CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PADRÃO SES TIPO I – ALVENARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS...
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Autoridade Competente:
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Apoio:
Adriene Aparecida Antunes, CLAUDIA LUCIA SILVEIRA, GREICIELY VIVIANE MARIA DE FREITAS, Madson Flavio de Moura Souza
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 19:48
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 11:30
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº -2026 - CONSTRUÇÃO UBS -.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-16:48:26
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
14/07/2026-16:17:09
BDI_UBS_PADRAO_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/07/2026-16:17:26
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
14/07/2026-16:17:42
COTAÇÕES.assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/07/2026-16:17:59
SES-MG_UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO I-PR_01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:19:40
SES-MG_UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO I-PR_02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:19:54
SES-MG_UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO I-PR_03.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:20:06
SES-MG_UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO I-PR_04.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:20:19
SES-MG_UBS_PAT_I_ARQ_DETALHE_BALCAO_R00_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:20:31
ART.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:20:44
CPUS_MUNICÍPIO_UBS_MODELO PRÓPRIO_TIPO I_II_ALV.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:20:59
MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:21:18
MEMORIA_DE_CALCULO_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-16:21:34
Relatorio_Fotografico_colorido_assinado.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:21:49
RESOLUÇÃO SES 9482.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:22:27
DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-16:22:50
Parecer_tecnico_UBS_Pajeu_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-12:21:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA B. BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JJF EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.000.414,70
Melhor lance
R$ 1.720.310,56
Unidade:
SVÇ
01/09/2026
01/09/2026 11:58:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
01/09/2026 11:58:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
25/08/2026
25/08/2026 16:32:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/08/2026 16:32:21 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
25/08/2026 16:31:44 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão de todas as etapas do presente procedimento, damos por encerrada a fase de competência deste setor e encaminhamos os autos à Autoridade Superior, para análise e adoção das providências cabíveis quanto à adjudicação e homologação do certame.
25/08/2026 16:30:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) LTDA. e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO. Este é o resultado.
25/08/2026 16:30:24 | Agente de Contratação
Após a apresentação das razões recursais e das contrarrazões, e considerando a natureza predominantemente técnica das alegações apresentadas, os documentos foram encaminhados ao setor técnico competente para emissão de Parecer Técnico Complementar, que analisou os questionamentos formulados pela recorrente quanto à qualificação técnica da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA. Concluída a análise técnica, o parecer complementar foi encaminhado a este Agente de Contratação, que, considerando o parecer complementar e os demais elementos constantes do processo, decidi pelo não provimento do recurso, mantendo a habilitação da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA., com posterior encaminhamento dos autos à Autoridade Superior para julgamento. Após análise das razões recursais, contrarrazões, decisão do Agente de Contratação, Parecer Técnico Complementar e demais documentos dos autos, a Autoridade Superior conheceu do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA B. BARROS... (CONTINUA)
25/08/2026 16:00:08 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Declaro aberto a sessão.
25/08/2026 15:56:04 | Sistema
Justificativa: NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que reconheceu o atendimento, pela empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, das exigências de qualificação técnica previstas no edital.
25/08/2026 15:56:04 | Sistema
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA B. BARROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/08/2026
24/08/2026 15:53:14 | Agente de Contratação
Boa tarde. Dando continuidade ao processo e em cumprimento ao comunicado anteriormente realizado, informamos que foi concluída a fase de análise e julgamento. Dessa forma, comunicamos a reabertura da sessão no dia 25 de agosto de 2026 (Terça-feira), às 13h00, para divulgação do resultado do julgamento. Solicitamos aos interessados que acompanhem a sessão na data e horário informados.
17/08/2026
17/08/2026 19:41:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/08/2026
13/08/2026 12:45:13 | Agente de Contratação
Bom dia. Encerrado o prazo para apresentação de razões e contrarrazões, o processo passa agora à fase de análise e julgamento, conforme o prazo estabelecido no edital. Concluída a fase de julgamento, comunicaremos a reabertura da sessão para divulgação do resultado com antecedência mínima de 24 horas.
11/08/2026
11/08/2026 11:38:06 | Sistema
O fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/08/2026
07/08/2026 13:22:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/08/2026
04/08/2026 15:38:49 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
04/08/2026 15:38:28 | Agente de Contratação
Considerando a interposição de recurso e a necessidade de aguardar o transcurso dos prazos para apresentação das razões e das contrarrazões recursais, declara-se encerrada a presente sessão. A reabertura da sessão ocorrerá após o encerramento do prazo para apresentação das contrarrazões recursais, no dia 13 de agosto de 2026 (Quinta-feira) às 09:00..
04/08/2026 15:35:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 15:35:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 15:35:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/08/2026 às 23:59.
04/08/2026 15:24:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/08/2026 15:23:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 12:33.
04/08/2026 15:22:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2026 15:22:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/08/2026 15:22:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/08/2026 15:22:19 | Agente de Contratação
Informa-se que, após a análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital. No que se refere à qualificação técnica, especialmente à capacidade técnico-operacional e à capacidade técnico-profissional, constatou-se que a empresa apresentou atestados de capacidade técnica compatíveis com as exigências do instrumento convocatório, conforme parecer emitido pelo Setor de Obras. Diante do exposto, considera-se habilitada a empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA., por atender aos requisitos de habilitação previstos no edital.
04/08/2026 15:21:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_tecnico_UBS_Pajeu_assinado.pdf) em 04/08/2026 às 12:21.
04/08/2026 14:58:35 | Agente de Contratação
Foi recebido o parecer do Setor de Obras. Informo que, em aproximadamente 20 minutos, será divulgado o resultado da análise da documentação de habilitação.
04/08/2026 12:04:47 | Agente de Contratação
Vamos aguardar o retorno do Setor de Obras. Assim que houver uma manifestação, informaremos a todos. Lembramos que o acompanhamento do andamento do procedimento, enquanto a sessão permanecer aberta, é de responsabilidade de cada licitante.
04/08/2026 12:00:39 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.
03/08/2026
03/08/2026 18:38:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Ao iniciar a análise da documentação de habilitação, constatou-se a necessidade de realização de diligência quanto à verificação da qualificação técnica da licitante, abrangendo a capacidade técnico-operacional e a capacidade técnico-profissional. Dessa forma, foi encaminhado ofício ao Setor de Obras, acompanhado da documentação apresentada pela licitante, para emissão de parecer técnico, sendo concedido o prazo de 1 (um) dia útil para manifestação. Em razão da diligência, declara-se encerrada a sessão na presente data. A reabertura ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026, às 09h00, oportunidade em que será dada continuidade ao certame, aguardando-se a conclusão da análise técnica pelo Setor de Obras para prosseguimento dos atos subsequentes.
03/08/2026 17:20:12 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para o almoço. Daremos continuidade na análise da documentação. Aguardem novas atualizações.
03/08/2026 15:18:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que os documentos encaminhados ainda estão em fase de análise. Comunicamos, ainda, que será concedido, neste momento, um intervalo de duas horas para almoço. Os trabalhos serão retomados às 14h18.
03/08/2026 11:31:14 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que, neste momento, será iniciada a análise dos documentos de habilitação apresentados.
03/08/2026 11:30:04 | Agente de Contratação
Bom dia, declaro aberto a sessão.
31/07/2026
31/07/2026 20:52:03 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para cumprimento da diligência, declara-se encerrada a sessão na presente data. A reabertura da sessão ocorrerá no dia 03 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 08h30, oportunidade em que será dada continuidade ao procedimento, com a análise da documentação de habilitação apresentada. Boa tarde a todos!
31/07/2026 18:56:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 18:47:26 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 2 (duas) horas para que o licitante apresente a documentação de habilitação, nos termos da previsão editalícia.
31/07/2026 18:47:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:47 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 18:30:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 15:40.
31/07/2026 18:29:43 | Sistema
O fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/07/2026 17:39:33 | Agente de Contratação
Findo o prazo de intervalo para o almoço. Seguiremos com análise de propostas e demais documentos. Aguardem atentamente.
31/07/2026 15:37:29 | Agente de Contratação
Neste momento, fica suspensa a sessão pelo prazo de 2 (duas) horas para intervalo de almoço, com retorno previsto para as 14h37min.
31/07/2026 15:36:07 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para cumprimento da diligência.
31/07/2026 13:33:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 13:31:52 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 2 horas para que a empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA apresente planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI e proposta readequada, assinados, em papel timbrado e conforme o edital.
31/07/2026 13:31:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 13:28:36 | Sistema
Motivo: A empresa manifestou
31/07/2026 13:28:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
31/07/2026 12:50:37 | F. JJF EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é o nosso melhor lance.