EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA PEDRESTRE COM ACESSIBILIDADE NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZEIRO (HORTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Benefício Local
03/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
27/04/2026 às 12:18
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:01
Documentos
CONCORRENCIA ELETRONICA 03.2026 - RAMPA CRECHE DO HORTO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
01-PROJETO RAMPA.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
02-ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
03-MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
04-CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
05-BDI.pdf
Tipo: Edital
27/04/2026-09:16:37
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
TERMO DE REVOGAÇÃO CE 03.2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
13/05/2026-15:49:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA PEDRESTRE COM ACESSIBILIDADE NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZEIRO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 408.834,51
Melhor lance:
R$ 350.000,00
Unidade:
SVÇ
13/05/2026
13/05/2026 18:49:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO CE 03.2026.pdf) em 13/05/2026 às 15:49.
12/05/2026
12/05/2026 19:33:44 | Sistema
Motivo: Constatação de erro na Planilha Orçamentária licitada, sendo considerado erro insanável na fora do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021
12/05/2026 19:33:44 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
12/05/2026 19:31:34 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, em solicitação ao setor técnico de engenharia para auxilio na analise da documentação da empresa arrematante, o responsável técnico, engenheiro do município me informou que a planilha enviada para ser licitada está errada, não sendo a planilha correta para a realização de execução de rampa na Creche no Bairro Cruzeiro. Sendo assim, por se tratar de erro insanável, comprometendo toda a lisura e legalidade do presente processo, o mesmo será revogado nos termos do artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021.
12/05/2026 19:01:24 | Agente de Contratação
Darei inicio a analise das documentações enviadas
12/05/2026 17:23:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 16:59:27 | Sistema
Motivo: CONFORME EDITAL, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE 120 MINUTOS PARA QUE A EMPRESA ARREMATANTE, RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, BEM COMO A PROPOSTA REFORMULADA COM O VALOR FINAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.
12/05/2026 16:59:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 16:57:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/05/2026 16:32:43 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA PRIME BRASIL LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 13:52, encerrando às 13:57:00.
12/05/2026 16:32:27 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, daremos continuidade ao certame eletrônico, com a abertura de prazo de desempate
12/05/2026 15:23:31 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, faremos uma pausa para almoço e retornaremos no horário de 13:30 horas para continuação do certame
12/05/2026 15:22:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA PRIME BRASIL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/05/2026 15:22:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/05/2026 14:57:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 12:17, encerrando às 12:22:00.
12/05/2026 14:56:50 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
12/05/2026 14:56:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA com lance de R$ 350.000,00.
12/05/2026 14:56:50 | Sistema
Motivo: A empresa Flavio Reis de Oliveira apresentou documentação de qualificação técnica apenas técnico - profissional. Não comprovou capacidade operacional conforme exigido na cláusula 17.9.2 do termo de referência, anexo ao edital. Ressalta-se que a empresa Vertec constante nos atestados apresentados possui CNPJ divergente da empresa participante da presente licitação, sendo assim tratando-se de outra empresa, a capacidade operacional não foi comprovada. Declaro a empresa Flavio Reis de Oliveira inabilitada
12/05/2026 14:56:50 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/05/2026 14:09:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:49:03 | Sistema
Motivo: CONFORME EDITAL, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE 120 MINUTOS PARA QUE A EMPRESA ARREMATANTE, FLAVIO REIS DE OLIVEIRA, APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, BEM COMO A PROPOSTA REFORMULADA COM O VALOR FINAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.
12/05/2026 12:49:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 12:26:42 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2026 12:25:26 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
12/05/2026 12:25:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 09:45.
12/05/2026 12:25:06 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/05/2026 12:23:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME com lance de R$ 345.000,00.
12/05/2026 12:22:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/05/2026 12:22:20 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 345.000,00.
12/05/2026 12:19:20 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 353.000,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 12/05/2026 às 09:24:19, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
12/05/2026 12:19:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
12/05/2026 12:04:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/05/2026 12:04:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/05/2026 12:04:00 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
12/05/2026 12:03:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/05/2026 12:03:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/05/2026 12:03:54 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/05/2026 12:03:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/05/2026 12:03:25 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/05/2026 12:03:23 | Agente de Contratação
Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.