EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA PEDRESTRE COM ACESSIBILIDADE NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZEIRO (HORTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Benefício Local
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 19:50
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/06/2026 às 12:01
Documentos
01-PROJETO RAMPA (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
02-ORÇAMENTO (1) (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
03-MEMORIA DE CALCULO (1) (2).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
04-CRONOGRAMA (2) (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
05-BDI (1) (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
CONCORRENCIA ELETRONICA 07.2026 - RAMPA CRECHE.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-16:49:07
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
RECURSO CONCORRÊNCIA 07 2026 - CLAUDINEI (ENVIADO POR EMAIL).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-14:48:35
CONTRATO RAMPA CRECHE. RHN.pdf
Tipo: Contrato
03/07/2026-16:28:13
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FLAVIO REIS DE OLIVEIRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA PEDRESTRE COM ACESSIBILIDADE NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 414.014,46
Melhor lance
R$ 335.000,00
Unidade:
SVÇ
01/07/2026
01/07/2026 18:02:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
01/07/2026 18:02:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
01/07/2026 18:00:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 17:55:43 | Sistema
Justificativa: PELAS RAZÕES NA DECISÃO EM ANEXO
01/07/2026 17:55:43 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FLAVIO REIS DE OLIVEIRA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/07/2026 17:48:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO CONCORRÊNCIA 07 2026 - CLAUDINEI (ENVIADO POR EMAIL).pdf) em 01/07/2026 às 14:48.
01/07/2026 17:47:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/06/2026
29/06/2026 22:21:30 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/06/2026
25/06/2026 00:25:56 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/06/2026
19/06/2026 18:18:53 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública da Concorrência Eletrônica 07/2026, ficando o processo no aguardo do envio de recurso dentro dos prazos recursais conforme edital de licitação.
19/06/2026 18:18:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 18:04:52 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 18:04:51 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 17:53:00 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
19/06/2026 17:52:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 15:12.
19/06/2026 17:52:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/06/2026 17:52:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA.
19/06/2026 17:31:59 | Agente de Contratação
Boa tarde licitantes, farei a analise dos documentos enviados
19/06/2026 17:00:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 15:29:56 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante, RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, deverá apresentar os documentos na forma do solicitado no Termo de referência anexo do edital, bem como proposta e planilhas reajustadas, na forma do edital, no prazo de 120 minutos.
19/06/2026 15:29:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 15:16:14 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 15:08:19 | Agente de Contratação
O prazo de intenção de recurso definido é referente a proposta da nova empresa arrematante
19/06/2026 15:08:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 12:28.
19/06/2026 15:07:52 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 15:07:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA com lance de R$ 335.000,00.
19/06/2026 15:07:35 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/06/2026 15:07:35 | Sistema
Motivo: Em analise a documentação apresentada pela empresa FLAVIO REIS DE OLIVEIRA, constatou-se que a empresa apresentou atestados de capacidade técnica apenas técnico-profissional na forma do edital, onde contata-se a capacidade do profissional técnico responsável pela empresa. Porém, a não apresenta a capacidade técnico operacional da empresa licitante conforme solicita a cláusula 17.9.2 do termo de referência, anexo do edital. Ressalta-se para apresentação de acervo operacional da mesma, o que não atende ao solicitado no edital, pois a cláusula editálicia é clara ao solicitar "atestado de capacidade técnico emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado", no qual não foi apresentado pela empresa FLAVIO REIS DE OLIVEIRA. Pelo descumprimento de edital, declaro a empresa FLAVIO REIS DE OLIVEIRA inabilitada.
19/06/2026 15:07:35 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA foi inabilitado no processo.
19/06/2026 14:09:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 12:55:44 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante, FLAVIO REIS DE OLIVEIRA, deverá apresentar os documentos na forma do solicitado no Termo de referência anexo do edital, bem como proposta e planilhas reajustadas, na forma do edital, no prazo de 120 minutos.
19/06/2026 12:55:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 12:54:15 | Agente de Contratação
Ressalto a empresa RHN, manifestou intenção de recurso, que foi aberto desempate conforme previsão em edital. Os procedimentos estão descritos neste chat
19/06/2026 12:32:54 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/06/2026 12:31:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 09:51.
19/06/2026 12:31:16 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/06/2026 12:30:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME com lance de R$ 334.000,00.
19/06/2026 12:29:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/06/2026 12:29:06 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 334.000,00.
19/06/2026 12:26:35 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 340.000,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 19/06/2026 às 09:31:34, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
19/06/2026 12:26:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
19/06/2026 12:04:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/06/2026 12:04:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/06/2026 12:04:31 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
19/06/2026 12:04:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/06/2026 12:04:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/06/2026 12:04:26 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/06/2026 12:04:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/06/2026 12:04:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/06/2026 12:04:07 | Agente de Contratação
Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.