Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração natalina
104/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Lucas Stéphano Lopes Ferreira
Autoridade Competente:
Leonardo Vinhas Ciacci
Apoio:
Guilherme Pinto de Abreu
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 11:07
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
08/09/2026 às 11:31
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
ANEXOS.zip
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-08:04
Nota Retificação - PE 104-26.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:20:54
Solicitação de exclusão de documentos - Prefeitura do Município de Varginha.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-14:30:35
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento assinado digital.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/08/2026-21:47:24
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - ZEUS.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/08/2026-16:23:03
Declaração de Conformidade.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:48:32
Manifestação Ténica Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-15:13:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - ELETRÔNICO - VARGINHA - MG - ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Luz e Forma Comércio e Decorações Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
09/10/2026
09/10/2026 20:31:40 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: 2. Figura luminosa 13 Item 15.4: O referido item estabelece as características técnicas e os materiais que deverão compor a figura luminosa, entretanto, não identificamos a definição do formato ou modelo da figura a ser apresentada. Dessa forma, solicitamos esclarecer se existe uma figura específica a ser reproduzida ou se a empresa poderá apresentar uma figura luminosa de livre escolha, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas estabelecidas.
09/10/2026 20:31:08 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: 1. Devolução e utilização das amostras: Após a avaliação e aprovação pela equipe técnica, as amostras apresentadas serão devolvidas à empresa? Em caso positivo, poderão ser utilizadas posteriormente na execução do objeto contratual, desde que mantidas as condições técnicas e de qualidade exigidas?
09/10/2026 20:31:03 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), boa tarde! Considerando que a empresa se encontra na etapa de apresentação das amostras, conforme previsto no item 15 do Termo de Referência, solicitamos, por gentileza, esclarecimentos acerca dos seguintes pontos:
08/10/2026
08/10/2026 18:18:03 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, esclarecemos que, após a entrega e avaliação das amostras, a data para continudade do processo será informada através do sistema respeitando o prazo mínimo de 24h de antecedência. Atenciosamente!
08/10/2026 17:44:26 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Tudo bem, entregarem dentro do prazo.
08/10/2026 17:28:39 | Sistema
Motivo: Fica a empresa A7 REALIZACOES intimada, de acordo com o subitem 8.6.3 do Edital de Licitação do Pregão 104/2026, para apresentar amostra do itens ofertados conforme disposto no item 15 do Termo de Referência. As amostras deverão ser entregues no endereço Av. Maria Paiva Pinto, 105 - Vila Paiva - Varginha/MG dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h conforme subitem 15.1 do Termo de Referência, no prazo máximo indicado.
08/10/2026 17:28:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/10/2026.
08/10/2026 17:08:01 | Pregoeiro
Boa tarde Sr. Licitante. Em continuidade no julgamento da Dispensa Licitatória 104/2026.
08/10/2026 14:02:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:16:10 | Sistema
Motivo: Empresa A7 REALIZACOES, verificando a documentação de habilitação apresentada, não foi localizado o termo aditivo que comprove a vigência da contratação da Engenheira Eletricista Riane Bomfim Bento. Em complementação a documentação encaminhada, conforme item 7.29.2 do Edital, fica a empresa intimada a apresentar o referido documento, através do sistema, no prazo máximo indicado.
08/10/2026 13:16:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:02:44 | Pregoeiro
Bom dia srs. Licitantes. Daremos continuidade no Pregão Eletrônico 104/2026.
06/10/2026
06/10/2026 17:54:27 | Pregoeiro
Boa tarde Sr. Licitante. Devido a necessidade de aprofundar na análise dos documentos de habilitação, não será possível darmos continuidade no julgamento do processo na data de hoje. Por esse motivo, daremos continuidade no presente processo no dia 08/10/2026 às 10:00. Atenciosamente!
06/10/2026 11:12:28 | Pregoeiro
Bom dia srs. Licitantes. Informamos que a documentação encaminhada ainda está sendo analisada. Pedimos desculpas e informamos que daremos continuidade às 14:30.
05/10/2026
05/10/2026 17:33:50 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, estamos enfrentando problemas técnicos, por esse motivo não conseguiremos dar continuidade no julgamento do processo no dia de hoje. Informamos que daremos continuidade no dia 06/10/2026 às 08:00. Atenciosamente.
05/10/2026 17:07:07 | Pregoeiro
Boa tarde srs. Licitantes. Informamos que a documentação encaminhada está sendo analisada. Daremos continuidade às 14:30.
05/10/2026 14:58:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026 14:57:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/10/2026 14:34:01 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, informamos que após o final do prazo de diligência, daremos continuidade no processo às 14:00. Atenciosamente!
05/10/2026 13:17:03 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: Muito obrigado!
05/10/2026 13:16:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 13:15:53 | Sistema
Motivo: Fica concedido a empresa A7 REALIZACOES a dilação do prazo conforme solicitado para apresentar a Proposta Readequada e a Documentação de Habilitação disposta no Item 9 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 104/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.
05/10/2026 13:15:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 12:55:36 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: Agradeço desde já!
05/10/2026 12:55:30 | F. A7 REALIZACOES
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Gostaria de solicitar a prorrogação do prazo tendo em vista que a elaboração da proposta tem que conter os itens e seus respectivos detalhamento conforme o item 14 do TR. Evitando assim equivocos no momento da readequação
05/10/2026 11:35:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 11:35:13 | Sistema
Motivo: Fica a empresa A7 REALIZACOES intimada a apresentar a Proposta Readequada e a Documentação de Habilitação disposta no Item 9 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 104/2026, através do sistema, no prazo máximo indicado.
05/10/2026 11:35:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 11:19:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:29 do dia 05/10/2026.
05/10/2026 11:12:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante A7 REALIZACOES com lance R$ 2.645.188,00.
05/10/2026 11:12:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.645.188,00.
05/10/2026 11:00:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor A7 REALIZACOES foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 08:10, encerrando às 08:15:00.
05/10/2026 11:00:17 | Pregoeiro
Bom dia srs. Licitantes. Daremos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico 104/2026.
02/10/2026
02/10/2026 19:53:20 | Pregoeiro
Considerando a inabilitação do licitante inicialmente classificado em primeiro lugar, cuja amostra havia sido aprovada, e visando evitar a repetição de prazo de espera e análise técnica de amostras de licitantes que eventualmente não atendam aos requisitos de habilitação, o Pregoeiro, com fundamento no item 15.7 do Edital e nos princípios da eficiência e celeridade, procederá inicialmente à verificação da documentação de habilitação do licitante subsequente, respeitada a ordem de classificação. Comprovado o atendimento aos requisitos de habilitação, será dado prosseguimento à análise da proposta e aos demais procedimentos previstos no instrumento convocatório, inclusive quanto à apresentação de amostras, quando necessária. A medida busca conferir maior eficiência ao andamento do certame, preservando a ordem de classificação e as condições estabelecidas no Edital.
02/10/2026 19:52:52 | Pregoeiro
Boa tarde srs. Licitantes. Informamos que daremos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico 104/2026 no dia 05/10/2026 Às 08:00. Atenciosamente!
02/10/2026 19:14:16 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor A7 REALIZACOES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
02/10/2026 19:14:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante W J C PROMOCOES ARTISTICAS LTDA com lance de R$ 2.645.189,00.
02/10/2026 19:14:16 | Sistema
O fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 19:14:16 | Sistema
Motivo: Fica a empresa D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA inabilitada por não comprovar a qualificação técnico-operacional mediante apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica destacando as parcelas de relevância técnica disposta no Item 13.4.5 do Termo de Referência, através do sistema, no prazo máximo indicado.
02/10/2026 19:14:16 | Sistema
O fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA foi inabilitado no processo.
02/10/2026 18:17:35 | Sistema
Motivo: Acolhimento do recurso.
02/10/2026 18:17:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
02/10/2026 18:17:01 | Sistema
Motivo: Acolhimento do recurso.
02/10/2026 18:17:01 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/10/2026 18:15:31 | Pregoeiro
(CONT. 1) por conseguinte, reformar a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual habilitou no presente certame a empresa DA Comércio Exportação, Importação, Transporte e Locação de Som e Luz Ltda., pelos motivos já esclarecidos, retornando à fase de habilitação do certame.
02/10/2026 18:15:31 | Pregoeiro
O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa Luz e Forma Comércio e Decorações Ltda. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21, a empresa DA Comércio Exportação, Importação, Transporte e Locação de Som e Luz Ltda. apresentou tempestivamente suas contrarrazões. Após análise das razões do presente recurso, com relação aos apontamentos acerca da qualificação econômico-financeira da empresa, restou comprovada a regularidade prevista no instrumento convocatório. Entretanto, nos termos da manifestação do corpo técnico, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo. Assim o Pregoeiro, decidiu por dar provimento ao recurso apresentado pela empresa Luz e Forma Comércio e Decorações Ltda, conforme parecer anexo; e,... (CONTINUA)
02/10/2026 18:13:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Manifestação Ténica Recurso.pdf) em 02/10/2026 às 15:13.
28/09/2026
28/09/2026 15:38:46 | Sistema
O fornecedor D & A COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO TRANSPORTE E LOCACAO DE SOM E LUZ LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/09/2026
24/09/2026 20:30:31 | Sistema
O fornecedor Luz e Forma Comércio e Decorações Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
21/09/2026
21/09/2026 17:01:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 23:59.