Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, SOB DEMANDA, PARA O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS...

68/2026

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ana Marli Rodrigues

Autoridade Competente:

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Apoio:

Fabiana Maria Almeida do Lago Teixeira, Fluvia Kerle Xavier, Solange Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2026 às 14:30

Inicio das Propostas

06/08/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 11:30

Documentos

E_068_26_SERVIÇOS_DE_ENCAMINHAMENTO_DE_PUBLICAÇÕES_OFICIAIS.pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-09:39:30

PARECER JURÍDICO Nº 212 2026-JUR DS-psh INST ZURIEL PUBLILEGAL.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-08:37:32

PARECER JURÍDICO Nº 214 2026-JUR DS-psh VORTION PUBLILEGAL.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-08:37:54

DECISÃO Autoridade Superior Pregão Eletrônico nº 68-2026.pdf

Lote 1 - LOTE 1

Andamento do processo

16/09/2026

16/09/2026 14:26:11 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por ALEXANDER NICOLAS DANNIAS.

16/09/2026 14:25:48 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por ALEXANDER NICOLAS DANNIAS.

16/09/2026 14:25:22 | Sistema

Justificativa: Conforme despacho da pregoeira, decisão da autoridade superior, bem como pareceres jurídicos anexos.

16/09/2026 14:25:22 | Sistema

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VORTION PUBLICIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

16/09/2026 14:25:03 | Sistema

Justificativa: Conforme despacho da pregoeira, decisão da autoridade superior, bem como pareceres jurídicos anexos.

16/09/2026 14:25:03 | Sistema

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

14/09/2026

14/09/2026 11:35:38 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

14/09/2026 11:35:29 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

14/09/2026 11:34:38 | Pregoeiro

Considerando a decisão proferida pela Autoridade Superior, acostada aos autos, mantenho a licitante PUBLILEGAL como vencedora e habilitada deste certame.

14/09/2026 11:31:05 | Pregoeiro

Bom dia! Declaro reaberta a presente sessão para o prosseguimento deste certame.

14/09/2026 11:30:15 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO Autoridade Superior Pregão Eletrônico nº 68-2026.pdf) em 14/09/2026 às 08:30.

11/09/2026

11/09/2026 16:41:14 | Pregoeiro

Convoco as empresas licitantes para a sessão de continuidade deste certame, segunda-feira, dia 14 de setembro de 2026, às 8h30, para ciência da decisão da Autoridade Superior quanto aos recursos e contrarrazões apresentados, bem como dos respectivos pareceres jurídico.

11/09/2026 12:52:53 | Pregoeiro

Diante do exposto, encerro a presente sessão pública. Nova data e horário para a continuidade do certame serão oportunamente agendados e comunicados, ocasião em que será dada ciência aos participantes acerca da decisão proferida pela autoridade superior.

11/09/2026 11:43:49 | Pregoeiro

Considerando os pareceres anexados, aos quais acompanho, encaminho os autos à Autoridade Superior para análise e decisão.

11/09/2026 11:37:54 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 214 2026-JUR DS-psh VORTION PUBLILEGAL.pdf) em 11/09/2026 às 08:37.

11/09/2026 11:37:32 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 212 2026-JUR DS-psh INST ZURIEL PUBLILEGAL.pdf) em 11/09/2026 às 08:37.

11/09/2026 11:35:47 | Pregoeiro

Declaro reaberta a presente sessão pública, para conhecimento dos licitantes acerca dos pareceres proferidos em relação aos recursos interpostos no presente certame.

11/09/2026 11:33:49 | Pregoeiro

Bom dia!

10/09/2026

10/09/2026 12:28:02 | Pregoeiro

Convoco as empresas licitantes para a sessão de continuidade deste certame, agendada para amanhã, sexta-feira, dia 11 de setembro de 2026, às 8h30, ocasião em que será dada ciência aos participantes acerca das decisões proferidas quanto aos recursos interpostos e às respectivas contrarrazões apresentadas.

02/09/2026

02/09/2026 18:14:12 | Sistema

O fornecedor PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

02/09/2026 18:13:54 | Sistema

O fornecedor PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

28/08/2026

28/08/2026 19:22:41 | Sistema

O fornecedor VORTION PUBLICIDADE LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

28/08/2026 18:33:44 | Sistema

O fornecedor INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

25/08/2026

25/08/2026 15:58:19 | Pregoeiro

Retifico: Onde se lê: Considerando o decurso dos prazos de recurso e de contrarrazões, encerro a presente sessão. Boa tarde a todos!; leia-se: Considerando os prazos de recurso e de contrarrazões, encerro a presente sessão. Boa tarde a todos!

25/08/2026 15:48:56 | Pregoeiro

Considerando o decurso dos prazos de recurso e de contrarrazões, encerro a presente sessão. Boa tarde a todos!

25/08/2026 15:42:41 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.

25/08/2026 15:42:17 | Sistema

Intenção: Senhores, manifestamos intenção de recorrer uma vez que a empresa habilitada NÃO cumpriu com os requisitos mínimos elencados no edital. Salienta-se que sequer demonstrou qual jornal de grande circulação pretende utilizar, o que por si só infringe as regras de atendimento do instrumento convocatório e demais irregularidades que serão comprovadas nas razões recursais.

25/08/2026 15:42:17 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

25/08/2026 15:42:14 | Sistema

Intenção: Manifestamos intensão de recurso, pois a empresa não apresentou que o jornal ofertado atende aos requisitos como Grande Circulação no Estado de Minas Gerais.

25/08/2026 15:42:14 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

25/08/2026 15:36:17 | Sistema

O fornecedor VORTION PUBLICIDADE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

25/08/2026 15:31:05 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 12:41.

25/08/2026 15:30:59 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA.

25/08/2026 15:30:47 | Pregoeiro

As documentações de habilitação apresentadas pela empresa PUBLILEGAL foram devidamente conferidas, tendo suas autenticidades verificadas nos respectivos sítios eletrônicos oficiais. Constatou-se que os documentos encontram-se válidos e vigentes. Dessa forma, a licitante PUBLILEGAL foi considerada HABILITADA e, consequentemente, DECLARADA VENCEDORA do certame.

25/08/2026 14:24:04 | Pregoeiro

Caso queiram se ausentar, informo que retornarei às 12h30 para informar o resultado da conferência das documentações apresentadas pela empresa PUBLILEGAL, ficando todos os participantes convocados a estarem presentes nesse horário para a continuidade da sessão.

25/08/2026 14:09:55 | Pregoeiro

As documentações das empresas PUBLILEGAL foram anexadas, conforme exigência do edital, e foram encaminhadas para a equipe de apoio proceder à conferência de autenticidade na internet.

25/08/2026 14:05:11 | Pregoeiro

Os anexos III e III A foram devidamente recebidos dentro do prazo concedido, tendo sido conferidas as respectivas assinaturas digitais, cuja autenticidade foram verificadas com êxito.

25/08/2026 13:41:34 | F. PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA

Documentação Lote 0001: Foi anexado assinado digitalmente via Adobe

25/08/2026 13:41:11 | Sistema

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

25/08/2026 13:24:59 | Sistema

Motivo: Os ANEXOS III e III A apresentados no arquivo juntos das documentações estão em cópias simples. Solicito a licitante PUBLILEGAL para anexá-los novamente assinados digitalmente.

25/08/2026 13:24:59 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 25/08/2026.

25/08/2026 12:54:34 | Pregoeiro

Neste momento, será realizada a conferência da documentação de habilitação. Solicito que aguardem, por gentileza.

25/08/2026 12:45:59 | Sistema

O fornecedor INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

25/08/2026 12:40:50 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 09:50.

25/08/2026 12:40:44 | Sistema

O fornecedor PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

25/08/2026 12:40:38 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 254.500,00 para corresponder a proposta readequada.

25/08/2026 12:40:38 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

25/08/2026 12:40:10 | Pregoeiro

A Proposta Ajustada da licitante PUBLILEGAL foi devidamente recebida dentro do prazo concedido, tendo sido conferida a respectiva assinatura digital, cuja autenticidade foi verificada com êxito.

25/08/2026 12:34:06 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

25/08/2026 12:34:05 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.