O Item 0001 foi homologado por IVO FERNANDES SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por IVO FERNANDES SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 12:44.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA INFO SUS.pdf) em 16/09/2026 às 12:33.

(CONT. 1) 13 Especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde; e James Henrique Peres Rêgo 13 Analista e Desenvolvedor de Sistemas, com comprovação dos respectivos vínculos. Consta ainda Atestado de Visita Técnica emitido pelo Município, bem como foram realizadas as consultas aos cadastros impeditivos previstos no Edital, não sendo identificado fato impeditivo à habilitação da empresa. Diante disso, fica HABILITADA a empresa INFO SUS 13 Soluções em Tecnologia da Informação para SUS Ltda., por atender às exigências do instrumento convocatório, prosseguindo-se com os demais atos do certame.

RESUMO DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO 13 INFO SUS Após análise da proposta e da documentação de habilitação apresentada pela empresa INFO SUS 13 Soluções em Tecnologia da Informação para SUS Ltda., CNPJ nº 35.581.280/0001-53, verificou-se o atendimento às exigências previstas no Edital do Processo Licitatório nº 35/2026 13 Pregão Eletrônico nº 14/2026. A empresa apresentou documentação regular quanto à habilitação jurídica, condição de ME, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnico-operacional. A capacidade técnica foi comprovada mediante atestado compatível com o objeto, demonstrando experiência em suporte, implantação, treinamento, operação do e-SUS APS, monitoramento de indicadores e acompanhamento da Atenção Primária à Saúde. Também foi apresentada equipe técnica mínima composta por Jonas Rodrigues Filho 13 Engenheiro Biomédico, com diploma e registro ativo no CREA-MG; Welerson Michel Almeida Freitas ... (CONTINUA)

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INFO SUS-SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA SUS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 12:31.

O fornecedor INFO SUS-SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA SUS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Durante o período de desempate, realizado de 16/09/2026 às 11:20:06 até 16/09/2026 às 11:30, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 5.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 5.253,33 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/09/2026 às 11:30.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 11:30.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE DA PROPOSTA DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA KONDER.pdf) em 16/09/2026 às 11:18.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor KODER TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) profissional com formação em Engenharia Biomédica, não se tratando de mera ausência documental, mas de requisito material de habilitação não comprovado. A diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 permite esclarecer ou comprovar condição preexistente, não sendo instrumento para constituir posteriormente condição de habilitação inexistente no momento juridicamente exigível. Diante disso, em observância aos princípios da legalidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo, isonomia e segurança jurídica, fica INABILITADA a empresa KODER TECNOLOGIA LTDA, pelo descumprimento da composição mínima da equipe técnica prevista no Edital. Registra-se que a ausência da visita técnica presencial não constitui fundamento autônomo desta inabilitação, conforme ressalva constante da decisão. Ficam assegurados à licitante os direitos recursais previstos no Edital e na Lei nº 14.133/2021

Motivo: DECISÃO DE INABILITAÇÃO – KODER TECNOLOGIA LTDA Após análise da documentação de habilitação da empresa KODER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 38.045.622/0001-09, verificou-se o não atendimento integral da qualificação técnica prevista no item 9.11 do Edital, especificamente quanto à composição mínima da equipe técnica, pela ausência de comprovação de profissional Engenheiro Biomédico, expressamente exigido no instrumento convocatório. Registra-se que a referida exigência já havia sido questionada pela própria licitante em impugnação apresentada antes da sessão pública, oportunidade em que requereu sua exclusão ou transformação em requisito de execução contratual. A Administração apreciou previamente a matéria, julgou a impugnação improcedente e manteve expressamente as exigências de qualificação técnica do item 9.11, de modo que a empresa participou do certame com plena ciência das condições editalícias vigentes. A própria licitante declarou não apresentar... (CONTINUA)

O fornecedor KODER TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.

Negociação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, bom dia! informo que estamos em nosso melhor valor para o item

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:49 do dia 16/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante KODER TECNOLOGIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.200,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom Dia, Vamos dar inicio a sessão

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_assinado.pdf) em 14/09/2026 às 15:42.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL.pdf) em 03/09/2026 às 12:21.