Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de competições, campeonatos, torneios e demais eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município...
016/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Edvânia Aparecida Camilo
Autoridade Competente:
Everaldo Roberto da Conceição
Apoio:
Alexandre Sales de Oliveira, CRISTARA PORFIRIO ANTERO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 18:07
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:14
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 11:15
Documentos
2 - Edital e anexos - Arbitragem.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-14:49:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Arbitragem para Basquete, Futsal, Handebol, Voleibol: categoria adulto, send...
Quantidade:
70
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 664,47
Melhor lance:
R$ 397,00
Unidade:
UND
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Arbitragem para Basquete, Futsal, Handebol, Voleibol: categorias sub-09/sub-...
Quantidade:
16
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 651,47
Melhor lance:
R$ 355,20
Unidade:
UND
Item 3
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Arbitragem para Futebol de Campo: sendo 01 (um) árbitro principal, 02 (dois)...
Quantidade:
10
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 742,60
Melhor lance:
R$ 409,99
Unidade:
UND
Item 4
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Arbitragem para Futebol de Campo: sendo 01 (um) árbitro principal, 02 (dois)...
Quantidade:
50
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 744,40
Melhor lance:
R$ 639,00
Unidade:
UND
01/04/2026
01/04/2026 18:26:12 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:12 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:12 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:04 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:04 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 18:26:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Everaldo Roberto da Conceição.
01/04/2026 15:46:22 | Sistema
Justificativa: conforme documento em anexo
01/04/2026 15:46:22 | Sistema
Everaldo Roberto da Conceição decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 11:13:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 11:13:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/03/2026
23/03/2026 22:28:38 | Sistema
O fornecedor ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 18:05:00 | Sistema
O fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 18:38:30 | Pregoeiro
Tendo em vista as intenções de recurso, resolve: Suspender virtualmente a sessão, para cumprimento dos prazos recursais, reabrindo-se após o decurso do prazo ou dos julgamentos dos recursos, comunicando via sistema toda e qualquer alteração posterior.
16/03/2026 18:37:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.
16/03/2026 18:32:52 | Sistema
O fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 18:25:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:35.
16/03/2026 18:25:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:35.
16/03/2026 18:25:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:35.
16/03/2026 18:25:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:35.
16/03/2026 18:25:00 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA.
16/03/2026 18:25:00 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA.
16/03/2026 18:24:52 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA.
16/03/2026 18:24:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA.
16/03/2026 18:13:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:23.
16/03/2026 18:13:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:23.
16/03/2026 18:13:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:23.
16/03/2026 18:11:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 15:21.
16/03/2026 18:11:26 | Sistema
O fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA teve suas propostas aceitas no processo.
16/03/2026 18:11:17 | Sistema
O fornecedor ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
16/03/2026 18:10:21 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada
16/03/2026 18:10:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARCO AURELIO BITTAR BARBOSA no item 0002.
16/03/2026 18:10:12 | Sistema
Motivo: Diligencia anexada
16/03/2026 18:10:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ROGERIO LUCIO CONSULTORIA E ARBITRAGEM ESPORTIVA LTDA no item 0001.
16/03/2026 17:35:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 17:04:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 17:00:09 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
16/03/2026 16:24:27 | Sistema
Motivo: Nos termos do itens 10.9. do edital, Art. 64 da NLLC e Acórdão TCU Plenário nº 1211/2021, solicito a inclusão do documento complementar, o qual seja: item 8.28 do edital, 8.28. Comprovação de que a empresa encontra-se regularmente registrada e credenciada junto às entidades esportivas oficiais (liga, federação ou confederação). A falta de manifestação ou juntada do documentos importará em afastamento da licitante.
16/03/2026 16:24:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 16:24:09 | Sistema
Motivo: Nos termos do itens 10.9. do edital, Art. 64 da NLLC e Acórdão TCU Plenário nº 1211/2021, solicito a inclusão do documento complementar, o qual seja: item 8.28 do edital, 8.28. Comprovação de que a empresa encontra-se regularmente registrada e credenciada junto às entidades esportivas oficiais (liga, federação ou confederação). A falta de manifestação ou juntada do documentos importará em afastamento da licitante.
16/03/2026 16:24:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:01:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:59:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:40:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:30:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:30:11 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:27:51 | Pregoeiro
Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até 02:00hs, documentos de habilitação, a carta proposta ajustada ao valor de arremate, constando todos os itens numa só proposta, conforme modelo a ser seguido constante no ANEXO II do ato convocatório.
16/03/2026 13:26:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:26:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.