Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº...
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Paulo Roberto de Sousa Silva, Tiago Augusto Rodrigues Pinto
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/09/2026 às 20:05
Inicio das Propostas
14/09/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
16/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/10/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
21/10/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20264.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-16:55
E-mail de Prefeitura Municipal de Oliveira - CONCORRÊNCIA Nº 004_2026 - Solicitação de Dilação de Prazo – Proposta Readequada e Atendimento às Diligências.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-13:56:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa especializada para a execucao de obras e servicos de implantacao de sinalizacao turistica no municipio de Oliveira/MG.
26/10/2026
26/10/2026 20:06:21 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação apresentada pela empresa foi recebida e encontra-se em análise. A data de retorno da sessão será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Dessa forma, solicitamos que acompanhem diariamente as publicações no portal, até que seja divulgada a data de retomada da sessão.
26/10/2026 20:04:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
26/10/2026 18:29:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/10/2026 18:26:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 18:21:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:46:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026
23/10/2026 17:01:09 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na data e no horário previamente estabelecidos. Solicitamos que todos acompanhem.
23/10/2026 17:00:44 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a concessão do presente prazo visa garantir a consistência e a segurança da instrução processual, permanecendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta ou da habilitação.
23/10/2026 17:00:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/10/2026.
23/10/2026 17:00:00 | Sistema
Motivo: Solicito negociação, exequibilidade e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até dia 26/10/2026, às 17h00min.
23/10/2026 17:00:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/10/2026.
23/10/2026 16:59:09 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
23/10/2026 16:59:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 26/10/2026.
23/10/2026 16:58:30 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo impreterível até o dia 26/10/2026 (segunda-feira), às 17h, para o envio no sistema da proposta readequada, das comprovações relativas à exequibilidade e dos demais documentos de habilitação solicitados.
23/10/2026 16:58:06 | Agente de Contratação
Com fulcro nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública e do aproveitamento dos atos processuais, insculpidos na Lei Federal nº 14.133/2021, o Agente de Contratação DEFERE o pedido de dilação de prazo.
23/10/2026 16:57:23 | Agente de Contratação
Conforme anexo, o pedido encaminhado por e-mail pela empresa SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA, referente à solicitação de dilação de prazo para apresentação da proposta readequada, dos documentos de habilitação e do atendimento à diligência de exequibilidade.
23/10/2026 16:56:35 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
23/10/2026 16:56:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Oliveira - CONCORRÊNCIA Nº 004_2026 - Solicitação de Dilação de Prazo – Proposta Readequada e Atendimento às Diligências.pdf) em 23/10/2026 às 13:56.
21/10/2026
21/10/2026 17:12:39 | Agente de Contratação
Diante do exposto, foi solicitado a empresa SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA negociação, exequibilidade e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até 23/10/2026, às 13h53min.
21/10/2026 17:10:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos, ainda, a apresentação de declaração de exequibilidade da proposta, acompanhada, se necessário, de documentos que comprovem a viabilidade dos preços ofertados
21/10/2026 17:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 23/10/2026.
21/10/2026 16:57:05 | Agente de Contratação
A sessão será retomada na data e no horário previamente estabelecidos.
21/10/2026 16:54:47 | Agente de Contratação
Prezados, foi solicitado a empresa SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA negociação e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até 23/10/2026, às 13h53min.
21/10/2026 16:54:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 23/10/2026.
21/10/2026 16:54:10 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até 23/10/2026, às 13h53min
21/10/2026 16:54:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 23/10/2026.
21/10/2026 16:52:46 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
21/10/2026 16:52:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:53 do dia 23/10/2026.
21/10/2026 16:44:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA - Ltda/Eireli com lance de 33,200 %.
21/10/2026 16:42:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/10/2026 16:32:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! A sessão está aberta.
21/10/2026 16:31:56 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/10/2026 16:31:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 4,000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/10/2026 16:31:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/10/2026 16:31:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/10/2026 16:31:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas