Contratação de empresa para execução da obra de reestruturação/reforma do espaço público Lago dos Anjos no Município de Santa Rita de Jacutinga
68/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Priscilla Ferreira Teodoro Ribeiro
Autoridade Competente:
Luiz Fernando Osório
Apoio:
Eduardo Brendaw Gomes, Michelle Urias Silva, Priscilla Ferreira Teodoro Ribeiro
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/05/2026 às 23:40
Inicio das Propostas
26/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
11/06/2026 às 13:00
Documentos
Concorrencia Reforma lago.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-20:37:47
Sessão reaberta por determinação do Agente de Contratação.docx
Tipo: Aviso de reinício
15/06/2026-10:04:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reestruturação/reforma do espaço público Lago dos Anjos
Quantidade:
241800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 311.009,67
Melhor lance
R$ 1,00
Unidade:
M
24/06/2026
24/06/2026 12:52:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luiz Fernando Osório.
24/06/2026 12:52:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luiz Fernando Osório.
24/06/2026 12:51:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 12:50:49 | Sistema
Justificativa: Decisão já foi julgada,pois prazo já havia sido estabelecido
24/06/2026 12:50:49 | Sistema
Intenção: O prazo foi prorrogado até o final do mês de Junho.
24/06/2026 12:50:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/06/2026 12:50:12 | Sistema
Justificativa: Decisão já foi julgada
24/06/2026 12:50:12 | Sistema
Intenção: O prazo do balanço 2025 foi prorrogado pela Receita Federal, solicito intenção de recurso.
24/06/2026 12:50:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
24/06/2026 12:50:03 | Sistema
Justificativa: Decisão já foi julgada
24/06/2026 12:50:03 | Sistema
Intenção: Prezados, boa tarde! Não foi possível anexar a documentação dentro do prazo, pois tivemos uma queda de energia. Não poderia abrir uma diligência para apresentar? Ao invés de abrir outro processo?
24/06/2026 12:50:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/06/2026
22/06/2026 16:53:20 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida as intenções de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
19/06/2026
19/06/2026 18:16:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 15:26.
19/06/2026 18:15:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/06/2026 18:15:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA.
19/06/2026 18:15:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA com lance de R$ 1,00.
19/06/2026 18:15:29 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso proferido pela autoridade competente.
19/06/2026 18:15:29 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
19/06/2026 18:10:51 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo anexado.
19/06/2026 18:10:51 | Sistema
Luiz Fernando Osório decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/06/2026 18:06:50 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/06/2026
15/06/2026 13:57:34 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/06/2026 13:04:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Sessão reaberta por determinação do Agente de Contratação.docx) em 15/06/2026 às 10:04.
15/06/2026 13:04:19 | Sistema
Motivo: Sessão reaberta por determionação do Agente de Contratação
15/06/2026 13:04:19 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
11/06/2026
11/06/2026 17:44:40 | Sistema
Motivo: Sessão suspensa até o término dos prazos recursais.
11/06/2026 17:44:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
11/06/2026 17:44:08 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa até o término dos prazos recursais.
11/06/2026 17:43:44 | Agente de Contratação
Fica assegurado prazo 03 dias úteis para apresentação das razões recursais, e igual prazo para apresentação das contrarrazões.
11/06/2026 17:42:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 15:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2026 às 15:00.
11/06/2026 17:26:30 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 17:24:13 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 17:14:40 | Sistema
O fornecedor CIAP TERRAPLANAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 17:09:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 14:29.
11/06/2026 17:08:57 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/06/2026 17:08:57 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada por não apresentar o balanço financeiro referente ao ano de 2025, conforme exigido na cláusula 17.8.1, III do Instrumento convocatório, que exige que sejam apresentados o balanço patrimonial, a demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis referentes aos dois últimos exercícios sociais, sendo eles exigidos o exercício de 2025, e de 2024.
11/06/2026 17:08:57 | Sistema
O fornecedor RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado no processo.
11/06/2026 14:44:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA com lance de R$ 1,00.
11/06/2026 14:44:59 | Sistema
O fornecedor CIAP TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2026 14:44:59 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os documentos referentes a habilitação conforme exigência no Instrumento Convocatório.
11/06/2026 14:44:59 | Sistema
O fornecedor CIAP TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado no processo.
11/06/2026 13:48:04 | Sistema
O fornecedor CIAP TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/06/2026 13:43:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CIAP TERRAPLANAGEM LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 0,90.
11/06/2026 13:43:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/06/2026 13:33:21 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/06/2026 13:33:21 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/06/2026 13:32:43 | Agente de Contratação
O lance será considerado por metro quadrado
11/06/2026 13:31:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/06/2026 13:31:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.