Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção do Novo CRAS - Centro Social de Convivência do Município de São João da Mata (MG)

4/2026

Prefeitura Municipal de São João da Mata

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Bruna Taynara de Souza Reis

Autoridade Competente:

Rosemiro de Paiva Muniz

Apoio:

Joel Donizete de Souza

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/09/2026 às 18:57

Inicio das Propostas

14/09/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

30/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/10/2026 às 18:00

Abertura das Propostas

02/10/2026 às 18:01

Documentos

Edital Concorrencia Eletronica 004 Obra de Construção do Novo CRAS.pdf

Tipo: Edital

14/09/2026-15:56:59

PARECER JURIDICO PM 000099_2026 CONSTRUÇÃO CRAS PM SJ DA MATA 2026.pdf

Lotes

1 registros

Lote 1 - Obra de Construcao do Novo CRAS

Andamento do processo

29/10/2026

29/10/2026 19:46:18 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/11/2026 às 23:59.

28/10/2026

28/10/2026 17:05:46 | Sistema

O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

28/10/2026 17:02:09 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/10/2026 às 14:12.

28/10/2026 17:01:10 | Sistema

O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.

28/10/2026 17:00:30 | Sistema

Motivo: Conforme o entendimento do recurso.

28/10/2026 17:00:30 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.

28/10/2026 16:59:11 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante MARLON BRANDO MARTINS EIRELI com lance de R$ 1.898.993,78.

28/10/2026 16:59:11 | Sistema

Motivo: Conforme o entendimento do recurso.

28/10/2026 16:59:11 | Sistema

O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.

28/10/2026 16:59:11 | Sistema

Motivo: Reclassificação do fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI.

28/10/2026 16:59:11 | Sistema

O lance para o lote 0001 no valor de R$ 2.354.193,90 foi desclassificado.

28/10/2026 16:48:23 | Sistema

Justificativa: O recurso da Salocastro Service Ltda. não merece provimento, pois a empresa deixou de enviar a proposta readequada no prazo de seis horas, sem justificativa ou pedido de prorrogação, em descumprimento ao edital e aos princípios da isonomia e legalidade.

28/10/2026 16:48:23 | Sistema

Rosemiro de Paiva Muniz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SALOCASTRO SERVICE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

28/10/2026 16:45:57 | Sistema

Justificativa: A inabilitação da Marlon Brando Martins Ltda. deve ser revista, pois a regularidade perante o CREA-MG era preexistente. O art. 64 da Lei 14.133/2021 permite sanar falhas formais, preservando a competitividade, a economicidade e a proposta mais vantajosa

28/10/2026 16:45:57 | Sistema

Rosemiro de Paiva Muniz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MARLON BRANDO MARTINS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

28/10/2026 16:21:24 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

28/10/2026 16:20:17 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

28/10/2026 16:10:44 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO PM 000099_2026 CONSTRUÇÃO CRAS PM SJ DA MATA 2026.pdf) em 28/10/2026 às 13:10.

26/10/2026

26/10/2026 10:55:55 | Agente de Contratação

Bom dia! Senhores licitantes, os recursos e contrarrazões serão analisados, devido ao feriado em São João da Mata, voltaremos a sessão dia 28/10/2026 às 13:00.

23/10/2026

23/10/2026 14:14:25 | Sistema

O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

23/10/2026 14:13:50 | Sistema

O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

21/10/2026

21/10/2026 13:43:12 | Sistema

O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

20/10/2026

20/10/2026 22:31:29 | Sistema

O fornecedor SALOCASTRO SERVICE LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

19/10/2026

19/10/2026 17:47:51 | Sistema

O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.

15/10/2026

15/10/2026 16:26:58 | Agente de Contratação

Boa tarde aos senhores participantes! Abre se o prazo para apresentação dos recursos e contrarrazões.

15/10/2026 16:25:32 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.

15/10/2026 16:20:42 | Sistema

O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

15/10/2026 16:19:03 | Sistema

O fornecedor SALOCASTRO SERVICE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

15/10/2026 16:11:32 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 13:21.

15/10/2026 16:11:00 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

15/10/2026 16:10:35 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA.

15/10/2026 16:01:23 | Sistema

O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

15/10/2026 15:54:30 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 13:04.

15/10/2026 15:54:12 | Sistema

O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

15/10/2026 15:53:53 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.354.193,90 para corresponder a proposta readequada.

15/10/2026 15:53:53 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

15/10/2026 12:51:08 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

15/10/2026 12:50:18 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

15/10/2026 12:49:09 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

15/10/2026 12:21:58 | Agente de Contratação

Por gentileza considerando que solicitamos a prospota readequada e que já foi enviada, abrimos o prazo novamente para o envio, pois houve um equivoco na marcação do portal. Tal medida se faz necessário para ficar documentado no lugar correto e conseguirmos seguir em frente.

15/10/2026 12:15:15 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 15/10/2026.

14/10/2026

14/10/2026 13:05:44 | Agente de Contratação

A proposta readequada será encaminhada ao Setor de Engenharia da Prefeitura para análise e conferencia. Retornaremos a sessão dia 15/10/2026 (quinta feira) às 9h.

14/10/2026 13:03:47 | Agente de Contratação

Bom dia Senhores Licitantes.

13/10/2026

13/10/2026 18:24:26 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

13/10/2026 16:27:36 | Sistema

Motivo: Nos termos do edital em especial ao item 5.1.19, fica o estabelecido o prazo de 6 horas, para o envio da proposta readequada e documentos complementares, adequado ao último lance ofertado.

13/10/2026 16:27:36 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/10/2026.

13/10/2026 16:20:53 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.354.193,91.

13/10/2026 16:20:53 | Sistema

O fornecedor GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

13/10/2026 16:20:53 | Sistema

Motivo: : A empresa foi desclassificada por descumprir o item do edital em especial ao item 5.1.19.

13/10/2026 16:20:53 | Sistema

O fornecedor GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado no processo.