Concorrência Eletrônica para fins de contratação de pessoa jurídica para execução de obra de revitalização de estradas rurais, objeto do convênio entre município e estado por intermédio da Secretaria de Estado De Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
087/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Pierre Almeida Paula
Autoridade Competente:
Everton de Assis Ferreira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 18:22
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 11:15
Documentos
Proc. 087 - 2026 - Concorrência Eletrônica n.º 01 - 2026 - CALÇAMENTO COM BLOCOS HEXAGONAIS.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-10:52:43
composição_BDI_COM_DESONERACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:25:04
CONVENIO_Nº_1231000710_2024(1242253).pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:25:23
Declaração Servidor Publico-MODELO.doc
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:25:48
ESTRADA BAIRRO URUGUAIA-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:26:07
ESTRADA JACINTOS MORRO DO ENCOSTO-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:26:25
ESTRADA RIBEIRÃO DAS PEDRAS-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:26:49
ESTRADA SERRA DOS PEREIRAS-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:27:07
ESTRADA SITIO MANTI-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:27:25
ESTRADA-LUCIANOS-Layout.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:27:51
Orientações Licitação - Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:28:17
Plano de Trabalho 000883-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:28:39
REL FOT_Estradas Vicinais.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:29:14
SEAPA_CALCULO-CALCAMENTOESTRADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:29:43
SEAPA_MEMORIALDESCRITIVO-CALCAMENTOESTRADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:30:09
SEAPA_PLANILHA-CALCAMENTOESTRADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:30:29
SEIAPA_CRONOGRAMA-CALCAMENTOESTRADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:30:52
SEINFRA_PLANILHA-CALCAMENTOESTRADAS-REV12-23.xlsx
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:31:12
TR_CALÇAMENTO ESTRADAS RURAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:31:46
202601_ENCARGOSSOCIAIS.xlsx
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/05/2026-14:48:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - João Francisco de Castro Viana & cia Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - EFICAZ ENGENHEARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de calçamento em blocos hexagonais de concreto, totalizando 4.843,59 m², distribuídos nos s...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 537.407,85
Melhor lance
R$ 499.000,00
Unidade:
SVÇ
15/06/2026
15/06/2026 12:17:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Everton de Assis Ferreira.
15/06/2026 12:17:32 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Everton de Assis Ferreira.
15/06/2026 12:14:02 | Presidente da Comissão
Obrigado a todos pela participação!
15/06/2026 12:13:41 | Presidente da Comissão
Sem mais segue para o processo para a Autoridade Competente.
15/06/2026 12:13:11 | Presidente da Comissão
Sem a apresentação da apólice, o processamento da assinatura não será possível.
15/06/2026 12:12:24 | Presidente da Comissão
PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO SERÁ IMPRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 96, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
15/06/2026 12:11:16 | Presidente da Comissão
18.6 Será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, a título de garantia nos termos do Artigo 96 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.
15/06/2026 12:11:10 | Presidente da Comissão
É IMPORTANTE FRISAR AO LICITANTE ORA VENCEDOR QUE OBSERVE O QUE DISPÕE O ITEM 18.6. DO EDTIAL:
15/06/2026 12:06:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor João Francisco de Castro Viana & cia Ltda.
15/06/2026 12:05:50 | Presidente da Comissão
A empresa licitante João Francisco de Castro Viana cia Ltda teve sua documentação analisada pela Comissão de Contratação e pelo Setor de Engenharia e foi considerada apta.
15/06/2026 12:04:53 | Presidente da Comissão
Retomamos este certame para os demais atos procedimentais, conforme previamente estabelecido.
15/06/2026 12:03:08 | Presidente da Comissão
Bom dia, Srs. Licitantes, sejam todos bem-vindos!
10/06/2026
10/06/2026 14:09:35 | Presidente da Comissão
Obrigado!
10/06/2026 14:09:27 | Presidente da Comissão
Contamos com a compreensão de todos e convidamos para acompanharem os demais atos procedimentais no próximo dia 15/06/2026.
10/06/2026 14:08:15 | Presidente da Comissão
Desta forma, para que as análises sejam devidamente realizadas, retomaremos este certame no próximo dia 15/06/2026 às 9h00min.
10/06/2026 14:06:34 | Presidente da Comissão
Senhores, tendo em vista o grande volume de documentos a serem analisados pela Comissão de Contratação, tanto deste certame, quanto de outros em andamento, a Comissão analisará a documentação por ordem de chegada.
10/06/2026 13:43:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 13:01:54 | Sistema
Motivo: PREZADO SR. LICITANTE, FINEZA ENCAMINHAR A PLANILHA READEQUADA, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ENSEJA A INABILITAÇÃO DO LICITANTE NO CERTAME. FINEZA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO. EM HAVENDO NECESSIDADE DE DILATAÇÃO DE PRAZO, SOLICITAR A PRORROGAÇÃO 10 MINUTOS ANTES DE FINDAR O PRAZO.
10/06/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 12:59:47 | Presidente da Comissão
Retomamos agora este certame para os demais atos procedimentais.
10/06/2026 12:58:59 | Presidente da Comissão
Bom dia, Srs. Licitantes, sejam todos bem-vindos!
09/06/2026
09/06/2026 20:00:34 | Presidente da Comissão
Conto com a presença dos interessados. Obrigado!
09/06/2026 19:59:46 | Presidente da Comissão
Senhores, tendo em vista que o expediente administrativo está por findar, convoco os senhores para que acessem novamente este certame na data de 10/06/2026 às 10h00min. para os demais atos procedimentais.
09/06/2026 19:57:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante João Francisco de Castro Viana & cia Ltda com lance de R$ 499.000,00.
09/06/2026 19:57:49 | Sistema
O fornecedor FORT PRE MOLDADOS LTDA PRE MOLDADOS ME EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
09/06/2026 19:57:49 | Sistema
Motivo: Preclusão de direito de permanecer no certame por ausência de apresentação de documentação para fins habilitatórios.
09/06/2026 19:57:49 | Sistema
O fornecedor FORT PRE MOLDADOS LTDA PRE MOLDADOS ME EPP foi desclassificado no processo.
09/06/2026 19:56:53 | Presidente da Comissão
Senhores, tendo em vista a ausência de manifestação da licitante FORT PRE MOLDADOS LTDA ME EPP, conclui-se pela preclusão de direito de permanência no certame por inabilitação.
09/06/2026 16:46:53 | Presidente da Comissão
LAMENTAMOS PELO OCORRIDO, MAS É PRECISO OBSERVAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES.
09/06/2026 16:46:11 | Presidente da Comissão
SENHORES, TENDO EM VISTA ALGUMAS INCOSISTÊNCIAS NA PLATFORMA (FATO ATÍPICO) E PARA PRESERVAR O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, ABRE-SE O PRAZO DE 2 HORAS ADICIONAIS PARA O LICITANTE FORT PRE MOLDADOS LTDA PRE MOLDADOS ME EPP.
09/06/2026 16:44:43 | Sistema
Motivo: PREZADO LICITANTE, FINEZA ENCAMINHAR A PLANILHA READEQUADA E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO REQUERIDA EM EDITAL. GENTILEZA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO. EM HAVENDO NECESSIDADE DE DILATAÇÃO DE PRAZO, SOLICITAR COM 10 MINUTOS ANTES DO FINAL DPO PRAZO.
09/06/2026 16:44:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 14:53:50 | Sistema
Motivo: PREZADO LICITANTE, FINEZA ENCAMINHAR A PLANILHA READEQUADA E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO REQUERIDA EM EDITAL. GENTILEZA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO. EM HAVENDO NECESSIDADE DE DILATAÇÃO DE PRAZO, SOLICITAR COM 10 MINUTOS ANTES DO FINAL DPO PRAZO.
09/06/2026 14:53:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 14:51:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FORT PRE MOLDADOS LTDA PRE MOLDADOS ME EPP com lance de R$ 479.500,00.
09/06/2026 14:51:51 | Sistema
O fornecedor EFICAZ ENGENHEARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
09/06/2026 14:51:51 | Sistema
Motivo: LICITANTE DESCLASSIFICADA CONFORME JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE ANEXA A ESTA PLATAFORMA E NOS AUTOS DO PROCESSO.
09/06/2026 14:51:51 | Sistema
O fornecedor EFICAZ ENGENHEARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
09/06/2026 13:12:39 | Presidente da Comissão
PEDIMOS A GENTILEZA DE CONTINUAR A PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO.
09/06/2026 13:12:08 | Presidente da Comissão
EMPRESA A SER CONVOCADA É A FORT ARTEFATOS.
09/06/2026 13:11:49 | Presidente da Comissão
FOMOS INFORMADOS QUE DEVIDO AO FATO ATÍPICO, DEVEMOS AGUARDAR ATÉ AS 11:45 PARA DAR CONTINUIDADE.
09/06/2026 13:11:17 | Presidente da Comissão
PREZADOS SENHORES, ESTAMOS ENFRENTANDO PROBLEMAS TÉCNICOS COM A PLATAFORMA. FOI FEITO CONTATO COM O SUPORTE PARA QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGENCIA POSSIVEL.
09/06/2026 12:48:20 | Sistema
Motivo: JULGAMENTO ANEXO.
09/06/2026 12:48:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EFICAZ ENGENHEARIA E CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
09/06/2026 12:44:13 | Sistema
Motivo: PREZADO LICITANTE, FINEZA ENCAMINHAR PLANILH READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS EM EDITAL E NA FORMA DA LEI ENSEJA A INABILITAÇÃO DO LICITANTE NO CERTAME. GENTILEZA OBSERVAR O PRAZO ESTIPULADO. EM HAVENDO NECESSIDADE, SOLICITE DILATAÇÃO DE PRAZO 10 MINUTOS ANTES DE FINDAR O TEMPO.
09/06/2026 12:44:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 12:37:52 | Sistema
Justificativa: JULGAMENTO NO ANEXO.
09/06/2026 12:37:52 | Sistema
Everton de Assis Ferreira decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por João Francisco de Castro Viana & cia Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
09/06/2026 12:26:57 | Presidente da Comissão
Estamos com um pequeno problema técnico e dentro de alguns minutos retomaremos este certame.
09/06/2026 12:26:19 | Presidente da Comissão
Desculpe-nos pela demora.