Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de manutenção corretiva, ampliação, modificação, modernização e execução de obras em redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica...

4/2026
Prefeitura do Município de Varginha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Julio Cesar Rezende Angelo

Autoridade Competente:

Leonardo Vinhas Ciacci

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2026 às 13:04

Inicio das Propostas

05/08/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

19/08/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

PLANILHA ORCAMENTARIA.xlsx

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

COMPOSICAO UNITARIA DOS ITENS.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

COMPOSICAO UNITARIA DOS ITENS.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

COMPOSICAO UNITARIA DOS ITENS.pdf

Tipo: Edital

27/07/2026-11:05

Edital_Retificado_05_ago_2026.pdf

Tipo: Edital

05/08/2026-10:00:48

Julgamento da Impugnação - Concorrência Eletrônica 004-2026 - Resposta à impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/07/2026-17:55:40

COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DOS ITENS_RETIFICADA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-10:01:48

Resposta de Esclarecimento - BDI_Obra_e_Manutencao_de_IP_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-09:10:01

Resposta de Esclarecimento - BDI_Obra_e_Manutencao_de_IP_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2026-09:10:01

Esclarecimentos - TD-020 PMVarginha Gestão IP Quest. 01.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/08/2026-16:53:45

Resposta de Esclarecimento - Resposta_aos_Questionamentos_-_IP_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/08/2026-11:03:42

Resposta de Esclarecimento - Resposta_aos_Questionamentos_-_IP_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/08/2026-11:03:42

Nota_de_esclarecimento_e_retificacao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-11:04:18

Composição Unitária dos Itens - nº 01-32_rev01.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-11:04:41

Composição Unitária dos Itens - nº 33-69_rev01.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-11:04:58

Composição Unitária dos Itens - nº 70-91_rev01.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-11:05:22

Parecer_Tecnico_de_Exequibilidade_e_Habilitacao_I.P_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-09:13:25

MEMORANDO N. 969-2026 - SEPLA.pdf

Tipo: Aviso de reinício

22/10/2026-10:36:02

Denuncia_1217744_e_Anexos.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:48:57

Denuncia_1217778_e_Anexos.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:49:56

RELATÓRIO TÉCNICO PEÇA 20 DOS AUTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:51:30

despacho 1217744.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:51:53

oficio 21029.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:52:23

MEMORANDO N. 969-2026 - SEPLA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:54:20

Parecer_SEPLA_Dil_Comp_Conc_4_2026_Pós_TCE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/10/2026-10:55:52

Parecer_PGM_Recurso_Adm_Conc_4_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2026-10:11:57

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -VARGINHA - MG.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - A02 ELETRICIDADE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GLOBAL

05/11/2026
05/11/2026 13:59:31 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
05/11/2026 13:59:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
05/11/2026 13:58:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 13:55:31 | Sistema
Justificativa: Nego Provimento
05/11/2026 13:55:31 | Sistema
Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A02 ELETRICIDADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2026 13:12:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2026 13:11:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_PGM_Recurso_Adm_Conc_4_2026.pdf) em 05/11/2026 às 10:11.
03/11/2026
03/11/2026 21:13:18 | Sistema
O fornecedor ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/10/2026
28/10/2026 16:57:09 | Sistema
O fornecedor A02 ELETRICIDADE LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2026
23/10/2026 16:52:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.
23/10/2026 16:44:25 | Sistema
O fornecedor A02 ELETRICIDADE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2026 16:42:55 | Sistema
O fornecedor A02 ELETRICIDADE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2026 16:42:49 | Sistema
O fornecedor A02 ELETRICIDADE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2026 16:37:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/10/2026 às 13:47.
23/10/2026 16:37:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/10/2026 16:37:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
23/10/2026 16:36:56 | Sistema
O fornecedor ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/10/2026 16:34:28 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.384.996,00 para corresponder a proposta readequada.
23/10/2026 16:34:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
23/10/2026 16:34:12 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos
23/10/2026 13:55:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_SEPLA_Dil_Comp_Conc_4_2026_Pós_TCE.pdf) em 23/10/2026 às 10:55.
23/10/2026 13:54:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORANDO N. 969-2026 - SEPLA.pdf) em 23/10/2026 às 10:54.
23/10/2026 13:52:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (oficio 21029.pdf) em 23/10/2026 às 10:52.
23/10/2026 13:51:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho 1217744.pdf) em 23/10/2026 às 10:51.
23/10/2026 13:51:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATÓRIO TÉCNICO PEÇA 20 DOS AUTOS.pdf) em 23/10/2026 às 10:51.
23/10/2026 13:49:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Denuncia_1217778_e_Anexos.pdf) em 23/10/2026 às 10:49.
23/10/2026 13:48:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Denuncia_1217744_e_Anexos.pdf) em 23/10/2026 às 10:48.
22/10/2026
22/10/2026 13:36:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORANDO N. 969-2026 - SEPLA.pdf) em 22/10/2026 às 10:36.
22/10/2026 13:36:02 | Sistema
Motivo: Reabertura do processo licitatório
22/10/2026 13:36:02 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
21/10/2026
21/10/2026 14:18:02 | Sistema
Motivo: Por motivos de ordem operacional, a sessão designada para a data de hoje às 13h30 não será realizada. A convocação para a continuidade dos trabalhos se dará conforme o disposto no subitem 8.5 do Edital.
21/10/2026 14:18:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
20/10/2026
20/10/2026 18:32:11 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/10/2026 18:21:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/10/2026 18:06:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 14:19:11 | Sistema
Motivo: Gentileza revalidar o prazo de validade da proposta apresentada, considerando a vigência original, qual seja, 60 dias, estar em vias de expirar.
20/10/2026 14:19:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 21/10/2026.
27/08/2026
27/08/2026 21:10:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 17:27:50 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a documentação solicitada no documento anexado, a título de diligência complementar.
25/08/2026 17:27:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/08/2026.
25/08/2026 14:55:16 | F. ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia. Em relação à diligência solicitada, pedimos, respeitosamente, a dilação do prazo concedido por mais 48 (quarenta e oito) horas, totalizando o prazo de 72 (setenta e duas) horas, considerando a necessidade de análise mais detalhada para elaboração adequada e devidamente fundamentada dos esclarecimentos técnicos e jurídicos solicitados. Nosso pedido encontra amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e formalismo moderado.
25/08/2026 12:14:30 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar a documentação solicitada no documento anexado, a título de diligência complementar.
25/08/2026 12:14:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 12:13:25 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_de_Exequibilidade_e_Habilitacao_I.P_assinado.pdf) em 25/08/2026 às 09:13.
20/08/2026
20/08/2026 17:50:58 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos. O Processo será suspenso, para a realizações de diligências, em especial quanto à planilha de composição de custos apresentada. A convocação para a continuidade dos trabalhos se dará conforme o disposto no subitem 8.5 do Edital.
20/08/2026 13:59:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026
19/08/2026 14:13:36 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 7.29.2 do Edital, gentileza enviar a Planilha de Custos, adequada ao valor do último lance, bem como a comprovação dos elementos garantidores da exequibilidade da proposta ofertada, considerando que a mesma encontra-se abaixo do limite estabelecido no Art. 59, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/2021.
19/08/2026 14:13:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 14:05:30 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ECOLOGICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 4.385.000,00.
19/08/2026 13:53:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.