MAT. BEM OU SERV. DIST. GRATUITA - INSUMOS E SERV. SAUDE - Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de óculos de grau completo, incluindo armação e lentes, tamanhos adulto e...
90/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Helder Junio Ferreira
Autoridade Competente:
Leonardo Lacerda Camilo
Apoio:
Camila Natalia Costa Pinto, Gabriel Silva Tiradentes
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/08/2026 às 17:22
Inicio das Propostas
17/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL202647.pdf
Tipo: Edital
17/08/2026-13:40
Esclarecimentos - Pedido_de_esclarecimento_A_%26_E_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/08/2026-19:30:29
Resposta de Esclarecimento - esclarecimento_processo_de_oculos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-10:41:13
Resposta de Esclarecimento - esclarecimento_processo_de_oculos_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-10:41:13
resposta_oficio_processo_de_compra_dos_oculos_miguilim_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:21:46
criterios_de_nao_atender_cnes_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-08:34:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OCULOS DE GRAUMATERIAL ARMACAO: METAL OU ACETATO, TAMANHO: INFANTIL OU ADULTO TIPO HASTE: HASTE FLEX...
Quantidade:
263,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 370,00
Melhor lance
R$ 138,00
Unidade:
UN
Item 2
OCULOS DE GRAUMATERIAL ARMACAO: METAL OU ACETATO, TAMANHO: INFANTIL OU ADULTO TIPO HASTE: HASTE FLEX...
Quantidade:
87,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 370,00
Melhor lance
R$ 138,00
Unidade:
UN
15/09/2026
15/09/2026 16:54:55 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Leonardo Lacerda Camilo.
15/09/2026 16:54:55 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Leonardo Lacerda Camilo.
15/09/2026 16:54:41 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Leonardo Lacerda Camilo.
15/09/2026 16:54:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Leonardo Lacerda Camilo.
08/09/2026
08/09/2026 20:01:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026 20:01:25 | Pregoeiro
O licitante A E PRODUTOS OPTICOS LTDA 13 ME manifestou intenção de recurso no Itens 01 e 02 (cota reservada), este licitante apresentou tempestivamente a intenção de recorrer nos itens destacados, mas não apresentou as razões de recurso no prazo fixado no edital e na Lei, e tampouco arrolaram em suas manifestações de intenção de recurso as mínimas razões para uma devida apreciação por parte desta Administração. Posto isso, com base no artigo 44, `PAR``PAR` 1º e 3º do Decreto Federal nº 10.024/2019, diante da ausência de mínima motivação por parte dos licitantes citados e da não apresentação, no prazo legal, das razões do recurso, operou-se a decadência do direito de recurso.
02/09/2026
02/09/2026 12:52:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 na cota reservada foi definido pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 11/09/2026 às 17:00.
02/09/2026 12:52:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 11/09/2026 às 17:00.
02/09/2026 11:54:54 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 11:52:51 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
02/09/2026 11:48:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 09:18.
02/09/2026 11:48:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 09:18.
02/09/2026 11:47:52 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUMINARE OTICA LTDA.
02/09/2026 11:47:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUMINARE OTICA LTDA.
02/09/2026 11:36:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 08:46.
02/09/2026 11:36:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 08:46.
02/09/2026 11:36:13 | Sistema
O fornecedor LUMINARE OTICA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0002 foi equalizada.
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante LUMINARE OTICA LTDA com lance de R$ 178,00.
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificado por nao apresentar documentação pedida conforme anexo
02/09/2026 11:35:22 | Sistema
O fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/09/2026 11:34:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (criterios_de_nao_atender_cnes_assinado.pdf) em 02/09/2026 às 08:34.
02/09/2026 11:34:05 | Pregoeiro
Bom dia a todos
31/08/2026
31/08/2026 20:36:48 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
31/08/2026 18:17:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 18:12:20 | Pregoeiro
Desculpa, o retorno do certame será quarta 02/09 as 08:30.
31/08/2026 18:08:58 | Pregoeiro
Licitante venho informar o retorno amanha 01/09 as 09:00
31/08/2026 17:53:50 | F. A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA
Documentação Item 0002: Gostaríamos de esclarecer que nossa empresa atua exclusivamente como comércio varejista de artigos de óptica, realizando apenas a venda de produtos e a terceirização do laboratório de montagem de lentes.Como não prestamos serviços de assistência direta à saúde humana, não possuímos consultório clínico e nem laboratório próprio no local, nossa atividade está isenta de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
31/08/2026 17:22:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 17:08:18 | F. LUMINARE OTICA LTDA
Documentação Item 0001: ok, enviando.
31/08/2026 17:07:34 | Sistema
Motivo: Com base no artigo 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21, e no Acórdão 1211/2021, e ainda nos princípios da economicidade, da supremacia do interesse público e da melhor contratação, instaura-se diligência no sentido de a licitante A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA, apresente o cadastro ativo CNES conforme item 7.18.2 do edital, de forma a atender ao disposto.
31/08/2026 17:07:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 17:05:47 | Sistema
Motivo: Com base no artigo 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21, e no Acórdão 1211/2021, e ainda nos princípios da economicidade, da supremacia do interesse público e da melhor contratação, instaura-se diligência no sentido de a licitante LUMINARE OTICA LTDA, apresente a declaração unificada conforme anexo II, de forma a atender ao disposto do edital.
31/08/2026 17:05:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 17:04:44 | Pregoeiro
Boa tarde
31/08/2026 16:17:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
31/08/2026 13:27:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 13:25:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 13:24:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:38:39 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:36:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:23:53 | Sistema
Motivo: Licitantes, favor enviar todos os documentos de habilitação solicitados em edital juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado.
31/08/2026 12:23:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:23:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:22:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor A & E PRODUTOS OPTICOS LTDA. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:22:59 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LUMINARE OTICA LTDA. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:21:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta_oficio_processo_de_compra_dos_oculos_miguilim_assinado.pdf) em 31/08/2026 às 09:21.
31/08/2026 11:35:39 | Pregoeiro
Bom dia a todos