O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (DESPACHO DISP 06 2026 DIREITO DE PETIÇÃO - DOUGLAS.pdf) em 20/07/2026 às 12:04.

Motivo: Conforme Parecer Jurídico anexo aos autos.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 154 2026.pdf) em 15/07/2026 às 13:02.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informo que a documentação da empresa FACILITA foi conferida quanto à sua autenticidade, estando regular e sendo, portanto, considerada habilitada e declarada vencedora do certame.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA..

Em análise preliminar, verificou-se que a empresa FACILITA apresentou a documentação exigida no Edital. Os documentos serão encaminhados à equipe de apoio responsável pela conferência nos sítios da internet, a fim de confirmar a autenticidade das documentações para habilitação.

Em análise do atendimento da documentação para habilitação. Peço, por gentileza, que aguardem.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será concedida à licitante FACILITA uma última oportunidade para a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 30/06/2026.

A proposta ajustada e o ANEXO III anexado pela empresa FACILITA foram recebidas, tendo sido realizadas as conferências das assinaturas digital, a qual foram validadas com êxito.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Conforme dispõe o subitem 5.3 do edital, estando o preço compatível, será solicitado à licitante o envio da proposta adequada ao último lance e, se necessário, de documentos complementares, no prazo de 30 (trinta) minutos. Considerando que a empresa não atendeu integralmente à solicitação inicial, e visando prestigiar os princípios da razoabilidade, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado, será concedido, em caráter excepcional, um novo prazo de 30 (trinta) minutos, constituindo esta a última oportunidade para atendimento da diligência, independentemente de solicitação da licitante.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. pregoeiro. prazo não seria de 2 horas?

Motivo: Solicita-se à empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA que anexe a proposta ajustada ao valor ofertado ou, se possível, em valor inferior, com validade mínima de 120 (cento e vinte) dias, bem como o ANEXO III, ambos devidamente assinados digitalmente. Solicita-se, ainda, a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:36 do dia 30/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. com lance de R$ 3,42.

O fornecedor 49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

Motivo: Verificou-se que a empresa DOUGLAS DA SILVA LIMA deixou de apresentar, nos prazos concedidos em diligências, o Contrato Social ou outro ato constitutivo vigente, documento solicitado em razão da constatação de que a licitante não mais se enquadra como SIMEI, tornando-se necessária a comprovação de sua constituição jurídica por meio do respectivo ato constitutivo atualizado. Dessa forma, considerando o descumprimento das diligências promovidas, a licitante deixou de atender ao solicitados.

O fornecedor 49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA foi inabilitado no processo.

Dando início aos trabalhos deste certame, declaro aberta a presente sessão pública.

Bom dia!

Considerando que o prazo concedido à empresa DOUGLAS para anexar o documento solicitado por diligência encerra-se às 12h45min, horário excepcionalmente posterior ao término do meu expediente nesta data, informo aos interessados que a continuidade da sessão pública deste certame ficará designada para o dia 30/06/2026 (terça-feira), às 8h30min. Na oportunidade, será realizada a análise da documentação apresentada pela licitante, bem como serão adotadas as demais providências necessárias ao regular prosseguimento do certame. Boa tarde!

Motivo: O documento anexado não substitui o Contrato Social ou outro ato constitutivo vigente que comprove sua atual natureza jurídica. Dessa forma, será concedido último prazo para a licitante anexar o referido documento na plataforma, para fins de análise e regular prosseguimento do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 29/06/2026.

Documentação Item 0001: Segue ato constitutivo vigente que comprova situação atual natureza jurídica

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após consulta ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), verificou-se que a empresa não mais se enquadra na condição de SIMEI. Assim, torna-se necessária a apresentação do respectivo Contrato Social ou outro ato constitutivo vigente que comprove sua atual natureza jurídica. Dessa forma, fica aberto o prazo para que a licitante anexe o referido documento na plataforma, para fins de análise e regular prosseguimento do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 29/06/2026.

Peço, por gentileza, que aguardem.

Em análise preliminar, verificou-se que a empresa DOUGLAS apresentou a documentação exigida no Edital. Os documentos serão encaminhados à equipe de apoio responsável pela conferência nos sítios da internet, a fim de confirmar a autenticidade das documentações para habilitação.

Em análise do atendimento da documentação para habilitação. Peço, por gentileza, que aguardem.

A proposta ajustada dada empresa DOUGLAS foi recebida, tendo sido realizada a conferência da assinatura digital, a qual foi validada com êxito.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Obrigado Sr pregoeiro (a), segue anexo documentos e proposta readequada.

Motivo: Será concedida a última oportunidade para à empresa DOUGLAS DA SILVA LIMA para anexar a proposta reajustada assinada digitalmente, com validade de 120 dias.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 29/06/2026.

Documentação Item 0001: Ótimo dia Sr Pregoeiro, solicito dilação do prazo para envio da proposta readequada mais documentação, estamos finalizando

Motivo: Solicita-se a empresa DOUGLAS DA SILVA LIMA para anexar a proposta ajustada com validade de 120 dias assinada digitalmente,

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 29/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante 49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA - MEI com lance de R$ 3,42.

O item 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3,42 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/06/2026 às 08:42.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de dispensa para 29/06/2026 às 08:42.

Dando início aos trabalhos deste certame, declaro aberta a presente sessão pública.

Bom dia!