Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS

Benefício Local
0037/2026
Prefeitura Municipal de Mamonas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUCINEIA MENDES DA SILVA MIRANDA

Autoridade Competente:

Valdeci Custodio Jorge

Apoio:

Marcos Wylliam Silva Nunes

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2026 às 18:43

Inicio das Propostas

12/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

26/06/2026 às 12:00

Documentos

OBRA LABORATORIO VETERINARIO.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-15:43:11

EDITAL E ANEXOS.rar

Tipo: Edital

17/06/2026-15:02:22

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 34.376,18

Melhor lance

R$ 34.376,18

Unidade:

OBRA

30/06/2026
30/06/2026 12:24:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2026 12:11:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 09:21.
30/06/2026 12:05:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/06/2026 12:05:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA.
30/06/2026 11:38:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 08:48.
30/06/2026 11:36:03 | Sistema
O fornecedor SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2026 11:35:25 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
29/06/2026
29/06/2026 11:26:21 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
26/06/2026
26/06/2026 19:06:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados! Retornaremos à sessão segunda-feira (29/06) às 08h. Agradeço a compreensão de todos!
26/06/2026 14:51:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:06 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:47:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA com lance de R$ 34.376,18.
26/06/2026 14:47:23 | Sistema
O fornecedor J C GOMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:47:23 | Sistema
(CONT. 1) Conselho. A apresentação de documento em condição de rascunho, desprovido de validade, acompanhada apenas de protocolo administrativo, não se equipara à apresentação de ART regularmente registrada, não sendo suficiente para comprovar o atendimento da exigência de qualificação técnica estabelecida no edital. Diante do exposto, conclui-se que a licitante não apresentou comprovação válida do registro da ART de Cargo e Função perante o CREA-MG, razão pela qual fica declarada inabilitada, em razão do não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório.
26/06/2026 14:47:23 | Sistema
Motivo: Verificou-se que o documento destinado à comprovação do vínculo do responsável técnico junto ao CREA-MG consiste em Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Cargo e Função em situação de rascunho, constando expressamente a informação "SEM VALIDADE", razão pela qual não produz efeitos jurídicos perante o Conselho Profissional. Verificou-se, ainda, que a licitante apresentou apenas protocolo de atendimento emitido pelo CREA-MG, informando que a solicitação de registro da ART encontra-se em análise administrativa, com prazo para manifestação do Conselho. Tal protocolo comprova unicamente a existência de pedido pendente de apreciação, não constituindo prova de deferimento, registro ou efetiva validade da ART. Dessa forma, na data da apresentação da documentação de habilitação, não havia comprovação válida de que a ART de Cargo e Função estivesse regularmente registrada perante o CREA-MG, permanecendo pendente de análise e eventual aprovação pelo... (CONTINUA)
26/06/2026 14:47:23 | Sistema
O fornecedor J C GOMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
26/06/2026 14:29:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 11:39.
26/06/2026 14:29:24 | Sistema
O fornecedor J C GOMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 12:47:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:02 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:46:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J C GOMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 34.276,18.
26/06/2026 12:30:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/06/2026 12:30:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 26/06/2026 às 09:14:10 até 26/06/2026 às 09:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 34.276,18 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
26/06/2026 12:14:10 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 34.376,18 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/06/2026 às 09:30.
26/06/2026 12:14:10 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 09:30.
26/06/2026 12:13:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
26/06/2026 12:03:28 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
26/06/2026 12:03:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2026 12:02:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/06/2026 12:02:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/06/2026 12:02:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/06/2026 12:01:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/06/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
17/06/2026
17/06/2026 18:02:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL E ANEXOS.rar) em 17/06/2026 às 15:02.