Sessão pública iniciada

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE APRESENTADOS A...

033/2026
Prefeitura Municipal de Mirabela
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES

Autoridade Competente:

LUCIANO RABELO VELOSO

Apoio:

ISAAK DA SILVA RODRIGUES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/09/2026 às 12:51

Inicio das Propostas

10/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL PE 033.2026- REGISTRO DE PREÇOS FORMULAS NUTRICIONAIS - MIRABELA 2026.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-09:50:06

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO MG2 NUTRICAO.pdf.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/09/2026-20:42:14

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0017 - PLN COMERCIO DIGITAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - COMERCIAL OTTO - EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0017 - MG2 NUTRICAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

ALIMENTO EM PO PARA SITUACOES METABOLICAS ESPECIAIS PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, FORMULADO PARA AU...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 50,70

Melhor lance

R$ 36,40

Unidade:

LT

Item 2

Fornecedor Habilitado

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALORICO (NA DILUICAO PADRAO)...

Quantidade:

1875

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87,80

Melhor lance

R$ 43,00

Unidade:

LT

Item 3

Fornecedor Habilitado

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALORICO (NA DILUICAO PADRAO)...

Quantidade:

625

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 87,80

Melhor lance

R$ 43,50

Unidade:

LT

Item 4

Fornecedor Habilitado

ESPESSANTE ALIMENTAR INDICADO PARA PACIENTES COM DISFAGIA E DIFICULDADES NA DEGLUTICAO. FORMULA A BA...

Quantidade:

50

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 47,82

Melhor lance

R$ 29,00

Unidade:

LT

Item 5

Fornecedor Habilitado

FORMULACAO ALTERNATIVA PARA SUBSTITUIR O LEITE ANIMAL, INSTANTANEO, COM ADICAO DE MINERAIS, COMO O C...

Quantidade:

50

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 55,00

Melhor lance

R$ 41,00

Unidade:

LT

Item 6

Fornecedor Habilitado

FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTOIDADE RECOMENDADA: LACTENTES DOS 6 AOS 12 MESES DE IDADE. INGREDIENTES...

Quantidade:

600

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 32,00

Melhor lance

R$ 21,50

Unidade:

LT

Item 7

Fornecedor Habilitado

FORMULA INFANTIL EM PO PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA...

Quantidade:

300

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 90,00

Melhor lance

R$ 73,92

Unidade:

LT

Item 8

Fracassado

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM PROTEINA EXT...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 115,00

Melhor lance

-

Unidade:

LT

Item 9

Fracassado

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTI...

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 132,23

Melhor lance

-

Unidade:

LT

Item 10

Fornecedor Habilitado

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES - IDADE RECOMENDADA: 0 - 6 MESES. INGREDIENTES: PROTEINA DO SORO DE ...

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 50,00

Melhor lance

R$ 38,00

Unidade:

LT

Item 11

Fornecedor Habilitado

FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL E ORAL A BASE DE PROTEINA DE SOJA, COM DISTRIBUICAO DO VCT DE 1...

Quantidade:

600

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

R$ 54,00

Unidade:

LT

Item 12

Fracassado

FORMULA PEDIATRICA A BASE DE PEPTIDEOS, DESENVOLVIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CR...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 123,00

Melhor lance

-

Unidade:

LT

06/10/2026
06/10/2026 11:45:48 | Sistema
O fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0017.
05/10/2026
05/10/2026 13:25:50 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL OTTO - EIRELI - ME enviou recurso para o item 0002.
01/10/2026
01/10/2026 19:52:26 | Sistema
O fornecedor PLN COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0017.
30/09/2026
30/09/2026 12:39:32 | Pregoeiro
SENHORES LICIANTES, FOI ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO, PRAZO ATÉ 08/10/2026. APÓS O ENVIO OS DOCUMENTOS SERÃO ANALISADOS E POSTERIORMENTE RESPONDIDOS.
30/09/2026 12:37:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:37:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:37:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0017 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:37:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0017 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:36:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 12:29:28 | Sistema
O fornecedor SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 12:24:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:34.
30/09/2026 12:24:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA.
30/09/2026 12:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 09:11.
30/09/2026 12:01:22 | Sistema
O fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/09/2026 11:48:17 | Sistema
Motivo: CONSEGUE MELHORAR O VALOR?
30/09/2026 11:48:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:58 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
O fornecedor SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES foi inabilitado para o item 0017 pelo pregoeiro.
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MG2 NUTRICAO LTDA com lance de R$ 36,40.
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
O fornecedor SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
(CONT. 1) EMPRESA NÃO TEM LICENÇA SANITÁRIA VIGENTE.
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
Motivo: A EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTO "CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO" E INFORMOU QUE O MESMO SUBSTITUIRIA O ALVARÁ SANITÁRIO, DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL. PARA CONFIRMAÇÃO DA INFORMAÇÃO FOI ENVIADO E-MAIL AO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA COMO DILIGÊNCIA PARA CONFIRMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. NA RESPOSTA ENVIADA PELO MUNICIPIO (ANEXO AOS AUTOS) A EMPRESA: 1. A empresa não possui licença sanitária vigente para as atividades de comércio atacadista, armazenamento ou distribuição de fórmulas nutricionais. Nos termos da Portaria CVS 01/2024, tais atividades são classificadas como de alto risco sanitário. 2. O Certificado de Licenciamento Integrado nº SPM2530042352, apresentado pela empresa, contempla exclusivamente a atividade de representação comercial, considerada de baixo risco. Portanto, este documento não substitui a licença sanitária para o fornecimento, armazenamento ou distribuição dos referidos produtos. DIANTE DA RESPOSTA DO MUNICIPIO, A... (CONTINUA)
30/09/2026 11:47:39 | Sistema
O fornecedor SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES foi inabilitado no processo.
30/09/2026 11:37:15 | Pregoeiro
VAMOS DAR CONTINUIDADE
30/09/2026 11:36:59 | Pregoeiro
BOM DIA!!!
29/09/2026
29/09/2026 11:45:00 | Pregoeiro
BOM DIA LICITANTES!! CONFORME RESPOSTA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA/SP, A CONTINUAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 30/09/2026 ÁS 08H30MIN.
28/09/2026
28/09/2026 19:46:03 | Pregoeiro
BOA TARDE!! EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DILIGENCIA QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, FOI ENCAMINHADO E-MAIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA/SP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DOCUMENTO CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO. FICAREI AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. ASSIM QUE RESPONDEREM, INFORMAREI AQUI NO CHAT NOVA DATA PARA ANDAMENTO DO CERTAME.
28/09/2026 19:43:38 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL OTTO - EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
28/09/2026 19:39:54 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL OTTO - EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
28/09/2026 19:38:49 | Sistema
O fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
28/09/2026 19:38:03 | Sistema
O fornecedor PLN COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0017.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0017 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 19:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 16:44.
28/09/2026 18:17:09 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORBITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
28/09/2026 18:17:09 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ORBITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
28/09/2026 17:48:06 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
28/09/2026 17:47:28 | F. SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES
Documentação Item 0001: BOA TARE, ALVARA SANITARIO ESTA ANEXO NA DOCUMENTACAO ENVIADA,MAS DE QUALQUER FORMA ESTOU ANEXANDO NOVAMENTE
28/09/2026 17:42:43 | Sistema
Motivo: APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA NÃO APRESETNOU ALVARÁ SANITÁRIO. A EMPRESA LICITANTE APRESENTOU RDC Nº 240/2018 NO ENTANTO, ESTA FOI REVOGADA PELA RDC 843/2024. NESTE SENTIDO AS EMPRESAS DEVERÃO APRESENTAR O ALVARÁ SANITÁRIO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL. ABRE-SE O PRAZO PARA ENVIO.
28/09/2026 17:42:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 17:33:27 | Sistema
Para o item 0017 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA.
28/09/2026 17:33:27 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MG2 NUTRICAO LTDA.