Prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Pediatria, destinadas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde.
130/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Igor Júnior Dias de Oliveira
Autoridade Competente:
André Luis Salgado Xavier
Apoio:
Marlen Cavalcante Prata Brotto, Renato de Oliveira Andolfo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 15:55
Início do Credenciamento
01/10/2026 às 13:00
Limite para Impugnações
01/10/2027 às 13:00
Limite para Esclarecimentos
01/10/2027 às 13:00
Fim do Credenciamento
01/10/2027 às 13:00
Documentos
Edital n°004 - Credenciamento [Serviços de Pediatria].docx.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-12:53:46
Edital n°004 - Credenciamento [Serviços de Pediatria] - RETIFICADO.docx.pdf
Tipo: Edital
30/09/2026-15:31:22
Despacho do Pregoeiro.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
30/09/2026-15:31:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Consultas médicas especializadas na área de Pediatria.
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 83,22
Melhor lance
R$ 83,22
Unidade:
SV
08/10/2026
08/10/2026 18:40:19 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CLINICA MEDICA PRO SAUDE LTDA.
08/10/2026 18:40:12 | Sistema
Motivo: O fornecedor apresentou, dentro do prazo estabelecido, os documentos de habilitação exigidos.
08/10/2026 18:40:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CLINICA MEDICA PRO SAUDE LTDA no item 0001.
08/10/2026 16:26:15 | Sistema
Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: Alvará de localização, CND Municipal.
08/10/2026 16:26:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CLINICA MEDICA PRO SAUDE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 14:18:37 | Sistema
O processo foi aberto
08/10/2026 14:18:37 | Sistema
Fornecedor CLINICA MEDICA PRO SAUDE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 08/10/2026 às 11:18:37
30/09/2026
30/09/2026 18:31:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho do Pregoeiro.pdf) em 30/09/2026 às 15:31.
30/09/2026 18:31:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital n°004 - Credenciamento [Serviços de Pediatria] - RETIFICADO.docx.pdf) em 30/09/2026 às 15:31.