Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ANÁLOGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

025/2026
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ÁLEFFY HENRIQUE VIANA LOPES

Autoridade Competente:

Vicente Patrício de Souza Júnior

Apoio:

CAMILA STROPPA SILVA, claudinei de Jesus Rodrigues

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2026 às 20:58

Inicio das Propostas

24/08/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

04/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/09/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

09/09/2026 às 11:00

Documentos

0 - Edital - Contratação de empresa para serviços de saúde e análogos.pdf

Tipo: Edital

21/08/2026-15:57:56

Julgamento da Impugnação - Resposta a Impugnação - Administra Plantões.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/09/2026-13:37:53

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:58:49

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:58:49

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:59:16

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:59:16

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:59:59

Resposta de Esclarecimento - Resposta a esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/09/2026-09:59:59

CND Estadual - Administra plantoes.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-11:00:48

Decisão sobre recurso e contrarecurso (pregoeiro) - assinada.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-10:24:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação São Miguel do Anta.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLAUDIA DE FATIMA FIDELIS 90477081649

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONEXAO SAUDE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

Quantidade:

9500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,76

Melhor lance

R$ 21,40

Unidade:

h

Item 2

Homologado

SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORARIA DE 12 (DOZE) HORAS

Quantidade:

1500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 260,19

Melhor lance

R$ 229,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

Quantidade:

6500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 34,34

Melhor lance

R$ 31,50

Unidade:

h

Item 4

Homologado

SERVIÇOS DE ENFERMAGEM. COM CARGA HORARIA DE 12 (DOZE) HORAS.

Quantidade:

1200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 359,97

Melhor lance

R$ 335,00

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

SERVIÇOS DE CUIDADOR

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,22

Melhor lance

R$ 17,50

Unidade:

h

24/09/2026
24/09/2026 13:43:06 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:43:06 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:43:06 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:43:06 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:43:06 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:42:56 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:42:56 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:42:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:42:56 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:42:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vicente Patrício de Souza Júnior.
24/09/2026 13:41:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 13:41:06 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme razões expostas no documento anexo.
24/09/2026 13:41:06 | Sistema
Vicente Patrício de Souza Júnior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLAUDIA DE FATIMA FIDELIS 90477081649, conforme justificativa registrada no sistema.
24/09/2026 13:25:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/09/2026 13:24:45 | Pregoeiro
Prezados, informo que foi anexada ao sistema a decisão proferida pelo Pregoeiro acerca do recurso administrativo e das respectivas contrarrazões apresentadas no presente certame. Esclarece-se, ainda, que a decisão da Autoridade Competente será posteriormente inserida neste mesmo sistema.
24/09/2026 13:24:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão sobre recurso e contrarecurso (pregoeiro) - assinada.pdf) em 24/09/2026 às 10:24.
22/09/2026
22/09/2026 13:43:26 | F. CONEXAO SAUDE LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, informamos à anexação do documento solicitado ao sistema. Registra-se pedido de desculpas pela não inclusão do referido arquivo juntamente com as contrarrazões anteriormente apresentadas, circunstância decorrente de mero equívoco operacional no momento do envio da documentação. Esclarece-se, contudo, que o documento ora anexado possui caráter comprobatório e confirma situação preexistente à data de abertura certame, não representando constituição posterior de requisito de habilitação.
22/09/2026 13:42:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 12:28:37 | Sistema
(CONT. 1) a juntada em diligência é admissível quando destinada a demonstrar condição de habilitação preexistente, possuindo natureza meramente comprobatória ou declaratória. Também o Acórdão nº 357/2015-Plenário consagra o formalismo moderado, afastando a exclusão por falhas formais passíveis de saneamento, entendimento igualmente reconhecido pelo TCE/MG na Denúncia nº 1.015.350. Assim, a diligência não objetiva permitir inovação documental ou criação superveniente de condição de habilitação, mas apenas verificar e formalizar documentalmente situação que já existia na data pertinente do certame. Solicita-se, portanto, o envio dos documentos acima referidos no prazo assinalado no sistema.
22/09/2026 12:28:37 | Sistema
Motivo: Prezados, em sede de diligência, solicita-se à licitante o encaminhamento dos documentos mencionados em suas contrarrazões e que não foram identificados entre os arquivos disponibilizados no sistema, especialmente o Extrato do Simples Nacional referido na peça apresentada. A presente diligência encontra fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no item 9.3.1.1 do Edital, destinando-se exclusivamente à complementação de informações e à comprovação de fatos e condições preexistentes à abertura do certame, não sendo admitida a constituição posterior de requisito de habilitação. Conforme entendimento consolidado pelo TCU no Acórdão nº 1.211/2021-Plenário, a vedação à inclusão de documento novo não alcança documento ausente que apenas comprove condição já atendida pelo licitante à época da apresentação da proposta, devendo tal documento ser solicitado e avaliado pelo Pregoeiro. No mesmo sentido, o Acórdão nº 1.788/2026-Plenário reafirma que... (CONTINUA)
22/09/2026 12:28:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:29 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:20:38 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes, estamos retomando nossa sessão.
21/09/2026
21/09/2026 11:10:41 | Pregoeiro
Prezados, comunicamos o retorno da sessão no dia de amanha, 22/09/2026 às 09:00 para continuidade do certame.
17/09/2026
17/09/2026 18:47:53 | Sistema
O fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/09/2026
11/09/2026 12:28:43 | Sistema
O fornecedor CLAUDIA DE FATIMA FIDELIS 90477081649 - ME enviou recurso para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 19:22:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 19:22:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 19:22:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 19:22:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 19:22:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 18:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 16:07.
09/09/2026 18:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 16:07.
09/09/2026 18:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 16:07.
09/09/2026 18:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 16:07.
09/09/2026 18:53:46 | Sistema
O fornecedor CLAUDIA DE FATIMA FIDELIS 90477081649 - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2026 18:46:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 15:56.
09/09/2026 18:46:09 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA.
09/09/2026 18:46:09 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA.
09/09/2026 18:46:09 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA.
09/09/2026 18:46:09 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA.
09/09/2026 18:46:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA.
09/09/2026 18:45:40 | Sistema
Motivo: Documento encaminhado.
09/09/2026 18:45:40 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
09/09/2026 17:21:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 17:05:36 | Pregoeiro
Solicito à empresa CONEXAO SAUDE LTDA que apresente a proposta comercial readequada aos valores finais dos itens em que foi declarada vencedora, conforme o item 10.1 do edital.
09/09/2026 17:04:45 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor CONEXAO SAUDE LTDA. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:19:22 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, teria melhores propostas para os itens em questão?
09/09/2026 16:19:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0005. O prazo é até às 13:30 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:19:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:30 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:19:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 13:30 do dia 09/09/2026.