Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.
114/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Igor Júnior Dias de Oliveira
Autoridade Competente:
André Luis Salgado Xavier
Apoio:
Marlen Cavalcante Prata Brotto, Renato de Oliveira Andolfo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 18:00
Início das Propostas
17/08/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
20/08/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
20/08/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
20/08/2026 às 17:01
Documentos
Aviso de contratação direta n. 37-2026 [Residência Terapêutica].docx.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
14/08/2026-14:59:13
Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-13:55:55
Parecer da Secretaria Referente a Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-13:56:08
DECISÃO ADMINISTRATIVA - impugnação..pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-13:56:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço - RESIDENCIA TERAPEUTICA, Prestação de Serviços, Internação, hospedagem, alimentação, Equipe...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3.808,74
Melhor lance
R$ 3.808,74
Unidade:
MÊS
21/08/2026
21/08/2026 15:57:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
21/08/2026 15:54:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
20/08/2026
20/08/2026 19:42:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2026 19:42:03 | Operador de Compra Direta
Informo o encerramento da sessão e o encaminhamento do processo para adjudicação.
20/08/2026 19:41:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VINICIUS GLEUBER SENNA - ESPACO FAMILIAR.
20/08/2026 19:40:02 | Sistema
Motivo: O fornecedor apresentou os documentos no prazo determinado.
20/08/2026 19:40:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VINICIUS GLEUBER SENNA - ESPACO FAMILIAR no item 0001.
20/08/2026 19:31:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 19:28:09 | Sistema
Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: Documentos Pendentes.
20/08/2026 19:28:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 19:08:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 17:21:40 | Sistema
Motivo: Prezado (a) fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.
20/08/2026 17:21:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 17:08:09 | Sistema
Motivo: Prezado (a) fornecedor, é possível a concessão de mais algum desconto em sede de negociação?
20/08/2026 17:08:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:19 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 17:05:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VINICIUS GLEUBER SENNA - ESPACO FAMILIAR - ME com lance de R$ 3.808,74.
20/08/2026 17:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/08/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.
19/08/2026
19/08/2026 16:56:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - impugnação..pdf) em 19/08/2026 às 13:56.
19/08/2026 16:56:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer da Secretaria Referente a Impugnação.pdf) em 19/08/2026 às 13:56.
19/08/2026 16:55:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Pedido de Impugnação.pdf) em 19/08/2026 às 13:55.