Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos líquidos e semissólidos.
14/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUIZ CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
Autoridade Competente:
MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO
Apoio:
ÉRICA FERNANDES MARQUES, GABRIELLE SANTOS CAMILLOZZI DE CASTRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 18:25
Inicio das Propostas
19/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
02/06/2026 às 12:01
Documentos
REGISTRO DE PREÇOS 14-2026 - LIMPA FOSSA.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-14:59:49
Esclarecimentos - Impugnacao_Mario_Campos_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/05/2026-11:33:24
Julgamento da Impugnação - PARECER 03 - PRP 0014.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/05/2026-13:53:58
Resposta de Esclarecimento - PARECER 02 - PRP 0014.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/05/2026-15:57:15
EMAIL.png
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-09:55:35
Webmail Locaweb _ SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DE FASE RECURSAL - PREGÃO 014_2026 - PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:05:20
Webmail Locaweb _ Notificação de Registro - 1439109 - SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DE FASE RECURSAL - PREGÃO 014_2026 - PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-10:40:07
Prefeitura Municipal de Mário Campos (1).pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-17:07:18
JULGAMENTO LIMPA FOSSA II.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-09:09:27
DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-09:20:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Mario Campos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RC TUR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PHD AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PHD AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RC TUR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EXPRESSO BH SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EXPRESSO BH SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EXPRESSO BH SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção, transporte e destinação f...
Quantidade:
7056
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 435,86
Melhor lance
R$ 171,00
Unidade:
SVÇ
17/07/2026
17/07/2026 19:37:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.
17/07/2026 19:37:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.
14/07/2026
14/07/2026 12:29:01 | Pregoeiro
Em complemento, agradeço a todos e desejo um excelente dia.
14/07/2026 12:28:26 | Autoridade Competente
Tenha um excelente dia.
14/07/2026 12:28:10 | Autoridade Competente
Após os pareceres, seguiremos para a adjudicação/homologação.
14/07/2026 12:27:19 | Autoridade Competente
Sem mais para o momento, remeto ao parecer final do processo a assessoria jurídica e ao controle interno deste municipio.
14/07/2026 12:24:32 | Sistema
Justificativa: Exclusivamente para reconhecimento e saneamento do vício formal de motivação, suprido pela fundamentação constante do julgamento recursal. O pedido de nulidade da habilitação e de reinício do julgamento é indeferido por ausência de fundamento material.
14/07/2026 12:24:32 | Sistema
MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RC TUR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/07/2026 12:23:11 | Sistema
Justificativa: Nos termos do julgamento do pregoeiro. As teses relativas à ausência do Termo de Autenticação da Junta Comercial e à transmissão da ECD após a sessão pública foram julgadas improcedentes, não subsistindo fundamento para reforma da decisão de habilitação.
14/07/2026 12:23:11 | Sistema
MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PHD AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/07/2026 12:20:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO.pdf) em 14/07/2026 às 09:20.
14/07/2026 12:20:20 | Autoridade Competente
Segue decisão na integra
14/07/2026 12:19:50 | Autoridade Competente
Confirma-se integralmente o julgamento proferido pelo pregoeiro, mantendo-se a decisão que declarou habilitada a empresa Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda., CNPJ N.º 24.027.468/0001-38, como licitante vencedora do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 014/2026.
14/07/2026 12:19:01 | Autoridade Competente
Procederei com a decisão dos recursos.
14/07/2026 12:17:08 | Autoridade Competente
Prezados, um excelente dia a todos
14/07/2026 12:14:47 | Pregoeiro
Sem mais para o momento, encaminho para a autoridade competente para que o mesmo proceda com a sua decisão.
14/07/2026 12:13:34 | Pregoeiro
Nos termos do Art. 165, S 1.0 da Lei Federal N.0 14133/2021 e do item 12.4 do edital, este pregoeiro, em sede de retratação, mantém a decisão que declarou habilitada a empresa Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda., CNPJ N.º 24.027.468/0001-38,
14/07/2026 12:12:44 | Pregoeiro
Do recurso da RC Tur Ltda: PARCIALMENTE PROCEDENTE. A tese de vício de motivação é procedente no reconhecimento do vício formal, sanado pela fundamentação individualizada constante no julgamento contante nos autos, bem como, disponibilizados junto a plataforma digital; o pedido de nulidade e reinício do julgamento é improcedente. A tese relativa ao laudo de engenheiro mecânico é improcedente.
14/07/2026 12:11:28 | Pregoeiro
Do recurso da PHD Ambiental Ltda.: DESPROVIDO. As 2 (duas) teses foram julgadas improcedentes, não subsistindo fundamento para reforma da decisão que declarou habilitada a empresa Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda.
14/07/2026 12:11:10 | Pregoeiro
Conforme o exposto no julgamento, mas para fins de publicidade, segue a conclusão do julgamento:
14/07/2026 12:09:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO LIMPA FOSSA II.pdf) em 14/07/2026 às 09:09.
14/07/2026 12:08:06 | Pregoeiro
Segue o julgamento dos recursos desse pregoeiro.
14/07/2026 12:04:34 | Pregoeiro
Bom dia caros licitantes, daremos sequencia na sessão conforme comunicado anteriomente.
08/07/2026
08/07/2026 14:23:06 | Sistema
O fornecedor ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/07/2026 14:20:33 | Sistema
O fornecedor ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/07/2026
07/07/2026 11:16:49 | Sistema
O fornecedor RC TUR LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/07/2026
06/07/2026 02:12:09 | Sistema
O fornecedor PHD AMBIENTAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/07/2026
02/07/2026 12:14:59 | Pregoeiro
Desejo a todos um excelênte tarde.
02/07/2026 12:14:45 | Pregoeiro
esejoa
02/07/2026 12:14:43 | Pregoeiro
Estabelecidos os prazos, suspende-se a sessão.
02/07/2026 12:14:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 12:07:53 | Sistema
O fornecedor PHD AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 12:04:36 | Sistema
O fornecedor RC TUR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 12:03:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/07/2026 às 09:13.
02/07/2026 12:03:23 | Pregoeiro
Será aberto prazo para apresentação das intenções de recurso.
02/07/2026 12:02:43 | Pregoeiro
Bom dia caros licitantes, daremos sequencia na sessão conforme comunicado anteriomente.
01/07/2026
01/07/2026 11:48:59 | Pregoeiro
Bom dia caros licitantes, estabeleço a reabertura da sessão no dia 02/07/2026 ás 09:00 H, após redefinição dos prazos recursais.
30/06/2026
30/06/2026 20:06:52 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 0001 do Processo serão definidos novamente.
30/06/2026 13:40:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ Notificação de Registro - 1439109 - SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DE FASE RECURSAL - PREGÃO 014_2026 - PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS.pdf) em 30/06/2026 às 10:40.
30/06/2026 13:39:13 | Pregoeiro
Fora fornecido o prazo por parte da plataforma para a correção, conforme documento anexo.
30/06/2026 13:08:08 | Pregoeiro
Impossibilitando o prosseguimento do processo até que seja feito a correção.
30/06/2026 13:06:57 | Pregoeiro
Sendo assim, até que seja regularizado o rito do processo, não é possível tomar novas ações.
30/06/2026 13:05:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail Locaweb _ SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DE FASE RECURSAL - PREGÃO 014_2026 - PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS.pdf) em 30/06/2026 às 10:05.
30/06/2026 13:03:54 | Pregoeiro
Como o sistema, após a analise dos documentos, não habilitou as ações para habilitação da empresa, sendo somente informado por este pregoeiro via chat, para que se possa encaminhar para os demais tramites, bem como, não se habilitou a ação para registro de intenções de recurso. Fora solicitado mais uma vez, suporte junto a plataforma para que se possa habilitar a ações para que esse certame possa processeguir.
30/06/2026 13:01:18 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes!
29/06/2026
29/06/2026 15:00:02 | Pregoeiro
Devido ao Decreto N.º 1.653 de 26 de junho de 2026, que estabele ponto facultativo neste orgão a partir de 12:00 H, desejo a todos uma excelente tarde.
29/06/2026 14:56:45 | Pregoeiro
Prosseguindo para o parecer jurídico e técnico, para posterior adjudicação.
29/06/2026 14:56:11 | Pregoeiro
Com isto, após analise por parte deste pregoeiro, considera-se essa empresa HABILITADA.
29/06/2026 14:49:53 | Sistema
Motivo: Toda a documentação pertinentes, fora apresentada.
29/06/2026 14:49:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA no item 0001.