Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, bem como para a locação de concentradores de oxigênio e equipamentos BIPAP, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde. A contratação visa assegurar...
Benefício Local
21/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 17:58
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:01
Documentos
PREGAO ELETRONICO 21.2026 - OXIGENIO ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-15:40:37
PREGAO ELETRONICO 21.2026 - OXIGENIO EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-15:40:37
PREGAO ELETRONICO 21.2026 - OXIGENIO REPUBLICADO.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-14:52:19
PREGAO ELETRONICO 21.2026 OXIGENIO REPUBLICADO ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-14:52:19
PREGAO ELETRONICO 21.2026 OXIGENIO REPUBLICADO ETP.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-14:52:19
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnações de edital PE 21.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/04/2026-15:53:19
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnações de edital PE 21.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-11:53:29
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnações de edital PE 21.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/04/2026-12:43:16
Julgamento da Impugnação - Decisão de impugnações de edital PE 21.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/04/2026-16:39:34
SUSPENSÃO PE OXIGENIO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
30/04/2026-13:26:27
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REP. OXIGENIO PE 21.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/06/2026-15:44:24
ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_182.2026_-_OXIGENIO_-WERNECK_29_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-08:39:28
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO LIMA DUARTE 26.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 2026-04-27-TL (JUIZ DE FORA) IMPUG. PM DE LIMA DUARTE_PE_21_2026.docx - assinado2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - impugnacao_lima_duarte_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 2026-04-27-TL (CONTAGEM) IMPUG. PM DE LIMA DUARTE_PE_21_2026 ASSINADO-PROCUR.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impu LIMA DUARTE PE 21 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - EVS OXIGENIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - EVS OXIGENIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - EVS OXIGENIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Fornecimento de cilindro com recarga de oxigênio medicinal comprimido de 10m³, em regime de comodato...
Quantidade:
2750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 358,33
Melhor lance
R$ 159,00
Unidade:
CIL
Item 2
Fornecimento de cilindro com recarga de oxigênio medicinal comprimido de 1m³, em regime de comodato ...
Quantidade:
175
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 179,00
Melhor lance
R$ 76,00
Unidade:
CIL
Item 3
Locação de concentrador de oxigênio medicinal para uso domiciliar, com pressão de saída de 0 a 5 lit...
Quantidade:
48
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 565,00
Melhor lance
R$ 509,00
Unidade:
UND
Item 4
Locação de BIPAP - pressão positiva em vias aéreas a dois níveis. Intervalo de pressão: 4 a 25 cmH&#...
Quantidade:
48
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.023,33
Melhor lance
R$ 546,30
Unidade:
UN
20/07/2026
20/07/2026 11:39:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_182.2026_-_OXIGENIO_-WERNECK_29_assinado (1).pdf) em 20/07/2026 às 08:39.
16/07/2026
16/07/2026 20:00:03 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0004.
15/07/2026
15/07/2026 12:47:57 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,2,3,4 foi definida pela autoridade competente para 16/07/2026 às 17:00.
15/07/2026 12:47:40 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:40 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:40 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:34 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:47:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/07/2026 12:43:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026 12:30:21 | Sistema
Justificativa: PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO PARECER JURIDICO EM ANEXO
15/07/2026 12:30:21 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EVS OXIGENIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 12:30:02 | Sistema
Justificativa: PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO PARECER JURIDICO EM ANEXO
15/07/2026 12:30:02 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EVS OXIGENIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 12:29:49 | Sistema
Justificativa: PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO PARECER JURIDICO EM ANEXO
15/07/2026 12:29:49 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EVS OXIGENIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 11:46:52 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
15/07/2026 11:46:49 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/07/2026 11:46:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/07/2026
06/07/2026 16:00:09 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
06/07/2026 15:59:39 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
06/07/2026 15:58:51 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
01/07/2026
01/07/2026 13:56:41 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.
01/07/2026 13:56:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 13:56:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 13:56:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 13:39:39 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
01/07/2026 13:33:34 | Pregoeiro
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
01/07/2026 13:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 10:53.
01/07/2026 13:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 10:53.
01/07/2026 13:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 10:53.
01/07/2026 13:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 10:53.
01/07/2026 13:32:57 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda.
01/07/2026 13:32:49 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
01/07/2026 13:17:29 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
01/07/2026 13:06:08 | Pregoeiro
O prazo de intenção de recurso no item 03 é referente a nova arrematante do item
01/07/2026 13:05:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 10:25.
01/07/2026 13:05:28 | Sistema
O fornecedor Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda teve sua proposta aceita no item 0003.
01/07/2026 13:05:11 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda com lance de R$ 509,00.
01/07/2026 13:05:11 | Sistema
(CONT. 1) declaro a empresa EVS OXIGÊNIO LTDA inabilitada.
01/07/2026 13:05:11 | Sistema
Motivo: A empresa EVS OXIGÊNIO LTDA apresentou, em sua documentação de habilitação, um Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) emitido em nome da empresa Forte Real Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.685.048/0001-79, na qualidade de proprietária pelo uso. Entretanto, após consulta ao cadastro da Receita Federal, verificou-se que a empresa constante no AVCB é pessoa jurídica distinta da licitante. Além disso, não foi apresentada, entre os documentos de habilitação, qualquer comprovação que demonstre vínculo jurídico, operacional ou de qualquer outra natureza entre as referidas empresas. O edital exige, como requisito de qualificação técnica, a apresentação de AVCB válido em nome da empresa licitante. Tal exigência não foi atendida, uma vez que o documento apresentado não pertence à EVS OXIGÊNIO LTDA. Diante do descumprimento das exigências editalícias e da não apresentação da documentação na forma estabelecida no instrumento convocatório,... (CONTINUA)
01/07/2026 13:05:11 | Sistema
O fornecedor EVS OXIGENIO LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
01/07/2026 12:30:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda.
01/07/2026 12:30:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Werneck Gomes Comercio de Equipamentos Hosp. Ltda.
01/07/2026 12:03:13 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes, daremos continuidade ao certame com a analise das documentações dos vencedores
01/07/2026 12:02:18 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
30/06/2026
30/06/2026 19:23:17 | Sistema
Motivo: Devido ao fim de expediente da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, informo que a fase de analise de documentos não poderá ser totalmente concluída, diante disso, declaro suspensa a presente licitação.
30/06/2026 19:23:17 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.