Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na rua dos Ipês, s/n, no bairro Bela vista em Martinho Campos, inclusos o fornecimento de material, mão de obra e...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
Autoridade Competente:
Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 20:24
Inicio das Propostas
06/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2025 às 14:45
Abertura das Propostas
10/04/2025 às 15:00
Documentos
Edital UBS Bela Vista.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-17:08:12
MS_UBS1_PLANILHA DE ORÇAMENTO_COM DESONERAÇÃO - atualizada.xlsx
Tipo: Detalhamento BDI
28/02/2025-17:12:40
UBS1_AQ_01.01_IMPLATACAO_01_06___ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:13:52
2+-+Estudo+Tecnico+Preliminar+-+Centro+II.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:14:26
4 PLANILHA DE ANÁLISE DOS PREÇOS.xlsx
Tipo: Orçamento-base
28/02/2025-17:15:02
5 MS_UBS1_PE_AQ_07_12_R00_FACHADAS_06_06___ASSINADO.PDF
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:15:35
6 MS_UBS1_PE_AQ_02.12_LAYOUT_02_06___ASSINADO.PDF
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:16:13
7 MS_UBS1_PE_AQ 03.12_R00 PLANTA TÉCNICA_03-06 RETIFICADA ASSINADA.PDF
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:17:00
8 MS_UBS1_AQ_06.12_CORTES_05_06___ASSINADO.PDF
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:17:48
10 Documento PTA-1.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-17:18:20
MS_UBS1_PLANILHA DE ORÇAMENTO_COM DESONERAÇÃO - atualizada.xlsx
Tipo: Detalhamento BDI
14/03/2025-16:41:36
ETP UBS Bela Vista atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-16:44:56
E-mail Correção de documentação processo UBS bairro Bela Vista (Novo PAC).pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-16:45:32
Errata Edital Assinada.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
17/03/2025-16:27:03
Laudo_comparativo_de_custos_UBS_Bela_Vista_-_Reis_e_Reis_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
09/05/2025-15:42:38
Laudo_comparativo_de_custos_UBS_Bela_Vista_-_Reis_e_Reis_13-05_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-13:31:19
DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-13:31:58
Ratificação Decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-13:32:23
CONTRATO Nº 54.2025 -CONSTRUÇÕES REIS E REIS ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
22/05/2025-17:44:35
CONTRATO Nº 54.2025 -CONSTRUÇÕES REIS E REIS ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
22/05/2025-17:44:57
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54.2025 - CONSTRUÇÃO DOS REIS E REIS.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
08/05/2026-12:32:21
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54.2025 - CONSTRUÇÃO DOS REIS E REIS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-11:34:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUCOES REIS & REIS DE ABAETE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia e arquitetura para construção da Uni...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.337.738,40
Melhor lance
R$ 1.690.000,00
Unidade:
SVÇ
27/08/2026
27/08/2026 14:34:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54.2025 - CONSTRUÇÃO DOS REIS E REIS.pdf) em 27/08/2026 às 11:34.
08/05/2026
08/05/2026 15:32:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54.2025 - CONSTRUÇÃO DOS REIS E REIS.pdf) em 08/05/2026 às 12:32.
15/05/2025
15/05/2025 16:49:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho.
15/05/2025 16:49:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho.
15/05/2025 16:46:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2025 16:35:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 15/05/2025 às 13:45.
15/05/2025 16:33:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/05/2025 16:32:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES REIS & REIS DE ABAETE LTDA.
15/05/2025 16:32:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Ratificação Decisão.pdf) em 15/05/2025 às 13:32.
15/05/2025 16:31:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 15/05/2025 às 13:31.
15/05/2025 16:31:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Laudo_comparativo_de_custos_UBS_Bela_Vista_-_Reis_e_Reis_13-05_assinado.pdf) em 15/05/2025 às 13:31.
12/05/2025
12/05/2025 15:10:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/05/2025
09/05/2025 18:53:21 | Sistema
Motivo: Para fins de subsidiar a análise do recurso, especialmente sobre a aferição da exequibilidade ou não da proposta apresentada pela empresa Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda, o Setor de Engenharia da Prefeitura apresentou o incluso estudo comparativo da planilha de composição analítica apresentada com a planilha orçamentária já apresentada pela referida empresa. Conforme se vê do referido estudo, na planilha de composição analítica, faltou a apresentação de 23 (vinte e três) itens apresentados na planilha orçamentária. Os itens faltantes estão descritos no estudo técnico realizado. Diante do acima exposto, para a finalidade de subsidiar a decisão acerca do recurso interposto, e com fulcro no art. 64, I, da Lei 14.133/21, solicito à empresa Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda a apresentação da planilha de composição analítica retificada, constando todos os itens da planilha orçamentária já apresentada.
09/05/2025 18:53:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/05/2025.
09/05/2025 18:52:51 | Sistema
Motivo: A habilitação será revertida em face da necessidade da abertura de diligência, com fulcro no art. 64, I, da Lei 14.133/21.
09/05/2025 18:52:51 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUCOES REIS & REIS DE ABAETE LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
09/05/2025 18:47:12 | Sistema
Motivo: Diligência aberta erroneamente.
09/05/2025 18:47:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MODULOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
09/05/2025 18:45:13 | Sistema
Motivo: Para fins de subsidiar a análise do recurso, especialmente sobre a aferição da exequibilidade ou não da proposta apresentada pela empresa Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda, o Setor de Engenharia da Prefeitura apresentou o incluso estudo comparativo da planilha de composição analítica apresentada com a planilha orçamentária já apresentada pela referida empresa. Conforme se vê do referido estudo, na planilha de composição analítica, faltou a apresentação de 23 (vinte e três) itens apresentados na planilha orçamentária. Os itens faltantes estão descritos no estudo técnico realizado. Diante do acima exposto, para a finalidade de subsidiar a decisão acerca do recurso interposto, e com fulcro no art. 64, I, da Lei 14.133/21, solicito à empresa Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda a apresentação da planilha de composição analítica retificada, constando todos os itens da planilha orçamentária já apresentada.
09/05/2025 18:45:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/05/2025.
09/05/2025 18:43:47 | Sistema
Motivo: A habilitação será revertida em face da necessidade da abertura de diligência, com fulcro no art. 64, I, da Lei 14.133/21.
09/05/2025 18:43:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
09/05/2025 18:42:38 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para subsidiar a decisão acerca do recurso interposto, e com fulcro no art. 64, I, da Lei 14.133/21, solicito à empresa Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda a apresentação da planilha de composição analítica retificada.
09/05/2025 18:42:38 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
29/04/2025
29/04/2025 19:52:29 | Presidente da Comissão
Após análise do setor de engenharia e projetos será encaminhado para decisão.
29/04/2025 19:49:16 | Presidente da Comissão
O recurso e a contrarazão serão analisados pelo setor de engenharia e projetos.
29/04/2025 19:40:56 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde
29/04/2025 00:31:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES REIS & REIS DE ABAETE LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/04/2025
16/04/2025 13:29:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/04/2025
15/04/2025 17:18:39 | Presidente da Comissão
Tenham todos uma ótima tarde.
15/04/2025 17:18:27 | Presidente da Comissão
Prezados, aguardaremos o envio das razões e contrarrazões.
15/04/2025 17:15:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 23/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 17:05:40 | Sistema
(CONT. 1) Presidente da comissão (ou equivalente), promover as seguintes diligências, solicitando: a) Apresentação da estrutura de custos; (foi apresentado, porém com custos que supostamente estão sem comprovação de compra em tais valores, sendo abaixo dos praticados em mercado, como por exemplo, telhas galvalume, concreto, entre outros). b) Se a Empresa já praticou com preços ofertados (ou descontos) com outro órgão público ou privado e cumpriu integralmente o contrato; (contrato em outra época, com valores já ultrapassados, sem também comprovação de descontos similares) c) Apresentação de outros detalhamentos que possam comprovar a exequibilidade, como: notas fiscais de aquisição dos insumos; valor da mão de obra com demonstração da GFIP, dentre outros elementos de comprovação. (com valores atualizados, porém não parecem compatíveis com os praticados em planilha). Portanto, vimos solicitar avaliação de tais itens antes da tomada de decisão final.
15/04/2025 17:05:40 | Sistema
Intenção: Ainda não houve prazo para analisar os documentos anexados pela empresa que detém o valor de 1ª colocação. Porém, após vermos o que se pede no referido Edital, gostaríamos de questionar o seguinte: 7.8. Das propostas inexequíveis: 7.8.1. Conforme art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/21 (NLLC), proposta finais inferiores a 75% (setenta e cinco por cento), do valor de referência, terão presunção relativa de inexequibilidade. Cabendo ao agente de contratações, abrir diligência para comprovar se o Fornecedor terá condições de cumprir/executar o contrato com o valor final ofertado. 7.8.2. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo Município, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. (isto, pelo visto, está ok). 7.9. Em caso de proposta presumidamente inexequível, caberá ao... (CONTINUA)
15/04/2025 17:05:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:05:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
15/04/2025 17:05:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 17:05:28 | Sistema
Intenção: Em primeiro lugar, não verificamos a apresentação das premissas exigidas em edital, tal quais sejam: 7.9. Em caso de proposta presumidamente inexequível, caberá ao Presidente da comissão (ou equivalente), promover as seguintes diligências, solicitando: a) Apresentação da estrutura de custos; b) Se a Empresa já praticou com preços ofertados (ou descontos) com outro órgão público ou privado e cumpriu integralmente o contrato; c) Apresentação de outros detalhamentos que possam comprovar a exequibilidade, como: notas fiscais de aquisição dos insumos; valor da mão de obra com demonstração da GFIP, dentre outros elementos de comprovação. Em segundo, sobre o horário de postagem dos documentos, acredito que fora do prazo estipulado pelo sistema da plataforma. Aguardamos.
15/04/2025 17:05:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 16:41:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 16:36:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 15/04/2025 às 13:46.
15/04/2025 16:35:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2025 16:35:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES REIS & REIS DE ABAETE LTDA.
15/04/2025 16:30:50 | Presidente da Comissão
Prezados, boa tarde
15/04/2025 10:16:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025
14/04/2025 11:29:38 | Presidente da Comissão
Tenham todos um ótimo dia.
14/04/2025 11:29:24 | Presidente da Comissão
Prezados, retornaremos amanhã dia 15/04/2025 às 13:30 horas para dar seguimento à sessão.
14/04/2025 11:28:03 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, conforme prevê o edital no item 7.8.2. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pelo Município, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Favor apresentar garantia.
14/04/2025 11:28:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 15/04/2025.
14/04/2025 11:19:57 | Sistema
Motivo: Prezado arrematante, favor apresentar os documentos solicitados no item 7.9 do edital convocatório para demonstrar a exequibilidade da proposta apresentada.