Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet por fibra óptica, com conexão ilimitada, disponibilidade de uso 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento,...

Benefício Local
51/2026
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FERNANDA CARELLI DA SILVA

Autoridade Competente:

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI

Apoio:

EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG

Datas

Data de Publicação

26/08/2026 às 18:38

Inicio das Propostas

27/08/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

11/09/2026 às 12:01

Documentos

PREGAO ELETRONICA 51.2026 - INTERNET ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-15:23:45

PREGAO ELETRONICA 51.2026 - INTERNET EDITAL.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-15:23:45

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/01/2023-00:00

Contrato Internet Altavista.pdf

Tipo: Contrato

08/10/2026-13:41:19

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - E TELECOM COMUNICACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ALTAVISTA DO BRASIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet por fibra óptica, com conexão ilimitada:

01/10/2026
01/10/2026 14:52:47 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
01/10/2026 14:52:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
30/09/2026
30/09/2026 15:18:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026 15:16:36 | Sistema
Justificativa: Diante de tudo o que consta nos autos, em consonância com os fundamentos apresentados no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Municipal, com a decisão proferida pela Pregoeira e com os demais documentos que integram o processo em epígrafe.
30/09/2026 15:16:36 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E TELECOM COMUNICACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/09/2026 15:12:13 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2026
25/09/2026 19:44:07 | Sistema
O fornecedor ALTAVISTA DO BRASIL LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/09/2026
22/09/2026 23:52:18 | Sistema
O fornecedor E TELECOM COMUNICACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
11/09/2026
11/09/2026 16:35:27 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.
11/09/2026 16:35:08 | Pregoeiro
Prezados, os prazos estabelecidos para apresentação dos recursos, leva em consideração o ponto facultativo dos dias 14, 18 e 21 e do feriado municipal na data 15/09/2026, devidamente decretados por Decreto Municipal. Os prazos previstos são contados de acordo com os dias úteis da Administração.
11/09/2026 16:33:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
11/09/2026 16:22:46 | Sistema
O fornecedor E. SERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/09/2026 16:18:07 | Sistema
O fornecedor E TELECOM COMUNICACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/09/2026 16:11:51 | Pregoeiro
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
11/09/2026 16:11:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 13:31.
11/09/2026 16:10:53 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALTAVISTA DO BRASIL LTDA.
11/09/2026 16:07:00 | Pregoeiro
DAREI INICIO A ANALISE DAS DOCUMENTAÇÕES ...
11/09/2026 15:45:07 | Pregoeiro
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
11/09/2026 15:45:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 13:05.
11/09/2026 15:44:43 | Sistema
O fornecedor ALTAVISTA DO BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/09/2026 15:44:37 | Pregoeiro
Após diligência realizada, verificou-se que a empresa arrematante apresentou documentação suficiente para comprovar a exequibilidade de sua proposta, considerando tratar-se de prestação de serviços. Para tanto, a empresa apresentou declaração de exeqüibilidade acompanhada de notas fiscais de vendas realizadas a terceiros, cujos valores se mostram compatíveis com o preço ofertado no presente certame. Diante da documentação apresentada, considera-se demonstrada a exequibilidade da proposta, ficando a empresa ciente de que deverá executar os serviços nos locais, prazos e condições estabelecidos no processo licitatório e demais documentos que o integram.
11/09/2026 15:38:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 78.349,92 para corresponder a proposta readequada.
11/09/2026 15:38:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/09/2026 15:28:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 15:26:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/09/2026 13:31:24 | Sistema
(CONT. 1) ou a ausência de comprovação da exequibilidade poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação vigente.
11/09/2026 13:31:24 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada pela empresa ALTAVISTA DO BRASIL LTDA possui desconto superior a 50% em relação ao valor estimado pela Administração, solicita-se à empresa arrematante apresente documentação que comprove a exequibilidade dos preços ofertados, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. A empresa deverá demonstrar que possui condições de executar integralmente o objeto licitado pelos valores apresentados, mediante a apresentação, quando cabível, de composição de custos, planilhas, notas fiscais, contratos anteriores, documentos de fornecedores ou outros elementos que comprovem a viabilidade econômica da proposta. A comprovação deverá demonstrar que os valores ofertados são suficientes para a adequada prestação dos serviços, incluindo todos os custos, encargos, tributos, mão de obra, materiais, equipamentos e demais despesas necessárias à execução do objeto. Ressalta-se que a não apresentação dos documentos solicitados... (CONTINUA)
11/09/2026 13:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 13:27:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 13:18:41 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ALTAVISTA DO BRASIL LTDA - ME com lance de R$ 78.350,00.
11/09/2026 13:17:56 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
11/09/2026 12:07:40 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/09/2026 12:07:40 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
11/09/2026 12:02:55 | Pregoeiro
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
11/09/2026 12:02:49 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/09/2026 12:02:49 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/09/2026 12:02:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/09/2026 12:02:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/09/2026 12:02:29 | Pregoeiro
Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.