Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vermelha, no Bairro Vila Ondina, no município de Mário Campos/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e acessórios...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIZ CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
Autoridade Competente:
Isabela da Silva Pimentel
Apoio:
ÉRICA FERNANDES MARQUES, GABRIELLE SANTOS CAMILLOZZI DE CASTRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:01
Documentos
CONCORRÊNCIA 05-2026 - UBS VERMELHA.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-16:12:24
ANEXO I - LINK DOS DOCUMENTOS QUE COMPÔEM O PROCESSO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-16:12:24
Esclarecimentos - E-mail ao tesoureiro Felipe Silva Souza- Prefeitura de MárioCampos-MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2026-13:45:04
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA UBS VERMELHA.xlsx
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-13:57:15
PARECER TÉCNICO - 001 - CE 005.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-13:57:59
PARECER TÉCNICO - 002 - CE 005.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:05:29
JULGAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-09:37:29
Webmail Locaweb _ ENCERRAMENTO DE DILIGÊNCIA - COM URGÊNCIA - CONCORRÊNCIA 05_2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-14:41:40
JULGAMENTO II - PARECER JURÍDICO EXTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:01:08
DECISAO II - UBS VERMELHA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-09:23:27
PARECER MINAS SUSTENTÁVEL a.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-15:03:53
PARECER TÉCNICO 005.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-15:23:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SETIMA CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA MWT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vermelha, no...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.306.061,95
Melhor lance
10,00%
Unidade:
SVÇ
07/08/2026
07/08/2026 18:38:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 18:37:55 | Agente de Contratação
Desejo a todos uma excelente restante de tarde e um ótimo final de semana.
07/08/2026 18:37:11 | Agente de Contratação
Uma vez que, não houvera manifestação de recurso. Este agente de contratação decide por finalizar a sessão e efetuar o encaminhamento do processo a assessoria jurídica para emissão de parecer e posteriormente encaminhamento a autoridade competente para adjudicação e homologação.
07/08/2026 18:25:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 15:35.
07/08/2026 18:24:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/08/2026 18:24:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA.
07/08/2026 18:24:10 | Agente de Contratação
Após juntada do parecer, declaro a liciante, HABILITADA para o certame. Visto que até o presente entendimento, cumpriu com todas as exigências editalícias.
07/08/2026 18:23:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 005.pdf) em 07/08/2026 às 15:23.
07/08/2026 18:23:27 | Agente de Contratação
A arrematante atendeu todos os requisitos editálicios referentes a qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista juntamente com qualificação economica-financeira.
07/08/2026 16:02:31 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, finalizamos a análise da documentação, ficando no aguardo apenas da análise por parte do corpo técnico juntamente com o parecer.
07/08/2026 14:50:31 | Agente de Contratação
Senhores, faremos uma pausa para o almoço, com retorno previsto para as 13:00 H.
07/08/2026 12:59:56 | Agente de Contratação
Iremos proceder agora com a análise da documentação apresentada a este agente de contratação, sendo remetido a qualificação técnica ao corpo técnico desta secretária para que estes avaliem.
07/08/2026 12:58:23 | Sistema
Motivo: Visto que fora apresentada a proposta readequada, juntamente com a planilha orçamentária e a garantia da proposta, declaro que a proposta foi aceita.
07/08/2026 12:58:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA no item 0001.
07/08/2026 12:56:30 | Agente de Contratação
Visto que a diligência fora atendida antes do prazo estipulado, encerra-se a mesma, dando sequência ao processo.
07/08/2026 12:46:52 | F. CONSTRUTORA MWT LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, foram enviados a proposta ajustada e a habilitação com as certidões devidamente atualizadas. Obrigado
07/08/2026 12:46:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 12:39:00 | Agente de Contratação
Bem como, caso julgue oportuno, proceda com o envio das certidões necessárias atualizadas, devido ao lapso temporal entre a apresentação da documentação e a presente data. Visando isonomia entre os licitantes, visto que, outrora ocorrera envio semelhante.
07/08/2026 12:38:53 | Agente de Contratação
Visando otimização do processo, que seja enviado em conjunto a PLANILHA ORÇAMENTARIA UBS VERMELHA.xlsx, o Anexo II - Modelo da proposta atualizado com o valor referente ao desconto ofertado e o percentual atualizado.
07/08/2026 12:38:35 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, para atendimento ao disposto no tópico 10.1 - Exame da proposta classificada, do edital, abro diligência para que anexe a planilha com o desconto ofertado, de preferência utilize o arquivo fornecido junto ao edital, planilha de nome PLANILHA ORÇAMENTARIA UBS VERMELHA.xlsx.
07/08/2026 12:38:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:38:02 | Sistema
Motivo: Visto que o arrematante expressou que o valor do lance atual é a sua melhor proposta, daremos seguencia ao certame.
07/08/2026 12:38:02 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/08/2026 12:30:31 | F. CONSTRUTORA MWT LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Essa já é a nossa melhor proposta.
07/08/2026 12:29:54 | Sistema
Motivo: Caro arrematante, solicito que apresente sua melhor proposta.
07/08/2026 12:29:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 14/08/2026.
07/08/2026 12:27:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MWT LTDA com lance de 10,00 %.
07/08/2026 12:27:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOX LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/08/2026 12:27:58 | Sistema
Motivo: Decorrido o prazo de 2 (duas) horas fixado no edital para envio da proposta final, a empresa CONSTRUTORA NOX LTDA, não encaminhou o documento exigido por meio do sistema eletrônico. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido configura descumprimento de exigência expressa do ato convocatório, impondo a desclassificação da proposta com fundamento no Art. 59 da Lei Federal N.º 14.133/2021.
07/08/2026 12:27:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOX LTDA foi desclassificado no processo.
07/08/2026 12:26:29 | Agente de Contratação
A arrematante CONSTRUTORA NOX LTDA não apresentou sua proposta final no prazo de 2 (duas) horas estabelecido no edital e solicitado por este agente de contratação durante a sessão pública, configurando descumprimento de exigência expressa do instrumento convocatório. Diante disso, a proposta será desclassificada com fundamento no Art. 59 da Lei Federal N.º 14.133/2021, e o processo prosseguirá com a convocação do próximo classificado.
07/08/2026 12:13:22 | Agente de Contratação
Visto que a diligênmcia aberta anteiormente não fora atendida para que a proposta podesse ser aceita.
07/08/2026 12:06:55 | Agente de Contratação
Daremos seguimento na sessão.
07/08/2026 12:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia caros licitantes.
06/08/2026
06/08/2026 19:52:48 | Agente de Contratação
Visto que a diligência se encerrará após o final do expediente desta repartição pública, suspende-se a sessão, com reinício amanhã 07/08/2026 ás 09:00 H.
06/08/2026 18:47:14 | Agente de Contratação
Bem como, caso julgue oportuno, proceda com o envio das certidões necessárias atualizadas, devido ao lapso temporal entre a aparesentação da documentação e a presente data. Visando isonomio entre os licitantes, visto que, outrora ocorrera envio semelhante.
06/08/2026 18:46:07 | Agente de Contratação
Visando otimização do processo, que seja enviado em conjunto a PLANILHA ORÇAMENTARIA UBS VERMELHA.xlsx, o Anexo II - Modelo da proposta atualizado com o valor referente ao desconto ofertado e o percentual atualizado.
06/08/2026 18:28:52 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, para atendimento ao disposto no tópico 10.1 - Exame da proposta classificada, do edital, abro diligência para que anexe a planilha com o desconto ofertado, de preferência utilize o arquivo fornecido junto ao edital, planilha de nome PLANILHA ORÇAMENTARIA UBS VERMELHA.xlsx.
06/08/2026 18:28:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 18:27:30 | Agente de Contratação
Visto que o arrematante, não apresentou nova proposta, intende-se que o valor do lance atual é a sua melhor proposta.
06/08/2026 18:13:45 | Sistema
Motivo: Caro arrematante, solicito que apresente sua melhor proposta.
06/08/2026 18:13:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:18 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 18:12:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NOX LTDA com lance de 15,10 %.
06/08/2026 18:12:48 | Sistema
O fornecedor MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/08/2026 18:12:48 | Sistema
Motivo: Após a análise fora identificado a não comprovação da execução de serviços relativos ao Sistema VRF, incluindo evaporadoras, condensadoras e acessórios, considerado parcela de maior relevância técnica do objeto, bem como por não comprovar o quantitativo mínimo correspondente a 50% da parcela de maior relevância referente ao serviço de corte, dobra e montagem de aço CA50/60, inclusive espaçador, em desacordo com o item 6.5.3.3 do Projeto Básico, com o Edital da Concorrência Eletrônica N.º 005/2026, com o `PAR` 2º do Art. 67 da Lei Federal N.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
06/08/2026 18:12:48 | Sistema
O fornecedor MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
06/08/2026 18:11:15 | Agente de Contratação
Com isto, declaro a empresa MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA, como INABILITADA no certame.
06/08/2026 18:10:15 | Agente de Contratação
Porém com a ausência comprovação da execução de serviços relativos ao Sistema VRF, incluindo evaporadoras, condensadoras e acessórios, considerado parcela de maior relevância técnica do objeto, bem como, a falta de comprovação do quantitativo mínimo correspondente a 50% da parcela de maior relevância referente ao serviço de corte, dobra e montagem de aço CA50/60, inclusive espaçador, constatou-se que o arrematante se encontra em desacordo com o item 6.5.3.3 do Projeto Básico, com o edital deste certame e com o `PAR` 2º do Art. 67 da Lei Federal N.º 14.133/2021 e com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
06/08/2026 18:10:08 | Agente de Contratação
Após a análise fora identificado por primeiro que a certidão de registro e quitação pessoa jurídica N.º 3283749/2025 e a certidão de registro e quitação pessoa física N.º 3226992/2025, se encontravam vencidas em 31/03/2026 na data da sessão inicial que ocorrera em 20/05/2026
06/08/2026 18:03:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER MINAS SUSTENTÁVEL a.pdf) em 06/08/2026 às 15:03.