O Item 0001 foi homologado por Nivaldo Rita.

O Item 0001 foi adjudicado por Nivaldo Rita.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O recurso foi indeferido, mantendo-se a decisão recorrida.

Nivaldo Rita decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MAST CONSULTORIA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.

Intenção: Bom dia, manifesto a interposição de recurso, pois a condução do certame foi marcada por rigor excessivo na análise documental e/ou procedimental, em desacordo com os princípios que regem a administração pública, especialmente os da razoabilidade, proporcionalidade e busca da proposta mais vantajosa. Exigências técnicas desproporcionais ao e exagerada sob a justificativa do objeto do edital, Critérios restritivos que limitam a ampla concorrência; Condições que, na prática, favorecem determinado participante e solicitação de analise das qualificações técnicas pela entidade de classe-CREAMG

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor FJL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 27/04/2026 às 10:24.

Na hipótese de manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para contrarrazões. Caso o setor jurídico julgue procedente o recurso, o pregão retornará à fase correspondente, com a devida retificação dos atos e repetição das etapas subsequentes.

Prezados licitantes, informamos que será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de eventual intenção de interpor recurso.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAST CONSULTORIA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- MAST.pdf) em 27/04/2026 às 10:12.

Senhores licitantes, retomando os trabalhos deste pregão, informamos que a empresa MAST CONSULTORIA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA comprovou atender integralmente às exigências editalícias, conforme parecer técnico emitido pelo setor competente.

Bom dia srs. licitantes!!!

Senhores licitantes, no que se refere à habilitação da empresa, informamos que o certame será suspenso neste momento, em razão da necessidade de realização de diligência técnica acerca da documentação apresentada. A sessão será retomada no dia 27/04/2026, às 10h00, após a devida verificação da documentação pelo setor técnico

Motivo: O licitante enviou a proposta de preço ajustada ao último lance conforme solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MAST CONSULTORIA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços ajustada ao último lance.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 24/04/2026.

Obrigada.

Negociação Item 0001: Mantenho o valor

Motivo: Solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:18 do dia 24/04/2026.

O prazo para resposta é de 5 (cinco) minutos. O silêncio será interpretado como desinteresse em negociar.

Presidente da Comissão - Senhores licitantes, informo que será dado início à fase de negociação de preços com a empresa classificada em terceiro lugar, em atendimento ao art. 61 da Lei nº 14.133/2021

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- ISABEL.pdf) em 24/04/2026 às 14:10.

O item 0001 tem como novo arrematante MAST CONSULTORIA MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 3.950,00.

O fornecedor ISABEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DO CARMO foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) de monitoramento ambiental ou controle ambiental, exigência expressamente prevista no item 8.31.1; a utilização, pelo setor técnico, das definições constantes da Resolução CONFEA nº 1.073/2016 para diferenciar assessoria, consultoria, coordenação e execução; a observação de que a CTP/AIDA de Fernanda Aparecida do Carmo se encontra com status de cancelado; e, ainda, a ausência de envio do cartão CNPJ da empresa, com alerta técnico quanto à necessidade de verificação do CNAE, considerando que o edital exige empresa de Engenharia Ambiental. Assim, considerando que o edital prevê a inabilitação do licitante que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com as exigências estabelecidas, e tendo em vista que a análise da qualificação técnica demanda apreciação especializada, acolhe-se o parecer do setor de engenharia como razão de decidir, para fins de conclusão quanto à inabilitação da licitante no presente certame.

Motivo: Em atenção à análise da documentação de habilitação da licitante ISABEL DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DO CARMO, a Agente de Contratação decide pela sua inabilitação, adotando integralmente, como fundamento determinante, o parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, cujo conteúdo subsidia de forma direta e suficiente a presente decisão. Registra-se, de forma expressa, que o posicionamento ora adotado por esta Agente de Contratação está notoriamente pautado na manifestação da área técnica competente, não decorrendo de avaliação dissociada do parecer especializado. Conforme consignado no parecer técnico, foram considerados, como pontos relevantes para a presente decisão: a constatação de que os atestados apresentados pela licitante não abrangem integralmente os serviços exigidos no item 8.31 do edital, especialmente porque contemplariam apenas os subitens 8.31.2 e 8.31.3, sem comprovação satisfatória de execução, coordenação ou fiscalização de serviços... (CONTINUA)

O fornecedor ISABEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DO CARMO foi inabilitado no processo.

Informamos que estamos reiniciando os trabalhos referentes ao presente pregão eletrônico.

Boa tarde srs. licitantes!!!

Senhores licitantes, no que se refere à habilitação da empresa, informamos que o certame será suspenso neste momento, em razão da necessidade de realização de diligência técnica acerca da documentação apresentada. A sessão será retomada no dia 24/04/2026, às 14h00, após a devida verificação da documentação pelo setor técnico

Motivo: O licitante enviou a proposta de preço ajustada ao último lance conforme solicitado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ISABEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DO CARMO no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Srs. licitantes, solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços ajustada ao último lance.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 23/04/2026.

Obrigada.

Negociação Item 0001: Mantenho o valor

Motivo: Solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:25 do dia 23/04/2026.