Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reformas pontuais em praças da cidade (Recursos: Portaria nº. 1 de 01/04/2024 – Plano de Ação nº. 09032024-066872 e Portaria nº. 1 de 03/03/2023 – Plano de...
016/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cledson Pereira
Autoridade Competente:
Joaquim Neres Xavier Dias
Apoio:
Anísio Guimarães Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2026 às 20:01
Inicio das Propostas
29/07/2026 às 20:10
Limite p/ Impugnações
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 016-2026 REFORMAS DE PRAÇAS PUBLICAS.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-16:58:22
ANEXOS.rar
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-17:00:36
planilha orçamentária Gramado - completa.xlsx
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-15:47:18
PARECER TECNICO - CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-14:31:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANTAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de refor...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 138.895,05
Melhor lance
R$ 127.783,45
Unidade:
SVÇ
08/09/2026
08/09/2026 19:00:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joaquim Neres Xavier Dias.
08/09/2026 18:54:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Neres Xavier Dias.
08/09/2026 18:31:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 18:29:55 | Agente de Contratação
Diante do exposto, tendo em vista a análise do recurso, o Agente de Contratação no uso das suas atribuições legais, reconhece o presente pedido de recurso administrativo, em face do julgamento do certame como tempestivo, e, diante do Parecer técnico emitido pelo corpo técnico, DECIDE PELO NÂO ACOLHIMENTO do recurso administrativo, mantendo inalteradas todos as decisões tomadas no julgamento e certame e habilitação da empresa CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
08/09/2026 18:29:09 | Sistema
Justificativa: O Agente de Contratação no uso das suas atribuições legais, reconhece o presente pedido de recurso administrativo, em face do julgamento do certame como tempestivo, e, diante do Parecer técnico emitido pelo corpo técnico, DECIDE PELO NÂO ACOLHIMENTO
08/09/2026 18:29:09 | Sistema
Joaquim Neres Xavier Dias decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANTAL ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/09/2026 18:26:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/08/2026
26/08/2026 17:26:37 | Sistema
O fornecedor CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/08/2026
21/08/2026 19:15:06 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2026
18/08/2026 18:50:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, está aberto o prazo para envio da peça recursal e posterior contrarrazões.
18/08/2026 18:48:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2026 às 23:59.
18/08/2026 18:04:49 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 18:01:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 15:46.
18/08/2026 17:54:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2026 17:54:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
18/08/2026 17:45:08 | Sistema
O fornecedor SANTAL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/08/2026 17:33:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 14:48.
18/08/2026 17:32:28 | Sistema
O fornecedor CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2026 17:31:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.pdf) em 18/08/2026 às 14:31.
18/08/2026 17:30:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes! Vamos retomar a sessão.
17/08/2026
17/08/2026 14:35:28 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes a sessão será retomada as 14:30h do dia 18/08/2026.
13/08/2026
13/08/2026 15:45:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para confirmação dos atestados apresentados e planilha final, do retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data da sessão.
13/08/2026 15:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 13:37:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:56 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 13:37:21 | Agente de Contratação
Conforme previsão legal fica prorrogado o prazo para entrega da proposta e planilhas reajustas, por mais 2(duas) horas contados ao fim do prazo inicial, assim prorrogando ate as 13:56h.
13/08/2026 13:28:08 | F. CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
Documentação Item 0001: BOM DIA! SR. PREGOEIRO DEVIDO A COMPLEXIDADE DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA VENHO ATRAVES DESTA SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA
13/08/2026 12:56:46 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e planilhas reajustadas ao lance final.
13/08/2026 12:56:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 12:44:15 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o item.
13/08/2026 12:44:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:54 do dia 13/08/2026.
13/08/2026 12:43:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 127.783,45.
13/08/2026 12:43:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/08/2026 12:43:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 13/08/2026 às 09:23:10 até 13/08/2026 às 09:43, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 127.783,45 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
13/08/2026 12:23:10 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 138.695,05 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/08/2026 às 09:43.
13/08/2026 12:23:10 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 09:43.
13/08/2026 12:21:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
13/08/2026 12:09:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/08/2026 12:09:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/08/2026 12:08:51 | Agente de Contratação
Boa disputa a todos.
13/08/2026 12:08:38 | Agente de Contratação
Após a fase de lance a vencedora será convocada para apresentar a proposta e planilhas reajustadas ao lance final.
13/08/2026 12:08:03 | Agente de Contratação
Atenção aos lances ofertados e ao prazo de fechamento da disputa.
13/08/2026 12:08:00 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos dar inicio a fase de lances.
13/08/2026 12:07:53 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/08/2026 12:07:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/08/2026 12:07:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/08/2026 12:07:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/08/2026 12:07:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/07/2026
30/07/2026 18:47:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (planilha orçamentária Gramado - completa.xlsx) em 30/07/2026 às 15:47.