O Item 0002 foi homologado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.

O Item 0001 foi homologado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.

O Item 0002 foi adjudicado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MATEUS JUNIOR DA SILVA PINTO.

Desejo a todos uma excelente tarde.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Com isto, como não houvera manifestação de recurso em nenhum dos itens. Este pregoeiro decide por finalizar a sessão e efetuar o encaminhamento do processo a assessoria jurídica para emissão de parecer e posteriormente encaminhamento a autoridade competente para adjudicação e homologação.

Apenas para constar nos autos. Como a vencedora apresentou toda a documentação na diligência aberta para o saneamento da certidão de falência e concordata, não fora aplicado o disposto na Lei Complementar N.º 123/2006. Com o intuito de não exercer excesso de formalismo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 14:22.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 14:11.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRAFE TRANSPORTES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRAFE TRANSPORTES LTDA.

Cumpridas todas as exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira previstas no edital, declara-se o licitante TRAFE TRANSPORTES LTDA habilitado e vencedor do presente certame.

Certidão de Débitos Tributários Estadual, emitida em 30/09/2026, válida até 29/12/2026, código A3B9-2DD2-F6A0-5BB7-29BF-78A8-D69C-6AC2.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida em 30/09/2026, válida até 29/03/2027, certidão N.º 80271947/2026;

Certificado de Regularidade do FGTS, válido de 29/09/2026 a 28/10/2026, certificação N.º 2026092905362154420324;

Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em 31/07/2026, válida até 27/01/2027, código E1D8.79DD.2546.FCD2;

Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal, emitida em 30/09/2026, válida até 30/10/2026, código CW8QT0RFOZNJFEY1;

Verificadas as certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista apresentadas pelo licitante TRAFE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 19.746.757/0001-57, constata-se que todas se encontram vigentes e sem restrições na data desta sessão, a saber:

Documentação Item 0002: Peço desculpas por ter anexado as CNDs vencidas, foi anexado um arquivo único onde as certidões não estava atualizadas. Seguem todas devidamente atualizadas. Atenciosamente, Trafe Transportes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica o arrematante, notificado a apresentar, no prazo de 2 (duas) horas contadas desta notificação, Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial atualizada, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/09/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 30/09/2026.

No tocante à Certidão Cível de Falência e Concordata Negativa, considerando que o documento possui caráter declaratório de situação pré-existente e de longa duração, de forma que o decurso do prazo de validade formal não implica, por si só, alteração substancial da condição econômico-financeira do licitante, e que a exigência de sua reapresentação por mero decurso de prazo formal configura requisito que não compromete a aferição da qualificação do licitante, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei N.º 14.133/2021, decide-se pela abertura de diligência saneadora com fundamento no Art. 64, `PAR` 1.º, da Lei N.º 14.133/2021, para apresentação de certidão atualizada. As certidões de regularidade fiscal e trabalhista, por sua vez, serão analisadas após a conclusão da presente diligência, nos termos das cláusulas 11.18.6 e 11.18.7 do edital e do Art. 43, `PAR` 1.º, da Lei Complementar N.º 123/2006.

Certidão Cível de Falência e Concordata Negativa, emitida em 31/03/2026 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comarca de Ibirité, com validade de 3 (três) meses expressa no próprio documento, resultando em vencimento em 30/06/2026.

Certidão Negativa de Débitos Municipais, com vencimento em 02/08/2026;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com vencimento em 01/07/2026;

Certificado de Regularidade do FGTS, com vencimento em 17/07/2026;

Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com vencimento em 23/08/2026;

Registra-se que durante a análise, que o licitante TRAFE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 19.746.757/0001-57, arrematante do presente certame, apresentou os seguintes documentos de habilitação com validade expirada na data desta sessão:

Senhores, daremos início a análise das documentações de habilitação anexada ao portal pela empresa TRAFE TRANSPORTES LTDA, arrematante dos itens deste certame. Solicito que aguardem.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:50.

O fornecedor TRAFE TRANSPORTES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: Visto que o arrematante dos itens deste certame informou que o valor dos lances já seria o seu melhor, se encerra a negociação.

Foi encerrada a negociação para o item 0002.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Considerando que o valor da proposta para ambos os itens pelo arrematante se encontram dentro do valor estimado, as propostas seram aceitas.

Negociação Item 0002: Bom dia! Estamos no nosso melhor valor para os dois itens. Obrigado

Motivo: Caro arrematante, favor enviar sua melhor proposta.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 09:40 do dia 30/09/2026.

Motivo: Caro arrematante, favor enviar sua melhor proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 30/09/2026.

O item 0002 teve como arrematante TRAFE TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 65,00.

O item 0001 teve como arrematante TRAFE TRANSPORTES LTDA - ME com lance de R$ 65,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.