Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no povoado de Nova Aurora, zona rural do município de Rio Pardo de Minas – MG. Em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 981587/2025 - concedente:...
10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jonas Márcio de Oliveira Cunha
Autoridade Competente:
Astor José de Sá
Apoio:
Lariane Alves Rocha e Colares, Luiz Deraldo Pereira Martins, Natan Emanuel Egídio, Reinaldo Ramos de Lima
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 11:42
Inicio das Propostas
28/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/10/2026 às 12:01
Documentos
Edital e anexos - Concorrência Pública Eletrônica 010-2026.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-08:19:54
PROJ_QUADRA_NOVA_AURORA-A0.pdf
Tipo: Projeto básico
23/09/2026-12:28:43
PLANTA_LOCALIZACAO.pdf
Tipo: Projeto básico
23/09/2026-12:29:45
CRONO_FF_QUADRA.pdf
Tipo: Cronograma
23/09/2026-12:30:03
BDI_QUADRA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/09/2026-12:30:20
PLAN_ORCA_QUADRA.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/09/2026-12:30:50
MEM_DESCRITIVO_QUADRA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-12:31:23
RELATORIO_FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-12:35:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SERTAO AMBIENTAL - ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no povoado de Nova Aurora, zona rural do município de Rio Pardo de Minas MG. Em conformidade com o Contrato de Repasse 981587/2025 - concedente: Ministério do Esporte
06/11/2026
06/11/2026 13:37:54 | Sistema
O fornecedor SERTAO AMBIENTAL - ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
04/11/2026
04/11/2026 20:01:36 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa temporariamente, em razão dos prazos para apresentação de recursos e das contrarrazões. O certame será retomado após o julgamento dos recursos apresentados. Do retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data do prosseguimento da sessão
04/11/2026 19:56:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2026 às 23:59.
04/11/2026 19:41:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 16:51.
04/11/2026 19:41:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/11/2026 19:41:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA.
04/11/2026 18:37:44 | Sistema
O fornecedor SERTAO AMBIENTAL - ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/11/2026 18:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 15:45.
04/11/2026 18:34:54 | Sistema
O fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/11/2026
03/11/2026 13:27:38 | Agente de Contratação
AVISO DE RETORNO DA SESSÃO - Senhores licitantes, conforme previsto anteriormente, informamos que a sessão pública do presente processo licitatório será retomada no dia 04/11/2026 às 15h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas.
14/10/2026
14/10/2026 11:49:27 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Em cumprimento à solicitação de dilegência, segue a CND Federal.
14/10/2026 11:49:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026
13/10/2026 20:10:43 | Agente de Contratação
Em razão da necessidade de realização de diligência, fica suspensa a presente sessão, inicialmente até o dia 20/10/2026. O retorno da sessão será comunicado aos participantes por meio deste chat do processo eletrônico, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ocasião em que será informada a data e o horário de sua retomada. Solicita-se aos participantes que acompanhem as comunicações realizadas nesta plataforma.
13/10/2026 20:00:41 | Sistema
Motivo: Durante a verificação dos documentos de regularidade fiscal, constatou-se que a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND Federal/PGFN) apresentou-se expirada, contrariando o item 12.2.6.12 do Edital. Tratando-se a empresa de Microempresa (ME) / Empresa de Pequeno Porte (EPP) beneficiária do regime diferenciado e favorecido, e em cumprimento ao disposto no Art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 (c/c Art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021), FICA A EMPRESA CONVOCADA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, apresentar a certidão devidamente regularizada (negativa ou positiva com efeitos de negativa).
13/10/2026 20:00:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/10/2026.
13/10/2026 18:52:09 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde! Em comprimento a solicitação de dilegência, segue a documentação de Habilitação, Capacidade Tecnica e Capacidade Financeira.
13/10/2026 18:52:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 18:03:10 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação referentes à regularidade jurídica, fiscal, econômica e qualificação técnica, conforme estabelecido no Edital
13/10/2026 18:03:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 18:00:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/10/2026 17:21:20 | Agente de Contratação
Propostas readequadas em análise
13/10/2026 16:57:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/10/2026 16:56:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/10/2026 14:56:23 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/10/2026 14:56:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2026 14:55:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:57 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:56:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:57 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 12:54:04 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RJS CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 403.500,00.
13/10/2026 12:53:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/10/2026 12:05:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/10/2026 12:05:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/10/2026 12:05:14 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Iniciaremos a fase de lances. Atenham-se às regras editalícias e boa sorte a todos.
13/10/2026 12:04:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/10/2026 12:04:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/10/2026 12:04:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2026 12:02:24 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas