Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica com foco no desenvolvimento, implementação e monitoramento de programas de estímulo à Cultura com especial ênfase na operacionalização do ICMS Cultural.
14/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Operador de Compra Direta:
Thiago Ferreira Rocha
Autoridade Competente:
Julio Cesar Gomes Grossi
Apoio:
Enzo Leonardo Lamas Luisi, Filipe Garcia Vieira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2026 às 20:14
Início das Propostas
24/08/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 11:14
Início da Fase de Lances
27/08/2026 às 11:15
Encerramento da Fase de Lances
27/08/2026 às 17:15
Documentos
2 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Assessoria ICMS Cultural.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
21/08/2026-14:13:32
Item 1
Serviços de assessoria e consultoria técnica com foco no desenvolvimento, implementação e monitorame...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.515,00
Melhor lance
R$ 1.470,00
Unidade:
MÊS
27/08/2026
27/08/2026 11:15:40 | Operador de Dispensa
Bom dia. O processo está aberto para a fase de lances, boa sorte a todos.
27/08/2026 11:15:01 | Sistema
O processo foi aberto.