O item 0001 foi homologado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.

O item 0001 foi adjudicado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Lado outro, considerando a inexistência de recursos pendentes de julgamento, permanece inalterada a decisão de habilitação, nos seus exatos termos. Não havendo mais nada a tratar nesta etapa do procedimento, encaminho os autos à Autoridade Superior para análise e, a seu critério, adoção das providências cabíveis quanto à adjudicação e homologação do certame.

Bom dia, senhores licitantes. Observa-se que o prazo para apresentação das razões recursais se encerrou no dia 15 de setembro de 2026, às 23h59. Decorrido o prazo, verificou-se que a empresa que havia manifestado intenção de interpor recurso não apresentou as respectivas razões recursais dentro do prazo estabelecido. Diante disso, considerando a ausência de apresentação das razões recursais no prazo legalmente estabelecido, não se mostra necessário aguardar o término do prazo destinado à apresentação de contrarrazões. Dessa forma, informamos que o prazo remanescente fica encerrado neste momento.

Boa tarde a todos!

Considerando a declaração de intenção de recurso, bem como a necessidade de abertura de prazo para apresentação das respectivas razões recursais e, para a apresentação de contrarrazões pela empresa interessada, faz-se necessário aguardar o encerramento dos referidos prazos e a conclusão do julgamento do recurso. Dessa forma, declara-se encerrada a sessão nesta data, ficando sua reabertura condicionada à finalização da fase recursal e ao respectivo julgamento. A data e o horário para a reabertura da sessão serão oportunamente informados no chat deste portal, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 23:59.

O fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 11:57.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA.

(CONT. 4) empresa arrematante, especialmente quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica, considerando-se comprovada a capacitação técnico-operacional da empresa, inclusive com quantitativo superior, ao mínimo de 50% exigido para a parcela de maior relevância indicada no edital.

(CONT. 3) quantitativo superior ao percentual mínimo estabelecido no edital. Assim, sob o aspecto técnico-operacional, não se verifica insuficiência na documentação apresentada, estando demonstrada a aptidão da empresa para a execução do objeto, nos termos exigidos pelo edital. Quanto à capacitação técnico-profissional, foram igualmente apresentados os documentos pertinentes à comprovação do profissional indicado, observando-se as exigências editalícias relativas à formação, registro perante o conselho profissional competente, vínculo com a licitante e comprovação de experiência mediante atestado e respectiva Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, conforme exigido no item 8.1.4.6 e seus subitens. Dessa forma, considerando o conjunto documental apresentado e a análise dos requisitos previstos no instrumento convocatório, não foram identificadas irregularidades ou insuficiências capazes de impedir a habilitação da empresa. Ante o exposto, entende-se por habilitada a...

(CONT. 2) significativo, tendo sido definida, para o item 2.7 13 ED-8914 SEINFRA, referente à execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado, espessura de 8 cm, a quantidade total de 4.467,60 m², sendo exigida, portanto, a comprovação mínima de 2.233,80 m². Da análise dos atestados de capacidade técnica apresentados, verifica-se que a empresa comprovou a execução de quantitativo superior ao mínimo exigido pelo edital, com margem positiva significativa, atendendo, portanto, ao requisito de qualificação técnico-operacional estabelecido no instrumento convocatório. Ressalte-se que, no caso concreto, a verificação da compatibilidade mostra-se objetiva, uma vez que se trata de serviço de menor complexidade técnica, cuja natureza e características podem ser prontamente confrontadas com aquelas previstas no objeto licitado. Os atestados apresentados demonstram de forma suficiente a experiência anterior da empresa na execução de serviços compatíveis, inclusive em...

(CONT. 1) índices econômico-financeiros. Da análise dos documentos contábeis apresentados, verifica-se que os índices exigidos mostram-se adequados aos parâmetros estabelecidos no instrumento convocatório, não se identificando, neste momento, elemento que justifique diligência ou análise contábil mais aprofundada para fins de habilitação. No tocante à qualificação técnica, deve-se observar o disposto no item 8.1.4 do edital, especialmente quanto à comprovação da aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Nesse aspecto, a empresa apresentou os documentos destinados à comprovação de sua capacitação técnico-operacional, mediante atestados de capacidade técnica, nos quais consta a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado. O edital estabeleceu, no item 8.1.4.5.1, a necessidade de comprovação de execução de quantitativo mínimo correspondente a 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância ou valor...

DESPACHO: Após análise da documentação apresentada pela empresa licitante, verifica-se que foram apresentados os documentos exigidos pelo instrumento convocatório para fins de habilitação, abrangendo os requisitos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica. No que se refere à regularidade fiscal, social e trabalhista, constata-se a apresentação da documentação exigida no edital, incluindo comprovantes de inscrição e registros pertinentes, certidões de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, regularidade perante o FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, não tendo sido identificada, na documentação examinada, pendência que impeça a habilitação da licitante. Quanto à qualificação econômico-financeira, foi apresentada a certidão exigida pelo edital, bem como os balanços patrimoniais referentes aos últimos 2 (dois) exercícios, acompanhados dos respectivos... (CONTINUA)

Informo que a análise da documentação foi finalizada. Dessa forma, o resultado será divulgado no prazo de 10 (dez) minutos. Solicito que todos permaneçam atentos às próximas comunicações.

Daremos continuidade à análise dos documentos encaminhados ontem. Pedimos que se mantenham atentos às próximas comunicações.

Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.

Considerando a quantidade significativa de documentos encaminhados para análise, não foi possível concluir, na presente data, a apreciação integral da documentação apresentada. Diante disso, considerando o avançado horário e a necessidade de análise adequada dos documentos juntados, declaro encerrados os trabalhos nesta data, ficando a reabertura da sessão prevista para amanhã, 10 de setembro de 2026, às 09h00, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Boa tarde a todos.

Boa tarde a todos os licitantes. Informo que, a partir deste momento, será iniciada a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa arrematante, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital. Solicito a todos que aguardem a conclusão da análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: bom dia prezados, segue a habilitação.

Motivo: Fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa arrematante apresente a documentação de habilitação, em conformidade com as exigências e condições estabelecidas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 09/09/2026.

O fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 11:43.

O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 2) considerando que eventual saneamento não alteraria os preços originalmente ofertados. Dessa forma, determino o prosseguimento do procedimento licitatório, com o regular julgamento da proposta, sendo a mesma aceita em razão da demonstração da exequibilidade conforme termos do parecer técnico já anexado aos autos.

(CONT. 1) que não resultam, pelos valores analisados, em custo demonstrado superior ao valor global ofertado; Considerando, ainda, que as referidas inconsistências foram apontadas pelo Setor Técnico como questões de caráter formal, recomendando-se sua eventual retificação apenas para fins de organização e rastreabilidade documental, sem qualquer alteração dos preços unitários ou do valor global originalmente ofertados; ACOLHO o Parecer Técnico, adotando seus fundamentos e conclusões como razão de decidir, e, por consequência, RECONHEÇO, sob o aspecto técnico e econômico, a exequibilidade da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA B. BARROS LTDA. As inconsistências pontuais registradas no Parecer Técnico não se mostram suficientes para afastar a conclusão de exequibilidade, tampouco comprometem a análise realizada pelo Setor de Obras, razão pela qual não se vislumbra, neste momento, a necessidade de nova diligência para correção da proposta, especialmente...

DESPACHO: Considerando o Parecer Técnico elaborado pelo Setor de Obras desta Administração Municipal, por intermédio do Engenheiro responsável, acerca da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA B. BARROS LTDA., CNPJ nº 23.729.576/0001-90, no âmbito do Processo Licitatório nº 072/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026; Considerando que, após análise da documentação apresentada pela licitante em sede de diligência, especialmente das memórias de cálculo, composições de custos, notas fiscais, documentos relativos à mão de obra, locação de equipamentos e referências de contratos similares, o Setor de Obras concluiu favoravelmente quanto à exequibilidade da proposta; Considerando que, embora tenham sido identificadas pequenas inconsistências aritméticas e/ou de unidade em quadros intermediários da documentação apresentada, o Parecer Técnico consignou expressamente que tais divergências não comprometem a conclusão quanto à exequibilidade da proposta, uma vez... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_EXEQUIBILIDADE_assinado (1).pdf) em 09/09/2026 às 10:51.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ofício.pdf) em 09/09/2026 às 10:51.

Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.

Bom dia, senhores licitantes. Informo aos senhores que o parecer técnico do Setor de Obras foi devidamente concluído e entregue. Dessa forma, estamos aptos a retomar a sessão pública. Considerando a comunicação anterior, na qual foi informado que a retomada da sessão seria comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, vimos, por meio deste, informar que a sessão pública será retomada no dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h30. Contamos com a presença de todos e agradecemos, desde já, a atenção!

A orientação permanece inalterada, devendo os interessados continuar acompanhando os comunicados disponibilizados no chat do Portal, a fim de tomar ciência das informações e atualizações pertinentes ao processo.

O setor de Obras, por intermédio de seu representante, comunicou ao setor de Licitações a necessidade de dilação do prazo em mais 1 dia útil para a conclusão do parecer, solicitação que foi deferida em razão da complexidade da diligência. Nesse sentido, informo que o referido parecer ainda não foi concluído. Tão logo seja encaminhado a este setor, será comunicada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a data para a reabertura da sessão. Atenciosamente,

Nada mais havendo a tratar neste momento, agradeço a participação de todos e desejo-lhes um bom dia.

Reitera-se que a data e o horário para reabertura da sessão serão informados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por intermédio do chat da plataforma, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade dos licitantes o acompanhamento das informações e comunicações ali disponibilizadas.

Considerando a necessidade de aguardar a emissão de parecer técnico conclusivo acerca da exequibilidade da proposta, declaro encerrada a presente sessão.

Nesse sentido, após o encerramento da presente sessão, não será previamente definida a data de reabertura. Contudo, tão logo seja emitido o parecer técnico conclusivo acerca da documentação apresentada, será realizada a comunicação de reabertura da sessão por meio do chat da plataforma, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Dessa forma, solicito aos senhores licitantes que acompanhem as comunicações realizadas no chat da plataforma.

Senhores licitantes, Informo que, neste momento, está sendo encaminhado ofício ao Setor de Obras para análise da documentação apresentada para fins de comprovação da exequibilidade da proposta. Informo, ainda, que, inicialmente, está sendo estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil para avaliação da documentação, contado a partir do seu efetivo recebimento pelo setor responsável.

Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa Tarde, Segue a comprovação em anexo

Motivo: Deferimento de dilação de prazo, conforme mencionado na data de 31 de agosto de 2026

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 01/09/2026.

Declara-se encerrada a sessão pública na data de hoje. Reabertura conforme orientação já mencionada (dia 02 de setembro de 2026 às 09:00). Boa tarde a todos.

Em resposta a empresa: CONSTRUTORA B. BARROS LTDA. Considerando a manifestação apresentada pela empresa, bem como o avançado horário e a quantidade de elementos solicitados na presente diligência, DEFIRO o pedido de ampliação do prazo, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Dessa forma, fica concedido à empresa prazo adicional para apresentação da documentação e dos esclarecimentos necessários à comprovação da exequibilidade da proposta, conforme detalhamento anteriormente disponibilizado no chat, ficando estabelecido como prazo final as 16h30min do dia 1º de setembro de 2026. Em consequência da ampliação do prazo para cumprimento da diligência, fica a reabertura da sessão agendada para o dia 2 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 09h00min, oportunidade em que serão retomados os trabalhos. Permanecem inalteradas as demais condições e orientações constantes da diligência anteriormente expedida.