Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES VAZIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE MIRABELA/MG.

0029/2026
Prefeitura Municipal de Mirabela
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES

Autoridade Competente:

YURI GUIMARAES RODRIGUES

Apoio:

ISAAK DA SILVA RODRIGUES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/09/2026 às 18:42

Inicio das Propostas

03/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

18/09/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL PE 031.2026 - REGISTRO DE PREÇOS GÁS COZINHA - MIRABELA 2026.pdf

Tipo: Edital

02/09/2026-15:41:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Gas liquifeito do petroleo "gas de cozinha" acondicionado em bobtijas de 13kg. Altamente toxica e in...

Quantidade:

581

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 120,00

Melhor lance

R$ 105,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Gas liquifeito do petroleo "gas de cozinha" acondicionado em bobtijas de 13kg. Altamente toxica e in...

Quantidade:

193

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 120,00

Melhor lance

R$ 105,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Gas liquifeito do petroleo "gas de cozinha" acondicionado em botijas de 45kg. Altamente toxica e inf...

Quantidade:

60

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 436,00

Melhor lance

R$ 436,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Vasilhame para gas GLP 13kg, fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT-Associacao Brasileira de Norma...

Quantidade:

54

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 210,00

Melhor lance

R$ 195,00

Unidade:

UN

06/10/2026
06/10/2026 12:28:56 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
06/10/2026 12:28:56 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
06/10/2026 12:28:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026
01/10/2026 18:22:28 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 18:22:28 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 18:22:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 18:08:33 | Sistema
Motivo: ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO CORRETA.
01/10/2026 18:08:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DISTRIBUIDORA CHAMA GAS - LTDA no item 0001.
01/10/2026 17:31:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 17:29:48 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APÓS ANÁLISE INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO, CONSTATOU-SE QUE A AUTORIZAÇÃO DA ANP ENVIADA FOI EMITIDA EM 14/02/2025 E CONSTA QUE A VALIDADE DO DOCUMENTO É DE 03 MESES A PARTIR DA SUA EIMISSÃO. NESTE SENTIDO, POR FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS VÁLIDO.
01/10/2026 17:29:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:17:09 | Autoridade Competente
VOU ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA
01/10/2026 17:17:02 | Autoridade Competente
BOA TARDE
01/10/2026 16:08:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 15:31:35 | Autoridade Competente
VOU FAZER UMA PAUSA PARA O ALMOÇO, RETORNAREI AS 14H15 MIN COM A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA
01/10/2026 15:03:22 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
01/10/2026 14:25:59 | Sistema
Motivo: NO CASO DA EMPRESA DURA COMERCIO DE GAS A DOCUMENTAÇÃO PARA O ITEM 03, DEVERÁ SER ENVIADA COMPLETA, CONFORME EXIGIDO NO EDITAL.
01/10/2026 14:25:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:24:48 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ANTERIORMENTE REFERENTE AO ITEM 04, NÃO CONSTAVA: Autorização para funcionamento, expedida pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para os gases GLP; DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL PARA OS ITENS 01, 02 E 03. ABRE-SE PRAZO PARA ENVIO DO DOCUMENTO.
01/10/2026 14:24:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:23:50 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ANTERIORMENTE REFERENTE AO ITEM 04, NÃO CONSTAVA: Autorização para funcionamento, expedida pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para os gases GLP; DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL PARA OS ITENS 01, 02 E 03. ABRE-SE PRAZO PARA ENVIO DO DOCUMENTO.
01/10/2026 14:23:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:23:22 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ANTERIORMENTE REFERENTE AO ITEM 04, NÃO CONSTAVA: Autorização para funcionamento, expedida pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para os gases GLP; DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL PARA OS ITENS 01, 02 E 03. ABRE-SE PRAZO PARA ENVIO DO DOCUMENTO.
01/10/2026 14:23:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante DURA COMERCIO DE GAS LTDA com lance de R$ 436,00.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O fornecedor IVANETE RODRIGUES PEREIRA foi rejeitado para o item 0003 pela autoridade competente.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA CHAMA GAS - LTDA com lance de R$ 105,00.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O fornecedor IVANETE RODRIGUES PEREIRA foi rejeitado para o item 0002 na cota reservada pela autoridade competente.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA CHAMA GAS - LTDA com lance de R$ 105,00.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O fornecedor IVANETE RODRIGUES PEREIRA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O fornecedor IVANETE RODRIGUES PEREIRA foi rejeitado para o item 0004 pela autoridade competente.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS, sendo necessário sua inabilitação.
01/10/2026 14:19:28 | Sistema
O fornecedor IVANETE RODRIGUES PEREIRA foi rejeitado no processo.
01/10/2026 14:08:08 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:08:08 | Sistema
O item 0003 teve a adjudicação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:07:57 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:07:57 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:07:46 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:07:46 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:07:15 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:07:15 | Sistema
O item 0003 teve a homologação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:06:57 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:06:57 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:06:38 | Sistema
Motivo: Em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS.
01/10/2026 14:06:38 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por YURI GUIMARAES RODRIGUES.
01/10/2026 14:03:07 | Autoridade Competente
Cnforme informado na data de ontem (30/09/2026) vamos fazer a reabertura da sessão pública, razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS, circunstância que não foi identificada no momento da análise inicial da documentação, tendo a referida licitante sido, anteriormente, declarada habilitada, adjudicatária e, posteriormente, homologada nos itens 01, 02 e 03
01/10/2026 14:01:09 | Autoridade Competente
BOM DIA!!
30/09/2026
30/09/2026 13:56:44 | Autoridade Competente
(CONT. 2) atendimento à convocação ou a apresentação de documentação em desconformidade com as exigências editalícias poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, inclusive a inabilitação, conforme o caso. Ressalta-se que todos os atos e procedimentos decorrentes da reabertura da sessão serão realizados no próprio Portal de Compras Públicas, observando-se os prazos, condições estabelecidas no edital e as disposições da legislação aplicável. Solicitamos a todos os licitantes que acompanhem atentamente a sessão e as comunicações realizadas por meio do sistema eletrônico, sendo de responsabilidade dos participantes o acompanhamento dos atos praticados durante o certame..
30/09/2026 13:56:44 | Autoridade Competente
(CONT. 1) reversão/anulação dos atos de adjudicação e homologação referentes aos itens 01, 02 e 03, com o consequente prosseguimento do certame a partir da etapa processual correspondente, observados os princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da legalidade. Na sessão pública, serão adotadas as providências necessárias quanto à inabilitação da licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA, em razão da documentação apresentada não corresponder à sua pessoa jurídica, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável. Na sequência, serão convocados os licitantes subsequentes, respeitada rigorosamente a ordem de classificação, para que apresentem a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório, relativamente aos itens objeto da convocação. Os licitantes convocados deverão apresentar a documentação dentro do prazo e na forma estabelecidos no Portal de Compras Públicas, ficando cientes de que o não...
30/09/2026 13:56:44 | Autoridade Competente
Senhores(as) Licitantes, O Município de Mirabela/MG, por intermédio de sua Agente de Contratação, CONVOCA todos os licitantes para a reabertura da sessão pública no dia 1º de outubro de 2026, às 11h00min, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas, nos termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e na legislação aplicável. A reabertura da sessão se faz necessária em razão da constatação, após a conclusão da fase de habilitação, de que a licitante IVANETE RODRIGUES PEREIRA apresentou documentação de habilitação pertencente a outra pessoa jurídica, qual seja, IVANETE COMÉRCIO DE GÁS, circunstância que não foi identificada no momento da análise inicial da documentação, tendo a referida licitante sido, anteriormente, declarada habilitada, adjudicatária e, posteriormente, homologada nos itens 01, 02 e 03. Diante da constatação da irregularidade, torna-se necessária a revisão dos atos anteriormente praticados, inclusive a... (CONTINUA)