Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e homologação do Sistema PAPI para o Aeroporto Major Brigadeiro Trompowky nas cabeceiras designadas 22/04.
27/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Avelino Venâncio Filho
Autoridade Competente:
Leonardo Vinhas Ciacci
Apoio:
Daysa de Mendonça Paula
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 11:31
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
AVISO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
DOCUMENTO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:39
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-14:01:05
PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO_PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-15:23:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PAIM RÁDIO LTDA ME
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
02/06/2026
02/06/2026 18:07:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Leonardo Vinhas Ciacci.
02/06/2026 18:06:54 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Leonardo Vinhas Ciacci.
02/06/2026 17:12:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026 14:20:25 | Sistema
Justificativa: Parecer da PGM
02/06/2026 14:20:25 | Sistema
Leonardo Vinhas Ciacci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026
28/05/2026 18:27:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026 18:23:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO_PGM.pdf) em 28/05/2026 às 15:23.
28/05/2026 18:20:30 | Pregoeiro
(CONT. 1) vencedora no presente certame a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME; ante o exposto, em observância ao que dispõe o `PAR` 2º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o Pregoeiro decidiu pela remessa do feito à Autoridade Superior, devidamente instruído, para a competente decisão.
28/05/2026 18:20:30 | Pregoeiro
O Pregoeiro deu a conhecer aos participantes do certame o inteiro teor do recurso mencionado pela empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Saliente-se que, sobrestado o feito, tendo sido assegurada vista imediata dos autos e, ainda, observado o transcurso do prazo legal conforme dispõe o art. 165, `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/21 a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME apresentou tempestivamente suas contrarrazões. Remetido o feito à Procuradoria-Geral do Município para análise, ressaíram as informações conforme Parecer que ora passa a integrar o presente processo, recomendando o não acolhimento do recurso interposto. Assim o Pregoeiro, com base no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, decidiu por negar provimento ao recurso apresentado pela empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA; e, por conseguinte, manter a decisão prolatada na Sessão Inaugural, a qual classifica e declara... (CONTINUA)
28/05/2026 18:00:55 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2026.
27/05/2026
27/05/2026 17:20:45 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, boa tarde! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para darmos continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 027/2026, que ocorrerá no dia 28/05/2026 às 15:00 horas. Obrigado!
15/05/2026
15/05/2026 20:11:02 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes! A sessão fica suspensa. Iremos intimá-los para a continuidade do certame em momento oportuno, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do chat. Obrigado!
15/05/2026 19:43:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 19:43:00 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Segue planilha de composição de custo, conforme o solicitado
14/05/2026
14/05/2026 14:20:29 | Sistema
Motivo: CONFORME SOLICITADO ELA EMPRESA PAIM RÁDIO LTDA ME, PRORROGO O PRAZO DA DILIGÊNCIA ATÉ 15/05/2026 ÀS 17:00HS.
14/05/2026 14:20:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2026.
14/05/2026 13:52:45 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Documentação Lote 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Solicitamos, por gentileza, a concessão de prazo adicional de 1 (um) dia útil para o envio da planilha de composição de custos detalhados, a fim de garantir a conferência adequada das informações.
14/05/2026 13:08:06 | Sistema
Motivo: A fim de subsidiar a análise jurídica pela Procuradoria-Geral do Município e em complementação à documentação apresentada, fica a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME intimada a apresentar planilha de composição de custos detalhados, adequada ao seu último lance, através do sistema, no prazo máximo indicado.
14/05/2026 13:08:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 12:13:36 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2026.
12/05/2026
12/05/2026 21:23:10 | Pregoeiro
Prezados senhores licitantes, boa tarde! Vimos pelo presente convocar Vsas. Senhorias para darmos continuidade aos trabalhos referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 027/2026,que ocorrerá no dia 14/05/2026 às 09:00 horas.
08/05/2026
08/05/2026 13:02:40 | Sistema
O fornecedor PAIM RÁDIO LTDA ME - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/05/2026
05/05/2026 18:25:49 | Sistema
O fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/04/2026
29/04/2026 14:43:21 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa para o recebimento da peça recursal e das contrarrazões. Iremos intimá-los para a continuidade do certame em momento oportuno com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência através do chat. Obrigado!
29/04/2026 14:34:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 17:30, com limite de contrarrazão para 08/05/2026 às 17:30.
29/04/2026 13:26:23 | Sistema
O fornecedor RSA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/04/2026 13:21:21 | Sistema
O fornecedor INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/04/2026 13:18:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2026 às 10:28.
29/04/2026 13:18:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAIM RÁDIO LTDA ME.
29/04/2026 13:16:42 | Sistema
O fornecedor PAIM RÁDIO LTDA ME teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/04/2026 13:01:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/04/2026 11:30:52 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes! Está aberta a sessão para darmos continuidade no julgamento do Pregão Eletrônico Nº 027/2026.
29/04/2026 11:21:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/04/2026
28/04/2026 20:52:15 | Pregoeiro
Boa tarde Srs. Licitantes! Fica a sessão suspensa e convoco os Senhores para darmos continuidade ao certame amanhã dia 29/04/2026 às 08:30hs. Obrigado!
28/04/2026 20:03:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 29/04/2026.
28/04/2026 20:00:42 | Pregoeiro
Senhor Licitante, agradecemos pelo retorno.
28/04/2026 20:00:10 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Negociação Item 0001: Sim, confirmamos nosso último lance.
28/04/2026 19:51:36 | Sistema
Motivo: Prezado representante da empresa PAIM RÁDIO LTDA ME, confirma seu último lance no certame ?
28/04/2026 19:51:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:01 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 19:48:32 | Pregoeiro
Senhor Licitante, agradecemos pelo retorno.
28/04/2026 19:38:39 | F. PAIM RÁDIO LTDA ME
Negociação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Informamos que o valor apresentado já corresponde ao nosso menor preço possível. Qualquer redução adicional tornaria o preço inexequível, comprometendo a execução do contrato.
28/04/2026 19:31:47 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, gentileza verificar a possibilidade de melhorar seu último lance.
28/04/2026 19:31:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:41 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 14:35:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 13:13:33 | Sistema
Motivo: Fica a empresa PAIM RÁDIO LTDA ME intimada a apresentar a documentação de habilitação disposta no Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2026, por meio do sistema, no prazo máximo indicado. Solicita-se atenção redobrada à documentação solicitada para evitar a ausência de documentos.
28/04/2026 13:13:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 12:54:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PAIM RÁDIO LTDA ME - ME com lance de R$ 1.103.817,53.
28/04/2026 12:40:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/04/2026 12:40:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.103.817,53.
28/04/2026 12:39:51 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.150.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 28/04/2026 às 09:44:50.