Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’Água/MG, com recursos oriundos de Transferência...
66/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Josilaine Gomes Santos Cardoso
Autoridade Competente:
Rodrigo Vieira de Matos
Apoio:
Camila Cristina de Oliveira Vieira, MARLUCE DIAS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/09/2026 às 22:07
Inicio das Propostas
15/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL_ESCOLA_MACUBAS_CURRAL_.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-17:16:17
DOCUMENTOS OBRAS ESCOLA MACAÚBAS CURRAL.rar
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:29:20
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.xlsx
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-17:29:44
PARECER PLANILHA - ESCOLA MACAUBAS CURRAL ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-16:02:32
PARECER ACERTVO TECNICO -DOCUMENTOS ESCOLA MACAUBAS CURRAL.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-13:49:01
Parecer_Tecnico_ Contábil.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-13:49:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Munici...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 263.575,52
Melhor lance
R$ 247.900,00
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 12:18:07 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rodrigo Vieira de Matos.
14/10/2026 12:18:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Vieira de Matos.
14/10/2026 12:15:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 12:04:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 09:14.
14/10/2026 12:02:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/10/2026 12:02:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA.
14/10/2026 12:01:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Iremos retomar a sessão.
07/10/2026
07/10/2026 16:46:06 | F. JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! informo que a CND Federal com validade para 05-04-27 foi anexada.
07/10/2026 16:43:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026
05/10/2026 20:57:00 | Sistema
Motivo: Conforme motivos e fundamentos dispostos no chat desta plataforma.
05/10/2026 20:57:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/10/2026.
05/10/2026 20:43:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, enquadrada como Microempresa 13 ME, solicitou a concessão do prazo legal para regularização de sua situação fiscal , nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014.Diante da solicitação apresentada e considerando o tratamento favorecido assegurado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fica encerrado o prazo da presente diligência, sendo concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal e/ou trabalhista, na forma da legislação aplicável.
05/10/2026 20:41:54 | Sistema
Motivo: Empresa solicitou a concessão do prazo legal para regularização de sua situação fiscal
05/10/2026 20:41:54 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA no item 0001.
05/10/2026 19:23:33 | F. JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, informo que a contabilidade já está resolvendo esta pendência para emissão da nova CND Federal. Diante disso, informo que a empresa se enquadra como ME. E respeitosamente, solicito a prorrogação do prazo para apresentarmos a nova CND Federal.
05/10/2026 19:09:46 | Sistema
Motivo: Empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, atentar a solicitação no chat.
05/10/2026 19:09:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 19:08:49 | Agente de Contratação
Senhor licitante JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, será concedido um novo prazo de 2(duas) horas para que encaminhe a CND Federal atualizada.
05/10/2026 16:49:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_ Contábil.pdf) em 05/10/2026 às 13:49.
05/10/2026 16:49:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ACERTVO TECNICO -DOCUMENTOS ESCOLA MACAUBAS CURRAL.pdf) em 05/10/2026 às 13:49.
05/10/2026 16:46:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise técnica dos documentos técnicos da empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, os mesmos foram aceitos.
05/10/2026 16:40:36 | Sistema
Motivo: Empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, será concedido prazo de 2(duas) horas, para o envio do documento solicitado no chat.
05/10/2026 16:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 16:38:52 | Agente de Contratação
Senhor licitantes JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, solicitamos o envio da Certidão Negativa Federal, atualizada, visto que o documento encaminhado anteriormente encontra-se vencido.
05/10/2026 16:32:01 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Iremos retomar a sessão.
02/10/2026
02/10/2026 19:18:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a documentação da empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, será encaminhada para o setor técnico da engenharia e contábil. A sessão será retomada na segunda-feira, 05/10/2026, às 13:30(horas).
02/10/2026 19:04:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 16:14.
02/10/2026 19:04:50 | Sistema
O fornecedor JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 19:04:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise técnica, a proposta apresentada pela empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, foi considerada adequada e, portanto, aceita.
02/10/2026 19:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PLANILHA - ESCOLA MACAUBAS CURRAL ASS.pdf) em 02/10/2026 às 16:02.
02/10/2026 19:01:18 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Iremos retomar a sessão.
01/10/2026
01/10/2026 20:11:20 | Agente de Contratação
Senhores licitante. Informamos que a sessão será suspensa para análise técnica, da Proposta Readequada da Empresa F. JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA . Os trabalhos serão retomados na sexta-feira, 02/10/2026, às 16:00(horas).
01/10/2026 20:05:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 20:05:35 | Sistema
Motivo: Empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, encaminhar o BDI, no prazo, conforme informado no chat.
01/10/2026 20:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 20:03:10 | Agente de Contratação
Senhor licitante F. JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA , será concedido 30 minutos, conforme solicitado, para que encaminhe o BDI.
01/10/2026 19:52:00 | F. JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA
Documentação Item 0001: Solicito respeitosamente a prorrogação de tempo em 30 min, para envio do BDI
01/10/2026 19:38:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 18:00:16 | Sistema
Motivo: Empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, será concedido prazo de 2(duas) horas, para atendimento a solicitação veiculado neste chat.
01/10/2026 18:00:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 17:54:33 | Agente de Contratação
Empresa JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA, solicitamos que encaminhe a Proposta Readequada, Cronograma Financeiro, Planilha Orçamentária e BDI.
01/10/2026 17:48:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOAO PEDRO FERREIRA DE AZEVEDO LTDA - ME com lance de R$ 247.900,00.
01/10/2026 17:48:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2026 17:06:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2026 17:06:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/10/2026 17:06:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2026 17:06:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2026 17:06:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/10/2026 17:04:53 | Agente de Contratação
Informamos que as propostas apresentadas para o Pregão Eletrônico/ Concorrência, encontram-se em fase de análise. .Assim que a análise for concluída, os participantes serão devidamente comunicados sobre os resultados e os próximos passos do processo.
01/10/2026 17:03:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas