CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA ESTRADA RURAL – TRECHO NOVO HORIZONTE A UMBUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE LONTRA/MG
089/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JHONATA KEVEN MENDES SOUZA
Autoridade Competente:
WESLEY ALVES DE SOUZA
Apoio:
JHONATA KEVEN MENDES SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 14:09
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 12:01
Documentos
04_Matriz_de_Riscos_Lontra.docx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
05_Projeto_Basico_Lontra.docx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
06_Memorial_Descritivo_Lontra.docx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Cadernos Tecnicos.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Composicao de BDI.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Curva ABC de servicos.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
de Brasília de Minas, MG, 39330-000 a Lontra, Minas Gerais - Google Maps.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
de Mirabela, MG, 39420-000 a Lontra, Minas Gerais - Google Maps.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
de Montes Claros, MG a Lontra, Minas Gerais - Google Maps.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
de Petrobras - Refinaria Gabriel Passos... a Lontra, MG, 39437-000 - Google Maps.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Edital Concorrência eletrônica Lontra 2026 - PAVIMENTAÇÃO NOVO HORIZONTE.docx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Encargo_social_Encargo Social .xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Fomalização de Demandas.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Orcamento analitico.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL - Cronograma.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ESTRADA.doc
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Relatório Planejamento de Despesas (3).pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Relatório Planejamento de Despesas.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Sintetico com memorial de calculo.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
Sintetico.xlsx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
SOLICITAÇÃO DE INVERSÃO DE FASES (1).docx
Tipo: Edital
26/08/2026-11:05:26
parecer_tecnico_licitacao_lontra_%282%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:05:57
PARECER CONTABILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:06:51
SOLCIITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-13:44:39
Parecer_Tecnico_Construtora_Novais_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-15:18:24
Certidão Simplificada 29 09 2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-09:50:19
Contrato 06 CONSTRUTORAIDEAL (2) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-09:50:46
Declaração de Faturamento (1).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-09:51:11
Resposta sobre arquivos enviados Const. Ideal (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-09:51:46
RESPOSTA DE RECURSO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2026-09:52:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA NOVAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ, NA ESTRADA RURAL TRECHO NOVO HORIZONTE A UMBUZEIRO, NO MUNICIPIO DE LONTRA/MG.
13/10/2026
13/10/2026 13:07:49 | Agente de Contratação
Após o resultado final, o processo será adjudicado e homologado fora do sistema do Portal de Compras Públicas, uma vez que como dito abaixo a empresa Construtora Novais não será desclassificada (a desclassificação no portal ocorre apenas para oportunizar a reabertura da fase competitiva), e constará no rol das empresas remanescentes, caso seja outra a vencedora (empresa apresente lance inferior a da Construtora Novais e seja considerada vencedora da licitação), ou será declarada vencedora, na hipótese de não haver novo lance que seja melhor do que o preço por ela apresentado.
13/10/2026 13:07:37 | Agente de Contratação
A nova sessão para reabertura da etapa competitiva ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026, às 11:00hs.
13/10/2026 13:07:17 | Agente de Contratação
(CONT. 2) apresentada pela Construtora Novais, essa será declarada vencedora.
13/10/2026 13:07:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) empresas remanescentes, CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA E RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI 13 ME, estão com propostas dentro do limite estabelecido no art. 44 `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006. A única forma de resolução da situação, face a todo o exposto, é a desclassificação da empresa Construtora Novais apenas para fins de oportunizar as empresas CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA E RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI 13 ME a retomada da etapa competitiva, onde poderão apresentar novos lances, sendo declarada vencedora a empresa que, após o termino da nova etapa competitiva, tenha apresentado valor que seja inferior a proposta da empresa Construtora Novais. Reitera-se que a Construtora Novais não será formalmente desclassificada, o Município formulará ata final do processo fora do sistema, onde irá narrar todo o ocorrido, e na hipótese da reabertura da fase competitiva caso nenhuma proposta seja inferir a...
13/10/2026 13:07:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes; Em razão do julgamento da fase recursal, e da conclusão pelo não enquadramento como ME ou EPP ou Empresa Equiparada, pela licitante Construtora Novais, o Município entrou em contato com o suporte técnico do Portal de Compras Públicas. A resposta do suporte foi pela impossibilidade de reverter o enquadramento da citada empresa, tendo como única solução, via sistema, a desclassificação da proposta da empresa. O Município entende que em razão do princípio do formalismo moderado tal medida seria desproporcional e incompatível com a aplicação do referido princípio, bem como do interesse público, visto que a proposta apresentada não possui vício, bem como a empresa foi regularmente habilitada. Ocorre, porém , que há a necessidade de possibilitar as demais empresas participantes que se enquadram como ME/EPP/Equiparadas a opção da aplicação do empate ficto, nos termos do art. 44 `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006. Nesse sentido temos que as... (CONTINUA)
07/10/2026
07/10/2026 14:35:41 | Agente de Contratação
ESTAMOS ENTRANDO EM CONTATO COM O SUPORTE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS PARA POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DA EMPRESA NOVAIS PARA QUE O SISTEMA CONSIGA ABRIR A OPÇÃO DO EMPATE FICTO, ASSIM QUE TIVERMOS RETORNO, ESTAREMOS MARCANDO A CONTINUÍDADE DO PROCESSO NO CHAT.
07/10/2026 12:52:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DE RECURSO ASSINADO.pdf) em 07/10/2026 às 09:52.
07/10/2026 12:51:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta sobre arquivos enviados Const. Ideal (2).pdf) em 07/10/2026 às 09:51.
07/10/2026 12:51:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Declaração de Faturamento (1).pdf) em 07/10/2026 às 09:51.
07/10/2026 12:50:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrato 06 CONSTRUTORAIDEAL (2) (1).pdf) em 07/10/2026 às 09:50.
07/10/2026 12:50:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Simplificada 29 09 2026 (1).pdf) em 07/10/2026 às 09:50.
07/10/2026 12:49:03 | Agente de Contratação
BOM DIA,PREZADOS, FOI RECEBIDO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA AS EMPRESAS, TENDO SIDO RECEBIDO PELO SISTEMA A DOCUMENTAÇÃO DA CONSTRUTORA NOVAIS ATRAVES DE DILIGENCIA, E DA EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL POR EMAIL, VISTO QUE NÃO FOI POSSIVEL ABRIR DILIGENCIA PARA MESMA SIMULTANEAMENTE NO SISTEMA. SERÁ ANEXADO AO SISTEMA OS DOCUMENTOS ENVIADO PELA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL, JUNTAMENTE COM A ANÁLISE CONTABIL DA DOCUMENTAÇÃO E RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃI EIRELI.
29/09/2026
29/09/2026 12:35:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026
25/09/2026 13:29:43 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: a relação de faturamento deverá ser do exercício de 2025, conforme balanço patrimonial.
25/09/2026 12:15:40 | Sistema
Motivo: Considerando o recurso apresentado pela empresa RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI – ME, quanto ao enquadramento das empresas CONSTRUTORA NOVAIS LTDA – Ltda/Eireli e CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, solicita-se às referidas empresas a apresentação, para fins de diligência e verificação do enquadramento como ME/EPP, dos seguintes documentos: relação de faturamento do exercício de 2026; certidão simplificada atualizada; e relação dos contratos firmados com entes municipais, estaduais e federais nos últimos 12 meses. A documentação deverá ser apresentada até o dia 29/09/2026, às 10h00, para análise e manifestação quanto ao enquadramento e à eventual aplicação dos benefícios previstos na legislação.
25/09/2026 12:15:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/09/2026.
25/09/2026 12:15:20 | Sistema
Motivo: Considerando o recurso apresentado pela empresa RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI – ME, quanto ao enquadramento das empresas CONSTRUTORA NOVAIS LTDA – Ltda/Eireli e CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, solicita-se às referidas empresas a apresentação, para fins de diligência e verificação do enquadramento como ME/EPP, dos seguintes documentos: relação de faturamento do exercício de 2026; certidão simplificada atualizada; e relação dos contratos firmados com entes municipais, estaduais e federais nos últimos 12 meses. A documentação deverá ser apresentada até o dia 29/09/2026, às 10h00, para análise e manifestação quanto ao enquadramento e à eventual aplicação dos benefícios previstos na legislação.
25/09/2026 12:15:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
25/09/2026 12:14:21 | Sistema
Motivo: Considerando o recurso apresentado pela empresa RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI – ME, quanto ao enquadramento das empresas CONSTRUTORA NOVAIS LTDA – Ltda/Eireli e CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, solicita-se às referidas empresas a apresentação, para fins de diligência e verificação do enquadramento como ME/EPP, dos seguintes documentos: relação de faturamento do exercício de 2026; certidão simplificada atualizada; e relação dos contratos firmados com entes municipais, estaduais e federais nos últimos 12 meses. A documentação deverá ser apresentada até o dia 29/09/2026, às 10h00, para análise e manifestação quanto ao enquadramento e à eventual aplicação dos benefícios previstos na legislação.
25/09/2026 12:14:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
25/09/2026 12:13:41 | Sistema
Motivo: Houve a necessidade de diligência para inclusão de documentação.
25/09/2026 12:13:41 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/09/2026 12:07:17 | Agente de Contratação
Considerando o recurso apresentado pela empresa RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI 13 ME, quanto ao enquadramento das empresas CONSTRUTORA NOVAIS LTDA 13 Ltda/Eireli e CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, solicita-se às referidas empresas a apresentação, para fins de diligência e verificação do enquadramento como ME/EPP, dos seguintes documentos: relação de faturamento do exercício de 2026; certidão simplificada atualizada; e relação dos contratos firmados com entes municipais, estaduais e federais nos últimos 12 meses. A documentação deverá ser apresentada até o dia 29/09/2026, às 10h00, para análise e manifestação quanto ao enquadramento e à eventual aplicação dos benefícios previstos na legislação.
25/09/2026 12:06:54 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados!
24/09/2026
24/09/2026 13:26:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/09/2026
21/09/2026 21:18:45 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/09/2026
16/09/2026 18:46:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 18:23:07 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/09/2026 18:20:14 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/09/2026 18:19:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 15:29.
16/09/2026 18:19:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/09/2026 18:19:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NOVAIS LTDA.
16/09/2026 18:19:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/09/2026 18:18:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Construtora_Novais_assinado (1).pdf) em 16/09/2026 às 15:18.
16/09/2026 18:16:04 | Agente de Contratação
boa tarde prezados
16/09/2026 15:22:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Prezados, Retornaremos a sessão ás 15 horas de hoje, para darmos continuídade a sessão.
16/09/2026 14:03:37 | Agente de Contratação
Prezados, a documentação foi analisada porém não estou conseguindo anexar o parecer da equipe de engenaharia, estou entrando em contato com portal para que possamos resolver, para que não haja prejuizo aos licitantes avisarei no chat com antecedência para proseguirmos com a sessão.
16/09/2026 12:02:48 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados, Planilhas seguem em análise, retornaremos a sessão as 11 horas com o parecer.
15/09/2026
15/09/2026 12:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados, Foi solicitado pela equipe de engenharia um prazo maior para análise minuciosa dos documentos enviados, diante desta solicitação, deixaremos a sessão suspensa com retorno amanhã 16/09 ás 09 horas da manhã.
14/09/2026
14/09/2026 19:14:46 | Agente de Contratação
Recebida a documentação, a sessão ficará suspensa com retorno dia 15/09 às 09 horas da manhã! Visto que se encerrou o horário de funcionamento do órgão!
14/09/2026 17:22:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 16:44:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLCIITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA.pdf) em 14/09/2026 às 13:44.
14/09/2026 16:42:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 16:42:27 | Agente de Contratação
Visto que no sistema não é possível a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de proposta readequada, foi nos enviado por email a solcitação da empresa para dilatação do prazo. Atendendo a solicitação o prazo será reaberto por igaul período, a devida proposta deverá ser apresentada no prazo estabelecido sob pena de inabilitação.
14/09/2026 14:40:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:28:36 | F. CONSTRUTORA NOVAIS LTDA
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro, esse é nosso melhor valor
14/09/2026 14:25:50 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 11:35.
14/09/2026 14:25:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/09/2026 14:25:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.107.479,91.
14/09/2026 14:24:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.