CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CÁLCULO DO...
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Marcos Vinícius Dias da Silva
Autoridade Competente:
Leonardo Framil Lobo Santos
Apoio:
Cristiane Casimiro Lourenço, Nataly Sena de Mesquita Vieira
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2026 às 14:20
Inicio das Propostas
28/09/2026 às 15:59
Limite p/ Impugnações
16/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/10/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
20/10/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL COMPLETO + ANEXOS - QUADRA CEMEI.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
Processo 206 2026 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.docx
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
Subanexo_II-A_Planilha_Orcamentaria.xlsx
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
Subanexo_II-B_Cronograma_Fisico_Financeiro.xlsx
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
Subanexo_II-C_Planilha_BDI.xlsx
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
DOCS OBRA.rar
Tipo: Edital
09/09/2026-16:36:38
EDITAL + TR - RETIFICADOS.pdf
Tipo: Edital
25/09/2026-11:20:52
EDITAL + TR - 2ª RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
02/10/2026-10:55:45
EXTRATO 452-26 - RETIFICAÇÃO CAU.pdf
Tipo: Edital
02/10/2026-10:55:45
Julgamento da Impugnação - Decisao_Impugnacao_CON014-2026_Acolhimento_Parcial.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2026-12:04:25
1378-2026-3 - Atestado_Visita_Tecnica_CON_014-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-15:03:36
PARECER TÉCNICO 002 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-15:04:00
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (MODELO 1 - SEE/MG)
29/10/2026
29/10/2026 20:31:01 | Sistema
Motivo: Regularidade fiscal estadual: a empresa apresentou CND Estadual positiva. Por se enquadrar como ME/EPP, terá assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período a critério da Administração, para regularização e envio da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC 123/06. A não regularização no prazo implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis (art. 43, `PAR`2º, LC 123/06). Diante do exposto, a empresa ENFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA está HABILITADA, ficando a contratação condicionada à regularização fiscal estadual no prazo acima.
29/10/2026 20:31:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/11/2026.
29/10/2026 20:30:23 | Agente de Contratação
Solicitamos que a empresa apresente também o protocolo do pedido de baixa/imputação do pagamento junto à SEF/MG. A não apresentação da certidão regularizada no prazo implicará a decadência do direito à contratação, nos termos do art. 43, `PAR`2º, da LC 123/06, sem prejuízo das sanções cabíveis.
29/10/2026 20:30:15 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da Certidão de Débitos Tributários negativa ou positiva com efeito de negativa. Considerando o feriado de Finados (02/11) e o recesso administrativo de 03/11, em razão do Dia do Servidor Público, dias em que não há expediente na Prefeitura (art. 183 da Lei 14.133/21), o prazo se encerra em 09/11/2026.
29/10/2026 20:24:41 | Agente de Contratação
Prezados, DEFERIMOS o pedido de prorrogação apresentado tempestivamente pela empresa ENFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC 123/06, considerando a comprovação de que o único débito apontado na CDT da SEF/MG (ICMS DIFAL 13 02/2026) foi quitado em 10/03/2026, por meio do DAE nº 00.309583426-79, pendente apenas de processamento da baixa pelo órgão fazendário.
29/10/2026 15:52:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026
23/10/2026 12:09:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026
22/10/2026 19:11:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/10/2026 18:19:21 | Agente de Contratação
Peço que não deixem de preencher os valores no sistema.
22/10/2026 18:19:07 | Agente de Contratação
Assim retornaremos com a sessão dia 30/10 para finalizarmos a habilitação.
22/10/2026 18:18:48 | Sistema
Motivo: Regularidade fiscal estadual: a empresa apresentou CND Estadual positiva. Por se enquadrar como ME/EPP, terá assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período a critério da Administração, para regularização e envio da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC 123/06. A não regularização no prazo implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis (art. 43, `PAR`2º, LC 123/06). Diante do exposto, a empresa ENFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA está HABILITADA, ficando a contratação condicionada à regularização fiscal estadual no prazo acima.
22/10/2026 18:18:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/10/2026.
22/10/2026 18:18:19 | Agente de Contratação
Enquanto isso, será aberto o prazo de 05 dias úteis para envio da CND Estadual conforme o resultado a analise da diligência.
22/10/2026 18:16:03 | Agente de Contratação
Favor preencher conforme a planilha orçamentária
22/10/2026 18:15:53 | Agente de Contratação
Foi aberto o prazo de proposta readequada, para a empresa realizar o lançamento dos valores no sistema
22/10/2026 18:15:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 18:10:52 | Agente de Contratação
5) Regularidade fiscal estadual: a empresa apresentou CND Estadual positiva. Por se enquadrar como ME/EPP, terá assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período a critério da Administração, para regularização e envio da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do art. 43, `PAR`1º, da LC 123/06. A não regularização no prazo implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis (art. 43, `PAR`2º, LC 123/06). Diante do exposto, a empresa ENFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA está HABILITADA, ficando a contratação condicionada à regularização fiscal estadual no prazo acima.
22/10/2026 18:10:29 | Agente de Contratação
4) Demais requisitos e solicitações atendidas.
22/10/2026 18:10:04 | Agente de Contratação
3) Vistoria (TR 17.10.4): ATENDIDA, conforme Atestado de Visita Técnica emitido pela Prefeitura, referente à visita realizada em 28/09/2026.
22/10/2026 18:09:57 | Agente de Contratação
2) Capacidade técnico-profissional (TR 17.9.3): ATENDIDA, pelas CATs nº 3177333/2024 e 3177325/2024 do Eng. Civil Maycon Oliveira Castro, com vínculo comprovado.
22/10/2026 18:09:47 | Agente de Contratação
1) Capacidade técnico-operacional (TR 17.9.2): ATENDIDA. Conforme Parecer Técnico nº 002/2026 da Diretoria Municipal de Obras, os documentos complementares (OCs Delp nº 011863 e 010683, contrato Minas Verde e ARTs) comprovam serviços similares, de complexidade equivalente ou superior (art. 67, II, Lei 14.133/21), às parcelas de estrutura metálica em arco, cobertura em telhas metálicas e estrutura de concreto, em quantitativos superiores aos mínimos. A ausência de ART específica para o concreto foi considerada falha formal, pois a execução foi comprovada por documento do contratante (arts. 12, III, e 64, `PAR`1º, Lei 14.133/21).
22/10/2026 18:09:39 | Agente de Contratação
Prezados, informamos o resultado da análise da habilitação da empresa ENFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA:
22/10/2026 18:04:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 002 2026.pdf) em 22/10/2026 às 15:04.
22/10/2026 18:03:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1378-2026-3 - Atestado_Visita_Tecnica_CON_014-2026.pdf) em 22/10/2026 às 15:03.
22/10/2026 14:19:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026
21/10/2026 20:10:36 | Agente de Contratação
Prezado, favor encaminha também documento de identificação com foto dos socios responsáveis
21/10/2026 17:50:53 | Agente de Contratação
Fico a disposição para eventuais duvidas
21/10/2026 17:50:45 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã, as 14:50 para verificação do atendimento a diligencia solicitada
21/10/2026 17:50:18 | Sistema
(CONT. 1) Vistoria (Anexo V do Edital), assinada pelo responsável técnico (TR 17.10.5). Não será admitida vistoria nesta fase. 4) Anexo IV - Declarações devidamente assinado pelo representante legal, uma vez que o documento enviado está sem assinatura. Esta é a última oportunidade de complementação. O não envio no prazo ou a não comprovação dos requisitos implicará a inabilitação da licitante.
21/10/2026 17:50:18 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme diligência enviada, solicito o envio, no prazo improrrogável de 24 horas, dos seguintes documentos: 1) Capacidade técnico-operacional (TR 17.9.2): documentos que complementem os atestados apresentados (contrato, planilha de medição, notas fiscais, projeto ou declaração do contratante), comprovando: a) estrutura metálica para cobertura em arco: mín. 343,20 m² (tipo estrutural, vão livre e área coberta); b) cobertura em telhas de aço galvanizado: mín. 456,03 m² (área e tipo de telha); c) estrutura de concreto (fundação e superestrutura): mín. 18,01 m³. Ou novos atestados com CAT, emitidos e registrados antes da data de abertura do certame. Admite-se o somatório de atestados. Declarações da própria licitante não serão aceitas isoladamente. 2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal (TR 17.7.5). 3) Atestado de Visita Técnica de vistoria realizada antes da abertura do certame ou Declaração de Não... (CONTINUA)
21/10/2026 17:50:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 22/10/2026.
21/10/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
(CONT. 3) dos itens 7.15 do Edital e 17.7 e 17.9 do Termo de Referência, com a convocação da licitante seguinte, na ordem de classificação.
21/10/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
(CONT. 2) contribuintes estadual e/ou municipal da sede da empresa, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto. 3. Vistoria (TR, itens 17.10.4 e 17.10.5) Atestado de Visita Técnica emitido pela Secretaria Municipal de Educação ou Declaração de Não Vistoria, conforme modelo do Anexo V do Edital, assinada pelo responsável técnico da empresa. 4. Declarações do Anexo IV O documento 1CAnexo IV 13 Declarações 1D foi enviado sem assinatura. Deverá ser reapresentado devidamente assinado pelo representante legal. Advertências A Administração poderá confirmar as informações diretamente com os emitentes dos documentos e com o CREA-MG. A apresentação de documento ou declaração falsa sujeitará a licitante às sanções do art. 155, VIII e IX, da Lei nº 14.133/2021 e do item 9 do Edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal. O não envio no prazo, ou o envio de documentação que não comprove os requisitos, implicará a inabilitação da licitante, nos termos...
21/10/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 343,20 m²: documentos que demonstrem o tipo estrutural, o vão livre e a área coberta das estruturas executadas, como projeto, memorial descritivo ou relatório técnico; b) Cobertura em telhas de aço galvanizado 13 mínimo de 456,03 m²: documentos que demonstrem a área, em m², e o tipo de telha executada; c) Estrutura de concreto (fundação e superestrutura) 13 mínimo de 18,01 m³: documentos que demonstrem o volume, em m³, executado pela empresa. Para tanto, a licitante poderá: apresentar documentos que complementem os atestados já enviados, como contrato, planilha orçamentária ou de medição, notas fiscais, projeto ou declaração do contratante emissor do atestado; ou apresentar novos atestados, com a respectiva CAT, desde que emitidos e registrados antes da data de abertura deste certame. Declarações emitidas pela própria licitante não serão aceitas isoladamente. 2. Inscrição no cadastro de contribuintes (TR, item 17.7.5) Prova de inscrição no cadastro de...
21/10/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
Prezados, Em análise da documentação de habilitação enviada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas já concedido, verificou-se que a licitante não atendeu integralmente às exigências do Edital e do Termo de Referência. Com fundamento no art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, no item 7.13.1 do Edital e no item 17.9.2, III, 1Cb 1D, do Termo de Referência, concede-se prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, contado do envio desta mensagem, para apresentar os documentos abaixo. Esta é a última oportunidade de complementação. Não haverá nova diligência sobre estes itens. 1. Capacidade técnico-operacional (TR, item 17.9.2) Os atestados apresentados em nome da empresa (Delp Engenharia Mecânica, galpões de 2.310 m² e 745 m², e Minas Verde Máquinas Ltda, galpão de 1.755 m²) não informam os quantitativos das parcelas de maior relevância. A licitante deverá comprovar, admitido o somatório de atestados: a) Estrutura metálica para cobertura em arco 13 mínimo de... (CONTINUA)
21/10/2026 16:41:20 | Agente de Contratação
Estamos realizando a analise dos documentos enviados
21/10/2026 16:41:06 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
21/10/2026 15:50:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026
20/10/2026 16:31:59 | Agente de Contratação
Fico no aguardo, permaneço a disposição para eventuais dúvidas
20/10/2026 16:31:45 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta reajusta juntamente as planilhas de obra corrigidas, a documentação de habilitação conforme edital e a comprovação de exequibilidade conforme orientado.
20/10/2026 16:31:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 16:30:51 | Agente de Contratação
Fico no aguardo do envio.
20/10/2026 16:30:43 | Agente de Contratação
Será dado o prazo de inicial de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da referida documentação, o prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação através do chat.
20/10/2026 16:30:30 | Agente de Contratação
Para tal comprovação deverá ser enviada planilha de composição de custos e margem de lucro, juntamente a comprovação dos valores demonstrados através notas fiscais, contratos ou equivalentes.
20/10/2026 16:29:12 | Agente de Contratação
Tendo em vista que o deságio ofertado pela empresa, este agente de contratação solicita a comprovação de exequibilidade do valor ora ofertado.
20/10/2026 16:27:15 | Agente de Contratação
Também deverão ser enviados os documentos pertinente a habilitação da empresa
20/10/2026 16:26:55 | Agente de Contratação
Neste momento, será aberto o prazo para o arrematante realizar o envio da proposta reajustada, juntamente com os demais documentos necessários obra.
20/10/2026 16:18:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ENFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME com lance de R$ 1.104.000,00.
20/10/2026 16:15:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/10/2026 16:01:22 | Agente de Contratação
Está aberta a fase de lances! Boa sorte a todos!