Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de estudo hidrológico/hidráulico e relatório técnico conclusivo, destinado à avaliação das condições de drenagem urbana relacionadas ao...
11/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Janice Maria Oliveira Rosário
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2026 às 20:02
Início das Propostas
08/07/2026 às 21:00
Limite para Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 14:30
Início da Fase de Lances
13/07/2026 às 14:59
Encerramento da Fase de Lances
13/07/2026 às 20:59
Documentos
EDITAL202611.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/07/2026-16:37
Check-List-_dispensa_-_011-2026_-_Estudo_hidrologico_-_NOVO_CONCEITO_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-13:04:25
PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-15:42:15
MAKANGU PLANEJAMENTO E PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-12:59:18
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA DISP 011-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-15:36:59
RECURSO ADMINISTRATIVO - MAKANGU PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-13:41:22
CONTRARRECURSO - NOVO CONCEITO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-13:34:10
Ata Dispensa 011-2026 Recurso - Contrarrazão.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:53:42
Memorando 518 - Solicitação de Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:54:08
Memorando 090 - Parecer Técnico Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:54:24
Ata Dispensa 011-2026 DECISÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-13:54:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE ESTUDO HIDROLOGICO/HIDRAULICO E RELAT...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 36.705,2800
Melhor lance
R$ 18.352,6400
Unidade:
UST
03/08/2026
03/08/2026 16:59:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
03/08/2026 16:59:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
03/08/2026 16:57:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 16:57:13 | Operador de Compra Direta
Assim sendo, declaro encerradas as fases de julgamento, habilitação e análise recursal da presente Dispensa Eletrônica. Será feito posteriormente o encaminhamento dos autos à Autoridade Competente para adjudicação do objeto, homologação do procedimento e autorização da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
03/08/2026 16:56:33 | Operador de Compra Direta
O Setor de Engenharia encaminhou o Parecer Técnico por intermédio do Memorando nº 090/2026, datado de 30/07/2026, manifestando-se favoravelmente à manutenção da habilitação da empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA decido manter a HABILITAÇÃO da empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.522.902/0001-54 uma vez que não foram identificados elementos técnicos que evidenciem a inexequibilidade de sua proposta ou o descumprimento das exigências previstas no Aviso de Contratação Direta.
03/08/2026 16:54:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata Dispensa 011-2026 DECISÃO.pdf) em 03/08/2026 às 13:54.
03/08/2026 16:54:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Memorando 090 - Parecer Técnico Engenharia.pdf) em 03/08/2026 às 13:54.
03/08/2026 16:54:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Memorando 518 - Solicitação de Parecer Técnico.pdf) em 03/08/2026 às 13:54.
03/08/2026 16:53:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata Dispensa 011-2026 Recurso - Contrarrazão.pdf) em 03/08/2026 às 13:53.
03/08/2026 16:51:01 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitante! Conforme informado, retornaremos à sessão pública para seguimento dos trâmites da presente Dispensa Eletrônica.
31/07/2026
31/07/2026 15:26:42 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! Conforme estabelecido, uma nova sessão será marcada para o julgamento dos recursos e contrarrazões. Portanto, a sessão será na segunda-feira, 03/08/2026, às 13h30min. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
28/07/2026
28/07/2026 16:34:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRARRECURSO - NOVO CONCEITO.pdf) em 28/07/2026 às 13:34.
28/07/2026 16:33:08 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! Relativo ao recurso apresentado pela empresa MAKANGU ENGENHARIA LTDA, a empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS apresentou sua contrarrazão. Informamos que o recurso e a contrarrazão serão devidamente analisados pela administração e pelo Setor Técnico responsável. Assim sendo, informo que após a análise da documentação uma nova sessão será marcada. O aviso da data e horário da nova sessão será enviado pelo CHAT com 24 horas de antecedência, portanto, solicitamos que fiquem atentos ao portal para conhecimento dos próximos trâmites.
22/07/2026
22/07/2026 16:48:42 | Operador de Compra Direta
Considerando o recurso recebido, a empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA terá 03 (três) dias úteis de prazo para o envio de contrarrazão, que será até o dia 27/07/2026. O retorno da sessão será no dia 28/07/2026 às 13:30. Solicitamos que todos acompanhem a sessão.
22/07/2026 16:41:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - MAKANGU PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.pdf) em 22/07/2026 às 13:41.
22/07/2026 16:39:22 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! Conforme estabelecido, o prazo para recursos foi encerrado ontem, 21/07/2026. Em anexo, apresentamos o recurso apresentado pela empresa MAKANGU PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 53.684.998/0001-57. O recurso foi enviado por e-mail no dia 21/07/2026 às 15:32.
16/07/2026
16/07/2026 18:37:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
16/07/2026 18:36:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA DISP 011-2026.pdf) em 16/07/2026 às 15:36.
16/07/2026 18:35:48 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes. Com base no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, que manifestou FAVORAVELMENTE ao prosseguimento dos trâmites do processo, a empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS está HABILITADA, por não apresentar nenhuma irregularidade e ter apresentado a documentação exigida no Edital em completude. Fica aberto prazo de recurso de 03 dias úteis, sendo esse dos dias 17/07/2026 ao dia 21/07/2026. Os recursos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço licitacaopmo@oliveira.mg.gov.br. O retorno da sessão será no dia 22/07/2026, ás 13h
16/07/2026 15:59:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MAKANGU PLANEJAMENTO E PROJETOS.pdf) em 16/07/2026 às 12:59.
16/07/2026 15:58:20 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes. Recebemos por e-mail a solicitação de nova manifestação acerca da declaração de exequibilidade enviada pela empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS, portanto, a declaração será devidamente analisada pelo setor de Engenharia, setor técnico responsável pelo processo licitatório. Retornaremos na sessão às 15:30 com novas informações. Solicitamos que todos acompanhem na sessão.
15/07/2026
15/07/2026 20:45:09 | Operador de Compra Direta
Prezados, o documento solicitado na diligência foi recebido e será analisado. Voltaremos na sessão amanhã, 16/07/2026, às 12h30min. Solicitamos que todos acompanhem.
15/07/2026 19:43:27 | F. NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS L
Documentação Item 0001: Estamos à disposição para melhor atendê-los! Diligência enviada!
15/07/2026 19:42:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 18:43:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos a realização de nova diligência para que a empresa apresente demonstração da exequibilidade do valor proposto. A presente solicitação fundamenta-se na Súmula nº 262 do TCU “que estabelece que os critérios matemáticos de inexequibilidade de preços (previstos em lei) geram apenas uma presunção relativa. Portanto, a Administração Pública deve obrigatoriamente dar à empresa licitante a oportunidade de demonstrar que sua proposta é financeiramente viável antes de desclassificá-la”. Dessa forma, solicitamos a apresentação de declaração de exequibilidade em conjunto com demonstrativo da composição do valor ofertado. De modo a demonstrar exequibilidade dos preços ofertados.
15/07/2026 18:43:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 18:43:01 | Operador de Compra Direta
Solicitamos a realização de nova diligência para que a empresa apresente demonstração da exequibilidade do valor proposto. A presente solicitação fundamenta-se na Súmula nº 262 do TCU 1Cque estabelece que os critérios matemáticos de inexequibilidade de preços (previstos em lei) geram apenas uma presunção relativa. Portanto, a Administração Pública deve obrigatoriamente dar à empresa licitante a oportunidade de demonstrar que sua proposta é financeiramente viável antes de desclassificá-la 1D. Dessa forma, solicitamos a apresentação de declaração de exequibilidade em conjunto com demonstrativo da composição do valor ofertado. De modo a demonstrar exequibilidade dos preços ofertados.
15/07/2026 18:42:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA..pdf) em 15/07/2026 às 15:42.
15/07/2026 18:21:42 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes, os documentos de habilitação solicitados na diligência foram recebidos, analisados e atendem ao que foi solicitado. Informamos ainda que os atestados de capacidade técnica foram analisados pelo Setor de Engenharia e foi emitido um Parecer Técnico de Qualificação Técnica manifestando FAVORAVELMENTE ao prosseguimento dos trâmites do processo.
15/07/2026 16:33:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 16:21:10 | F. NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS L
Documentação Item 0001: Ciente. Iremos providenciar.
15/07/2026 16:13:39 | Sistema
Motivo: Solicito a diligência dos seguintes itens: a) 6.1.5.1 Modelo de proposta de preços e declaração unificada; b) 6.1.3.5 declaração de que será emitida ART/RRT específica referente aos serviços contratados. Ambos os documentos foram enviados corretamente, no entanto, solicitamos que sejam enviados com assinatura digital válida (GOV ou TOKEN) do responsável legal da empresa.
15/07/2026 16:13:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 16:12:23 | Operador de Compra Direta
Esclarecemos que a presente diligência visa estritamente a correção de falhas formais. Deste modo, fica concedido o prazo de 2 horas para apresentação.
15/07/2026 16:10:22 | Operador de Compra Direta
Pra fins de saneamento da documentação de habilitação solicitamos a diligência dos seguintes itens: a) 6.1.5.1 Modelo de proposta de preços e declaração unificada; b) 6.1.3.5 declaração de que será emitida ART/RRT específica referente aos serviços contratados. Ambos os documentos foram enviados corretamente, no entanto, solicitamos que sejam enviados com assinatura digital válida (GOV ou TOKEN) do responsável legal da empresa.
15/07/2026 16:04:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Check-List-_dispensa_-_011-2026_-_Estudo_hidrologico_-_NOVO_CONCEITO_assinado_assinado.pdf) em 15/07/2026 às 13:04.
15/07/2026 16:03:29 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes, foram analisados os documentos de habilitação da empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS, conforme check-list que está sendo anexado ao sistema para conhecimento de todos.
14/07/2026
14/07/2026 18:10:17 | Operador de Compra Direta
Prezados, recebemos a documentação da empresa NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS, vamos analisar os documentos de habilitação e voltaremos amanhã, 15/07/2026, às 13:00.
14/07/2026 16:17:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 16:03:28 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação com a proposta readequada; declaração de exequibilidade; e negociação.
14/07/2026 16:03:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 16:03:04 | F. NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS L
Negociação Item 0001: Caro agente, estamos no nosso melhor valor!
14/07/2026 16:02:20 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
14/07/2026 16:02:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:03 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 16:01:12 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! Seguiremos para os próximos trâmites.
13/07/2026
13/07/2026 21:01:23 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! As propostas foram recebidas. Voltaremos amanhã às 13h para a conferência da documentação.
13/07/2026 20:59:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME com lance de R$ 18.352,6400.
13/07/2026 20:59:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/07/2026 15:02:30 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, Senhores Licitantes! A sessão está aberta.
13/07/2026 14:59:00 | Sistema
O processo foi aberto.