Processo Finalizado

Contratação de Prestador de Serviço especializado em consultoria e formação continuada com o tema: "BNCC COMPUTACIONAL", visando atender a capacitação aos professores da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências...

Benefício Local

31/2026

Prefeitura Municipal de Lima Duarte

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FERNANDA CARELLI DA SILVA

Autoridade Competente:

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI

Apoio:

EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 11:49

Inicio das Propostas

12/05/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/06/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

01/06/2026 às 16:31

Documentos

PREGAO ELETRONICO 31.2026 - CURSO BNCC ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-08:47:47

PREGAO ELETRONICO 31.2026 - CURSO BNCC EDITAL.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-08:47:47

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/01/2023-00:00

Decisao recurso PE 31.2026.pdf

Item 1

Homologado

Contratação de Empresa Especializada para ministrar Formação Continuada com o tema: "BNCC COMPUTACIO...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 55.666,67

Melhor lance

R$ 22.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

23/06/2026

23/06/2026 19:12:13 | Sistema

O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.

23/06/2026 19:12:07 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.

23/06/2026 14:25:32 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO com lance de R$ 22.000,00.

23/06/2026 14:25:32 | Sistema

O fornecedor HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

23/06/2026 14:25:32 | Sistema

Motivo: CONFORME DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, A EMPRESA NÃO CUMPRIU COM A QUALIFICAÇÃO TECNICA EXIGIDA

23/06/2026 14:25:32 | Sistema

O fornecedor HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA foi rejeitado no processo.

23/06/2026 14:24:53 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

23/06/2026 13:16:56 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao recurso PE 31.2026.pdf) em 23/06/2026 às 10:16.

23/06/2026 13:16:31 | Sistema

Justificativa: Por tudo que consta nos autos, em consonância com o exarado no Parecer Jurídico em anexo, decido pelo provimento dos recursos apresentados.

23/06/2026 13:16:31 | Sistema

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ZWNET Serviços de Comunicação e Informática Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.

23/06/2026 13:16:16 | Sistema

Justificativa: Por tudo que consta nos autos, em consonância com o exarado no Parecer Jurídico em anexo, decido pelo provimento dos recursos apresentados.

23/06/2026 13:16:16 | Sistema

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por NOERA EDUCACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

23/06/2026 11:49:58 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

11/06/2026

11/06/2026 15:16:21 | Sistema

O fornecedor HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

11/06/2026 15:10:38 | Sistema

O fornecedor HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

08/06/2026

08/06/2026 23:35:52 | Sistema

O fornecedor NOERA EDUCACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

08/06/2026 22:09:47 | Sistema

O fornecedor ZWNET Serviços de Comunicação e Informática Ltda - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

02/06/2026

02/06/2026 13:33:50 | Pregoeiro

Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.

02/06/2026 13:33:40 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2026 às 23:59.

02/06/2026 13:28:34 | Sistema

O fornecedor ZWNET Serviços de Comunicação e Informática Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

02/06/2026 13:27:19 | Sistema

O fornecedor CONSULTORIA EDUCACIONAL OLIVEIRA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

02/06/2026 13:20:09 | Sistema

O fornecedor INSTITUTO APRENDIZ SOLIDARIO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

02/06/2026 13:12:19 | Sistema

O fornecedor NOERA EDUCACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

02/06/2026 13:08:52 | Pregoeiro

Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações

02/06/2026 13:08:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 10:28.

02/06/2026 13:08:29 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.

02/06/2026 12:06:17 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

02/06/2026 12:05:14 | Sistema

Motivo: O preço proposto está abaixo de 50% do valor de referência da licitação, podendo ser considerado inexequível na forma da lei. Conforme cláusula 6.9 do edital, fica estipulado o prazo de 60 minutos para que a empresa arrematante comprove a exequibilidade do valor proposto.

02/06/2026 12:05:14 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 02/06/2026.

02/06/2026 12:04:26 | Pregoeiro

BOM DIA, DAREI A CONTINUIDADE AO CERTAME CONFORME AGENDADO NESTE CHAT

02/06/2026 12:04:02 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

01/06/2026

01/06/2026 19:19:27 | Sistema

Motivo: Tendo em vista fim de expediente da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, a sessão pública do Pregão Eletrônico 31/2026 será suspensa com retorno agendado para dia 02/06/2026, amanhã, ás 09:00

01/06/2026 19:19:27 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

01/06/2026 19:18:42 | Pregoeiro

Prezados licitantes, tendo em vista fim de expediênte da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, a sessão pública do Pregão Eletrônico 31/2026 será suspensa com retorno agendado para dia 02/06/2026, amanhã, ás 09:00, onde daremos sequencia a analise de documentos

01/06/2026 19:16:50 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante HR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 21.999,90.

01/06/2026 19:16:50 | Sistema

O fornecedor SOMA DIDATICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

01/06/2026 19:16:50 | Sistema

Motivo: A empresa SOMA DIDATICA LTDA não apresentou índices contabeis solicitados no item IV da cláusula 17.6.1 da qualificação econômica e não apresentou certidão de regularidade de débitos municipais. Por descumprimento de edital, declaro a empresa inabilitada.

01/06/2026 19:16:50 | Sistema

O fornecedor SOMA DIDATICA LTDA foi inabilitado no processo.

01/06/2026 19:12:45 | Sistema

Motivo: A empresa apresentou documentação solicitada na diligência

01/06/2026 19:12:45 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOMA DIDATICA LTDA no item 0001.

01/06/2026 18:50:52 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

01/06/2026 18:47:49 | Sistema

Motivo: O preço proposto está acima de 65% do valor de referência da licitação, podendo ser considerado inexequível na forma da lei. Conforme cláusula 6.9 do edital, fica estipulado o prazo de 60 minutos para que a empresa arrematante comprove a exequibilidade do valor proposto.

01/06/2026 18:47:49 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:47 do dia 01/06/2026.

01/06/2026 18:45:48 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante SOMA DIDATICA LTDA com lance de R$ 19.200,00.

01/06/2026 18:45:48 | Sistema

O fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

01/06/2026 18:45:48 | Sistema

Motivo: A empresa PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA não apresentou documentação de habilitação na forma do edital

01/06/2026 18:45:48 | Sistema

O fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA foi inabilitado no processo.

01/06/2026 18:44:39 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA com lance de R$ 10.100,00.

01/06/2026 18:44:39 | Sistema

O fornecedor 54.248.730 CARLOS EDUARDO ARCANJO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

01/06/2026 18:44:39 | Sistema

Motivo: A empresa 54.248.730 CARLOS EDUARDO ARCANJO apresentou Balanço Patrimonial e DRE dos dois últimos exercícios financeiros sem registro de órgão competente, ou seja, sem validade jurídica, não comprovando a qualificação econômica solicitada no edital; A empresa não apresentou certidão de regularidade de FGTS, não cumprindo com a habilitação fiscal solicitada no edital. Por descumprimento de edital, declaro a empresa inabilitada.