16/04/2026 17:07:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (30 despacho de revogação processo nº 041-2026.pdf) em 16/04/2026 às 14:07.
16/04/2026 17:07:22 | Sistema
Motivo: Considerando a discricionariedade administrativa em revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme Súmula 473 STF; Considerando que o gestor público deve gerir a coisa pública com efetividade, economicidade, transparência e moralidade visando cumprir as metas estabelecidas; Considerando que só há contraditório antecedendo a revogação quando há direito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a adjudicação e homologação do certame; DECIDE Tendo como princípio, o interesse da Administração e a Conveniência Administrativa, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo Licitatório nº 041/2026.
16/04/2026 17:07:22 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
15/04/2026 18:57:53 | Pregoeiro
O reinício da sessão para continuação dos trabalhos se dará a partir das 08h do dia 16/04/2026.
15/04/2026 18:05:38 | F. PEDRO SILVERIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Documentação Item 0014: FAVOR DESCONSIDERAR ``15/04/2026 14:45:07 - Sistema - A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.``
15/04/2026 17:46:07 | Sistema
A diligência do item 0011 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:45:07 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:32:45 | Sistema
A diligência do item 0009 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:17:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:17:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 16:30:18 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
15/04/2026 15:57:10 | Sistema
A diligência do item 0014 foi anexada ao processo.
15/04/2026 15:42:25 | Sistema
A diligência do item 0028 foi anexada ao processo.
15/04/2026 14:40:40 | Pregoeiro
ATENÇÃO foram solicitados os envios da COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA (itens 03 e 17), PROPOSTA REAJUSTADA, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES, através de diligências em TODOS os itens, porém conforme item 8.5. do edital: O licitante deverá anexar a diligência solicitada, documentação de habilitação e proposta reajustada EM APENAS UM ITEM que tenha arrematado, NÃO SENDO NECESSÁRIO ANEXAR NOS DEMAIS;
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0036. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0035. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0034. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0033. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0032. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:39:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0031. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0030. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0029. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0028. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0026. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0025. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0024. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0023. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0021. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:03 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
15/04/2026 14:38:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0020. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0019. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:38:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0018. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:37:28 | Pregoeiro
Em conformidade com o art. 33 do Decreto Municipal 23/2023, parágrafo 2º do art. 59 da Lei 14.133/2021 e item 7.4. do edital, solicitamos o envio de documentação que comprove EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, no prazo de 48 horas. COMPROVADA A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, solicitamos PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V); e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII, e IX. A comprovação da exequibilidade da proposta deve ser feita documentalmente, por meio de PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS OU NOTAS FISCAIS que evidenciem que o valor ofertado é suficiente para cobrir as despesas de execução do contrato pelo licitante.
15/04/2026 14:37:17 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o art. 33 do Decreto Municipal 23/2023, parágrafo 2º do art. 59 da Lei 14.133/2021 e item 7.4. do edital, solicitamos o envio de documentação que comprove EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, no prazo de 48 horas.
15/04/2026 14:37:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0017. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 17/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0016. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0015. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0014. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0013. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0012. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0011. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.4 do edital, solicitamos o envio da PROPOSTA READEQUADA a fase de lances (modelo anexo V) e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme item VIII - DA FASE DE HABILITAÇÃO e DECLARAÇÕES modelos anexos IV, VI, VII, VIII e IX.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 14:36:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 15/04/2026.