresentação dos mesmos.
26/08/2026 19:25:20 | Agente de Contratação
CAT apresentado não contempla o solicitado no item 4.3.4.1.1.
26/08/2026 19:24:56 | Agente de Contratação
Falta Declaração de Compromissos assumidos
26/08/2026 19:24:44 | Agente de Contratação
Falta comprovante de Inscrição Muncipal/Estadual
26/08/2026 19:24:24 | Agente de Contratação
Prezados, após a analise da documentação, foram identificadas as seguintes pendencias.
26/08/2026 16:53:57 | Agente de Contratação
Estamos conferindo as documentações enviadas
26/08/2026 16:53:47 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde!
25/08/2026
25/08/2026 20:53:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 20:21:31 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, retornaremos amanhã, dia 26/08, às 13h para analise da documentação.
25/08/2026 20:21:06 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação conforme edital e proposta reajustada.
25/08/2026 20:21:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 19:08:05 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Pode sim! Muito obrigado
25/08/2026 18:44:03 | Agente de Contratação
Vamos prorrogar o prazo até amanhã às 13h pode ser?
25/08/2026 18:40:07 | F. JLG EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Planilha é muito grande. Gostaria de solicitar um prazo maior.
25/08/2026 17:19:21 | Agente de Contratação
Caso seja necessário mais tempo poderá ser solicitado
25/08/2026 17:19:07 | Agente de Contratação
Foi aberto o prazo para envio da proposta reajustada e documentação de habilitação conforme edital
25/08/2026 17:18:43 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação conforme edital e proposta reajustada.
25/08/2026 17:18:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 17:18:07 | Sistema
Motivo: Solicito proposta reajustada conforme negociação enviada!