Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Benefício Local
09/2026
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

FERNANDA CARELLI DA SILVA

Autoridade Competente:

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI

Apoio:

EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 19:24

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

22/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/08/2026 às 12:01

Documentos

CONCORRENCIA ELETRONICA 09.2026 - PAV. 03 PORTEIRAS.pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

01-PRJ-PAV-TRES-PORTEIRAS-R00 (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

02-PRJ-PAV-TRES-PORTEIRAS-R00 (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

03-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

04-MEMORIA DE CALCULO (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

05-CRONOGRAMA (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

06-BDI (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

07-COMP ADM LOCAL (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

08-MEMORIAL DESCRITIVO (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-16:23:50

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/01/2023-00:00

Contrato Ruas Tres Porteira Claudinei CE 09.2026.pdf

Tipo: Contrato

04/09/2026-11:17:59

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 551.522,00

Melhor lance

R$ 495.779,00

Unidade:

SVÇ

28/08/2026
28/08/2026 19:06:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
28/08/2026 19:06:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
26/08/2026
26/08/2026 19:19:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 19:19:39 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
26/08/2026 18:56:18 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
26/08/2026 18:56:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 16:16.
26/08/2026 18:55:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 18:55:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA.
26/08/2026 17:52:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 17:41:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2026 16:46:15 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo para apresentação dos documentos solicitados
26/08/2026 16:46:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 16:45:42 | Agente de Contratação
Haja vista manifestação da empresa antes do horário encerrado da diligência; Haja vista previsão de prorrogação do prazo previsto em edital, declaro aceito o pedido de prorrogação da empresa Claudinei
26/08/2026 16:40:11 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Solicito a prorrogação do prazo para envio da proposta final e planilha orçamentária
26/08/2026 14:52:47 | Sistema
Motivo: Fica estipulado, na forma do edital, o prazo de 120 minutos para apresentação da proposta final bem como as planilhas e memoriais no valor final arrematado pela empresa.
26/08/2026 14:52:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 26/08/2026.
26/08/2026 14:51:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 495.779,00.
26/08/2026 14:50:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/08/2026 14:50:54 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 495.779,00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
26/08/2026 14:47:33 | Sistema
A Empresa 6 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 26/08/2026 às 11:52:32, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
26/08/2026 14:47:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
26/08/2026 14:18:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/08/2026 14:18:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/08/2026 14:18:22 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
26/08/2026 14:18:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/08/2026 14:18:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/08/2026 14:18:15 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/08/2026 14:18:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/08/2026 14:18:04 | Agente de Contratação
Darei inicio a analise de propostas
26/08/2026 13:52:14 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
26/08/2026 13:52:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 11:12.
26/08/2026 13:51:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) qualificação técnica, a empresa fica INABILITADA, por não comprovar integralmente sua capacidade técnico-operacional e a regularidade do responsável técnico perante o conselho profissional competente, nos termos dos itens 17.9.2 e 17.9.3, alínea 1Cc 1D, do instrumento convocatório.
26/08/2026 13:51:48 | Agente de Contratação
Empresa L J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA: Após análise da documentação apresentada pela empresa, L J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, verificou-se o não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, especialmente nos itens 17.9.2 e 17.9.3, alínea 1Cc 1D. A empresa não apresentou comprovação do registro ou inscrição do responsável técnico na entidade profissional competente, conforme exigido no item 17.9.3, alínea 1Cc 1D, do edital. Além disso, em relação à capacidade técnico-operacional, não foram apresentados documentos que comprovassem o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos no item 17.9.2.1, alínea 1Ca.1 1D, referentes às parcelas de maior relevância, quais sejam: Execução de pavimento em piso intertravado: mínimo de 1.150,00 m²; Guia de meio-fio: mínimo de 417 metros; Execução de sarjeta: mínimo de 417 metros. Dessa forma, considerando o descumprimento das exigências expressamente estabelecidas no edital para a... (CONTINUA)
26/08/2026 13:51:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) deve ser comprovada nos exatos termos estabelecidos no edital e que a empresa não demonstrou possuir a capacidade técnico-operacional mínima exigida, a empresa fica INABILITADA, por não atender ao requisito previsto no item 17.9.2 13 Capacidade técnico-operacional, em especial ao item 17.9.2.1, alínea 1Ca.1 1D, do Edital. Registre-se que a decisão observa os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo, uma vez que foram aplicados os requisitos previamente estabelecidos no edital.
26/08/2026 13:51:12 | Agente de Contratação
Empresa RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA: Após análise da documentação apresentada pela empresa licitante, RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, verificou-se o não atendimento ao item 17.9.2 do Edital, referente à comprovação da capacidade técnico-operacional. Conforme estabelecido no item 17.9.2.1, alínea 1Ca.1 1D, os atestados apresentados deveriam comprovar a execução das parcelas de maior relevância, observando os quantitativos mínimos exigidos no edital, quais sejam: Execução de pavimento em piso intertravado: mínimo de 1.150,00 m²; Guia de meio-fio: mínimo de 417,00 m; Execução de sarjeta: mínimo de 417,00 m. Na análise da documentação apresentada, não restou comprovado o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos para as parcelas de maior relevância, conforme estabelecido no item 17.9.2.1 do instrumento convocatório. Dessa forma, considerando que a qualificação técnica... (CONTINUA)
26/08/2026 13:50:39 | Agente de Contratação
(CONT. 2) possui conhecimento do local e das condições e peculiaridades da execução do objeto, conforme exigido no item 17.10.1 do edital. O referido dispositivo estabelece expressamente que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Dessa forma, a ausência da declaração exigida também caracteriza o descumprimento de requisito de habilitação previsto no edital. Diante do exposto, considerando que a empresa não comprovou integralmente o atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório quanto à qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e declaração relativa ao conhecimento do local e das condições de execução do objeto, fica a empresa INABILITADA, nos termos das exigências previstas nos itens 17.8, 17.9 e 17.10 do edital.
26/08/2026 13:50:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) exercício de 2025, bem como não apresentou os índices contábeis dos dois últimos exercícios sociais, conforme exigido no item 17.8.1, inciso II, do edital. O edital determina a apresentação do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício e das demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, acompanhados dos respectivos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG). Adicionalmente, o item 17.8.1, inciso VIII, estabelece que o atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, documento igualmente não apresentado pela empresa. Assim, a documentação apresentada não atende integralmente às exigências estabelecidas para a comprovação da qualificação econômico-financeira. 3. Vistoria e conhecimento das condições do objeto: A empresa também não apresentou declaração de que, embora não tenha realizado a vistoria prévia,...
26/08/2026 13:50:39 | Agente de Contratação
Empresa FS Engenharia LTDA: Após análise da documentação apresentada pela empresa, FS ENGENHARIA LTDA, verificou-se o não atendimento de exigências expressamente previstas no edital, referentes à qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e às condições relativas à vistoria do local da execução dos serviços. 1. Qualificação Técnica: não foram apresentados documentos capazes de comprovar o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos no item 17.9.2.1, alínea 1Ca.1 1D, referentes às parcelas de maior relevância, quais sejam: Execução de pavimento em piso intertravado: mínimo de 1.150,00 m²; Guia de meio-fio: mínimo de 417 metros; Execução de sarjeta: mínimo de 417 metros. Dessa forma, não restou comprovada a capacidade técnico-operacional exigida no instrumento convocatório. 2. Qualificação Econômico-Financeira: Quanto à qualificação econômico-financeira, a empresa não apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício 13 DRE referente ao... (CONTINUA)
26/08/2026 13:47:48 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, devido ao baixo numero de caracteres para justificativa de inabilitação no sistema, vou fundamentar a inabilitação de cada licitante aqui no chat:
26/08/2026 13:46:59 | Sistema
O fornecedor 33.202.752/0001-94 - RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa RHN COMERCIO DE PROD. DE LIMPEZA E SERV. DE MANUT. EM GERAL LTDA, verificou-se o não atendimento ao item 17.9.2 do TR anexo do Edital, referente à comprovação da capacidade técnico-operacional.
26/08/2026 13:46:59 | Sistema
O fornecedor 37.708.825/0001-75 - L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa L & J Não apresentou registro no conselho competente do profissional e não atendeu ao item 17.9.2 alínea “a.1”, do Edital, referente à comprovação da capacidade técnico-operacional.
26/08/2026 13:46:59 | Sistema
O fornecedor 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou declaração de não vistoria exigido no edital, não comprovou o item 17.9.2 do Edital, referente à comprovação da capacidade técnico-operacional e não apresentou DRE referente ao ano de 2025 e as demonstrações contabeis dos dois anos
26/08/2026 13:46:59 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
26/08/2026 12:03:04 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
26/08/2026 12:02:55 | Agente de Contratação
Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as documentações haja vista processo ser com inversão de fases